DOE 21/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº127 | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03598837/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I ANTÔNIO BEZERRA, município
de Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0463-89, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a)_ Sra. MARCIA MARIA VIEIRA
MARTINS CONTRATADA: F C ALVES DA SILVA EMBALAGENS - ME , inscrita no CNPJ sob nº 11.372.526/0001-19 ,representado neste ato
pelo(a) Sr. FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DA COTAÇÃO
ELETRÔNICA Nº2022/10132 - REPASSE DE MANUTENÇAO DE ESCOLAS em favor da ESCOLA EEMTI ANTONIO BEZERRA pertencente à
jurisdição da CREDE ou SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/10132 e Termo de Participação 2022/0007, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 60 (SESSENTA) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de entrega dos serviços de manutenção e reforma predial, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a
30 ( TRINTA ) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.400,00 (Três mil e quatrocentos reais ) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.10000.0- 10294.. DATA DA ASSINATURA: 25 de
MAIO de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS,CONTRATADA-FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA
e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-LUZANIRA ROMÃO MEDEIROS. Fortaleza, 07 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02563509/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEEP GOVERNADOR WALDEMAR
ALCÂNTARA,Município Ubajara/Ce,, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0357-78,neste ato representada por seu ( sua ) Diretor ( a ) Geral , Sr.(a) Fran-
cisca Tatianni Carneiro Cruz Vieira CONTRATADA: F DOMINGOS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob
nº 36.839.432/0001-38, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Domingos de Sousa Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS)EXERCÍCIO 2022, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, De creto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220003, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: Ubajara/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, contados a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 170 (Cento e setenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.084,40 ( DOIS MIL E OITENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS )
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.08.33903900.10000.0.30
.00 - 5520 . DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca Tatianni Carneiro Cruz Vieira,CONTRATA-
DA-Francisco Domingos de Sousa Neto e TESTEMUNHAS 01-CESARIO HELLUAN DA SILVA COSTA 02-JULIANA GOMES FONTINELE FELIX.
Fortaleza, 07 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04031954/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO
ALBUQUERQUE,Município de Massapê/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0084-52,neste ato representada por sua diretora geral, Sr.(a) Daniela Viana
Vasconcelos de Albuquerque CONTRATADA: VERA BEZERRA FELIX, inscrita no CNPJ sob Nº 44.663.450/0001-30,representado neste ato pela
Sr.(a) Vera Bezerra Felix. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço de terceiros – Aquisição de Serviços Gráficos em favor da
EEEP FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO ALBUQUERQUE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº
2022/0011, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/11254 e Termo de Participação nº 2022/0011,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Massapê/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, após sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR
GLOBAL: R$ 1.595,00 (MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.33903900.10000.0.30.00 - 8607. DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Daniela Viana Vasconcelos de Albuquerque,CONTRATADA-Vera Bezerra Felix e TESTEMUNHAS 01-Francisco Hiury Nicolau da
Vera Cruz 02-Carlos Maurício Costa Nascimento . Fortaleza, 07 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04683277/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO,Mu-
nicípio de MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0213-94, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) ERIDAN FERREIRA
LEITE CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, e por nome fantasia denominada CONCEITO, inscrita no CNPJ sob Nº
39.345.050/0001-46, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA MANUTENÇÃO (REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS) DA EEMTI PROFESSOR
ANTÔNIO MARTINS FILHO - 2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2022/0024, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/13326, TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2022/0024 E
VIPROC Nº 04683277/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA:
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 11.598,00 (ONZE MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294.
DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ERIDAN FERREIRA LEITE,CONTRATADA-MARCOS PAULO
DE ARRUDA VALENTE e TESTEMUNHAS 01-Rodrigo Alves da Silva 02-Sônia Beserra da Silva. Fortaleza, 07 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03132749/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM ADELINO ALCÂNTARA FILHO, Município de São Gonçalo do Amarante/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514\0292-98,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Denise Nayara Bandeira da Costa CONTRATADA:
EDUQUE & BRINQUE EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.321.127/0001-91, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cláudio Geovane Claudio de
Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Material de Consumo – Material de Expediente, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: (Grupo 1) 1, 2, 3, 4, 5, 6,7, 8, 9, 10, 11, 12, 13,
14, 15, 16, 17, 18 E 19.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/08662 e Termo
de Participação 08/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: São Gonçalo do Amarante/CE.
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