DOE 21/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº127  | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2022
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de 
Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$ 3.257,00 (Três mil duzentos e cinquenta e sete reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 
- 8755.. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Denise Nayara Bandeira da Costa,CONTRATADA-Cláudio 
Geovane Claudio de Lima e TESTEMUNHAS 01-Benedita Kelvia de Freitas Silva 02-José Evonildo Oliveira. Fortaleza, 07 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00576158/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES,Muni-
cípio de MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0220-13,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) SÉRGIO BANHOS 
VIEIRA BRAGA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E FRUTICULTORES DE MARACANAÚ, inscrita no CNPJ sob n.º 
39.778.621/0001-36, representado neste ato pelo(a) Sr. JUVENCIO BATISTA OLIVEIRA NETO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da 
Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2022, resolvem celebrar o presente 
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SÉRGIO 
BANHOS VIEIRA BRAGA,CONTRATADA-JUVENCIO BATISTA OLIVEIRA NETO e TESTEMUNHAS 01-Nivanilda da Silva Fernandes 02-Aneli 
Nogueira da Silva. Fortaleza, 07 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04618483/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO,Município de PARAI-
PABA-CE,inscrita no CNPJ nº 07954.514/0163-90,neste ato representada por seu Diretor, o Sr. LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA CONTRATADA: 
HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Helton Jhon Oliveira Anjos 
Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÁS DE COZINHA) EM 
FAVOR DESTA UNIDADE ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/009 que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/12978 e Termo de Participação nº 2022/009, celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: PARAIPABA-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: 
R$ 10.080,00 (dez mil e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.441.20122.03.33903000.10000.0.30.00 - 745. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LEHI NATANAEL 
SANDERS PITUBA,CONTRATADA-Helton Jhon Oliveira Anjos Silva e TESTEMUNHAS 01-GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS 02-INALDO 
CESAR DUARTE CRISPIM. Fortaleza, 07 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03255948/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ADELINO ALCANTARA 
FILHO,Município de São Gonçalo do Amarante/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0292-98, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Denise Nayara 
Bandeira da Costa CONTRATADA: GUILHERME COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS, INSCRITA NO CNPJ Nº 42.862.642/0001-40,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Guilherme Braga Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 - QUEIJO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 02/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: São Gonçalo do Amarante/Ce. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura E EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 644,10 
(seiscentos e quarenta e quatro reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 19 
de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Denise Nayara Bandeira da Costa,CONTRATADA-Guilherme Braga Almeida e TESTEMUNHAS 
01-Benedita Kelvia de Freitas Silva 02-José Evonildo Oliveira. Fortaleza, 07 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05144833/2022
CONTRATANTE: A Escola EEMTI - LICEU – DR JOSÉ GONDIM - CREDE 16 - IGUATÚ/CE inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0670-33, repre-
sentada neste ato pelo (a) Diretor, o (a) Sr. (a) ANTÔNIA CLÁUDIA MEDEIROS DIAS CONTRATADA: RUBENITA BENÍCIO DE FREITAS- 
CPF 820.672.363-34. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2022 FORO: IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  4.713,50 (Quatro mil, setecentos e treze reais e cinquenta centavos) 
pagos em CONOFMRIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.30
.00 - 11950. DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIA CLÁUDIA MEDEIROS DIAS CONTRA-
TADA - RUBENITA BENÍCIO DE FREITAS e TESTEMUNHAS: 1 - MARYSA KARLYNDA DE S. LACERDA 2 - VICENTE AUDIR CARDOSO DE 
SOUZA, Fortaleza 07 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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