DOE 21/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº127 | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2022
e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de
vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$
10.106,75 (Dez mil, cento e seis reais e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16
de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Roberto Rodrigues Silva - CONTRATANTE - Augusto Cesar Carvalho Maia, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 07 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03723372/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI SALES CAMPOS - CNPJ/MF 07.954.514/0429-87 - SEFOR 01 - FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Raimundo Gonçalves dos Santos Júnior CONTRATADA: GIGAWATT SERVIÇO
DE MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.161.655/0001-35, com sede à Rua Distrito Araticuns, nº 100, Município Bela cruz, ceará CEP
62.570-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Adrielly Monte Rocha. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA SUBESTAÇÃO ÁREA DE 112,5 KVA, na EEMTI SALES CAMPOS, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na
modalidade CONVITE nº 03/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240 (DUZENTOS E QUARENTA ), dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 180 ( CENTO E OITENTA ) dias corridos, contados a partir do
recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR
GLOBAL: R$ 44.588,16 (QUARENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS , DEZESSEIS CENTAVOS) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.03.44905100.25100.1.00.00 – 121937. DATA DA ASSINATURA:
21 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Raimundo Gonçalves dos Santos Júnior - CONTRATANTE - Adrielly Monte Rocha, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 07 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04993780/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM ADELINO ALCÂNTARA FILHO, Município de São Gonçalo do Amarante/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514\0292-98,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Denise Nayara Bandeira da Costa CONTRATADA: JAMES
DIAS GOMES FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.327.806/0001-24,representado neste ato pelo Sr James Dias Gomes Filho. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Material de Consumo - Material de Limpeza e Produção de Higienização, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,4,5,7,9 e 17. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/05950 e Termo de Participação 006/2022, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega
definido no Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$ 665,20 (seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Denise Nayara Bandeira da Costa,CONTRATADA-James Dias Gomes Filho e TESTEMUNHAS 01-Benedita
Kelvia de Freitas Silva 02-José Evonildo Oliveira. Fortaleza, 07 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04181972/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação/CREDE 14, estabelecida
a Rua Professor Cavalcante, nº 669, Bairro Centro, Município de Senador Pompeu/CE, Telefone (88) 3449.81.19, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0339-96,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador, Sr. JOSÉ CÉLIO PINHEIRO CONTRATADA:
MARIA DO SOCORRO BEZERRA LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 34.997.040/0001-71, com sede à Rua Desembargador Otacílio Peixoto, Nº 59,
Bairro Passaré, Município de Fortaleza - CE, representada neste ato pela Sra. Maria do Socorro Bezerra Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição/serviço EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS (IMPRESSÃO DE MATERIAL PARA AS AÇÕES DO “PROGRAMA INTE-
LIGENTES!” cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2022/11555 e Termo de Participação 0014/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Senador Pompeu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação em
D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de entrega do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 7.203,30 (sete mil, duzentos e três reais e trinta centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.361.432.10132.09.33903900.11000.0.40.00 2240. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: JOSÉ CÉLIO
PINHEIRO - CONTRATANTE, Maria do Socorro Bezerra Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Leonor Pinheiro Rabelo, 02 - Talles de Tasso
de Souza Gonçalves. Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04734785/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PRESIDENTE JOSÉ SARNEY COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,Município de Caucaia/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0126-46,neste ato repre-
sentada por seu Coordenador, Sr. Marconi Patrício da Silva de Andrade CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo(a) Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de
SERVIÇO DE CONSULTORIA – ASSESSORIA CONTABIL , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
2022/0008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/13467 e Termo de Participação nº 2022/0008,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE..
VALOR GLOBAL: R$ 220,00 ( duzentos e vinte reais ) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00- 10294. DATA DA ASSINATURA: 25 de MAIO de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marconi Patrício
da Silva de Andrade,CONTRATADA-André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-MARIA SILVIANE DE SOUZA LEITE 02-ILEGIVEL.
Fortaleza, 07 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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