DOE 21/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº127  | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 186/2022/PROCESSOS NºS09274934/2021 - 05178037/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administrativo 
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no 
CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: 
EMPRESA BECBOOKS SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA EPP, estabelecida na Rua Major Fabriciano do Rego Barros, nº 1050, Hauer, Curitiba/
PR CEP: 81.630-260, inscrita no CNPJ sob o nº 36.544.630/0001-74, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. MURILO 
ROBERTO COSMO, inscrita no CPF sob nº 062.320.739-75 e RG nº 9.095.975-1, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante 
as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de material bibliográfico para atender às Escolas da Rede Pública 
Estadual de Ensino, de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos grupos 08 e itens 55 e 69 Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: . O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220010, e 
seus Anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza 
- CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto 
contratual será de 11 (onze) meses, contado a partir da publicação. 8.3. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo 
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 
8.666/1993. . VALOR GLOBAL: R$  R$ 9.172,35 (nove mil, cento e setenta e dois reais e trinta e cinco centavos), pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 433 Mapp: 2121 Fonte: 50 PA: 10139 Elemento e Item de Despesa: 449052 – 0016 DOTAÇÃO: 
19626 FUNCIONAL: 22100022.12.362.433.10139.03.339030.25100.1 . DATA DA ASSINATURA: 09 DE JUNHO DE 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA 
NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, MURILO ROBERTO COSMO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Ilegível. Fortaleza 14 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 190/2022/PROCESSO Nº10729869/2021 - 05248884/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA TOMADA 1 AUDIOVISUAL LTDA, estabelecida 
na Av. Geremário Dantas, nº 807, sala 609 Pechincha- Rio de Janeiro, CEP. 22.743-011, inscrita no CNPJ sob o n° 07.139.780/0001-02, doravante deno-
minada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. MARCELO MARQUES DE SOUSA, portador da Carteira de Identidade nº 7.284.821-1 IFP/RJ, 
e do CPF(MF) nº 681.393.067-20 , têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 
Constitui objeto deste contrato a aquisição de equipamentos audiovisuais para atender às necessidades da Assessoria de Comunicação da Secretaria da 
Educação do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Item 02, Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220005 - SEDUC/ASCOM, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza -CE. 
VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual 
é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento ou instrumento equivalente. 8.3. A publicação resumida do instrumento 
de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados 
nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$  23.700,00 (vinte e três mil e setecentos reais) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP:2159 DOTAÇÃO:16312 FUNCIONAL: 22100022.12.122.211.10016.03.449052.10000.0 . DATA 
DA ASSINATURA: 10 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, MARCELO MARQUES 
DE SOUSA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1., 2. Ilegíveis. Fortaleza 14 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01380095/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DE CAMPOS SALES,Município de Campos Sales/
CE inscrita no CNPJ 07.954.514/0612-64, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Célia Morais Duarte CONTRATADA: O S R MAGAZINE 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.351.323/0001-44, neste ato representada pelo(a) Sr(a) FRANCISCO EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MAT. DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - PORTARIA 01/2022, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2,4,5,10,12,13,14,16.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, bem como com fundamento na Certidão de Publicação nº 2022/03172 e Edital 
de Convite nº 20220002, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Campos Sales/CE. VIGÊNCIA: E 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 21.411,00 (VINTE E UM MIL QUATROCENTOS E ONZE REAIS) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 7026. 
DATA DA ASSINATURA: 18 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Célia Morais Duarte,CONTRATADA-FRANCISCO EMANUEL DE 
OLIVEIRA SILVA e TESTEMUNHAS 01-Antônio Gomes Sobrinho 02-Davina Alves da Silva Oliveira. Fortaleza , 07 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02563215/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEEP GOVERNADOR WALDEMAR 
ALCÂNTARA,Município Ubajara/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0357-78,neste ato representada por seu ( sua ) Diretor ( a ) Geral , Sr.(a) Fran-
cisca Tatianni Carneiro Cruz Vieira CONTRATADA: F DOMINGOS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob 
nº 36.839.432/0001-38,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Domingos de Sousa Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FESTIVIDADE E HOMENAGEM - COFFE BREAK, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
EEEP GOVERNADOR WALDEMAR ALCANTARA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, De creto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220004, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Ubajara/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 200 (Duzentos) dias, contados a partir da sua assinatura. E EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 170 (Cento e setenta) dias, 
contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 4.957,26 ( QUATRO MIL NOVECENTOS 
E CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS ) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.441.20122.08.33903900.10000.0.30.00 - 5520 . DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca 
Tatianni Carneiro Cruz Vieira,CONTRATADA-Francisco Domingos de Sousa Neto e TESTEMUNHAS 01-CESARIO HELLUAN DA SILVA COSTA 
02-JULIANA GOMES FONTINELE FELIX. Fortaleza, 07 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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