DOE 21/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº127 | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03410587/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/EEM Liceu do Conjunto Ceará - inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0711-46 no Município de Fortaleza/CE, neste ato representado(a) pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula
CONTRATADA: F W C CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, Município de Jaguaretama/CE, neste ato representa-
do(a) pelo(a) Sr(a).Ana Claudia Pinheiro Costa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a Execução dos serviços de construção de uma subestação de
112,5KVA na EEM Liceu do Conjunto Ceará, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 0003/2022, regido pelo
Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art.61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 65.530,84 (sessenta e cinco mil, quinhentos
e trinta reais e oitenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212
362433101470344905102510010000 - 122692. DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria do Socorro
Nogueira de Paula CONTRATADA - Ana Claudia Pinheiro Costa e TESTEMUNHAS: 1 - ALDERBANIA LOPES VITORIANO LOPES 2 - JOÃO FABIO
FREITAS MARCIEL, Fortaleza 07 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04214226/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM LICEU DE MESSEJANA, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0548-02,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Oélio Pinheiro CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo: Serviços Técnicos Profissionais (Serviços Contábeis) para atender a demanda da EEM LICEU DE MESSEJANA. Conforme (ANEXO
I), que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 0003/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento terá vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado PRAZO DE ENTREGA: O
prazo para os Serviços Técnicos Profissionais (Serviços Contábeis) objeto do presente Contrato será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 380,00 (Trezentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (99/2022) 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. . DATA DA
ASSINATURA: 24 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Oélio Pinheiro,CONTRATADA-André Luis Melo do Nascimento e
TESTEMUNHAS 01-MARIA CLÉBIA LUCIANO FURTADO 02-ILEGIVEL . Fortaleza, 07 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04718895/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM ANTÔNIO DIAS MACEDO,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0528-69, Município Fortaleza/CE,neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) EVILANE ALVES DE
ARAÚJO MOREL CONTRATADA: JOSÉ AILTON ABREU BARBOSA, inscrita no CNPJ sob Nº 44.120.793/0001- 58,representado neste ato pelo(a)
Sr.( a ) JOSÉ AILTON ABREU BARBOSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, em favor da EEFM ANTÔNIO DIAS MACEDO pertencente à jurisdição da SEFOR 2..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações com fundamento
na Cotação Eletrônica n° 2022/08274 e Termo de Participação N° 15/2022, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para a prestação
dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, objeto do presente contrato, será efetuado no período
não superior a 340 (trezentos e quarenta dias), a partir da ordem de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 1.440,00 (Um mil quatrocentos e quarenta reais) pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344.
DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-EVILANE ALVES DE ARAÚJO MOREL,CONTRATADA-JOSÉ
AILTON ABREU BARBOSA e TESTEMUNHAS 01-Maria José de Jesus Rodrigues 02-Rosana Maria Brandão Forte. Fortaleza, 07 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01218760/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE - CNPJ/MF 07.954.514/0200-70 -
1ªCREDE - MARACNAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FRANCISCA HELENA UCHÔA ALMEIDA CONTRATADA:
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E FRUTICULTORES DE MARACANAÚ-COOPEFRUTA, situado à Rua Antônio Cosmo Brasil, n.º
1149, município de MARACANAÚ, CEP 61.915-072 inscrita no CNPJ sob n.º 39.778.621/0001- 36, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JUVÊNCIO
BATISTA DE OLIVEIRA NETO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 24.508,42 (Vinte e quatro mil,
quinhentos e oito reais e quarenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434
.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de Maio de 2022
SIGNATÁRIOS: FRANCISCA HELENA UCHÔA ALMEIDA - CONTRATANTE - JUVÊNCIO BATISTA DE OLIVEIRA NETO, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01- , 02-Walison Paulino de Queiroz. Fortaleza, 07 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01168169/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ TENENTE MÁRIO LIMA
- CNPJ/MF 07.954.514/0210-41, - 1ªCREDE - MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Roberto Rodrigues Silva
CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº: 00.289.070/0001-01, com sede à Rua Joaquim Magalhães, nº: 272, Bairro:
Benfica, CEP 60.040-160, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Augusto Cesar Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 3, 4, 5, 9, 10, 12, 18 e 21. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
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