DOE 21/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº127  | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03307034/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ESCOLA LICEU DE TIANGUÁ JOSÉ NI MOREIRA, Tianguá/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0353-44, neste ato representada por seu diretor, Sr. Cosmo da Costa Lima CONTRATADA: BEZERRA LOPES EMPREENDIMENTOS 
E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 27.072.237/0001-34,neste ato representada pelo Sr. FELIPE BEZERRA LOPES. OBJETO: Constitui objeto 
deste Contrato OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA: REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS) – EXERCÍCIO 
2022, conforme orçamento de despesas em anexo do referido Edital e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 06/2022 regido pelo Art. 23, inciso II, 
alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições 
contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 210 (Duzentos e dez) dias, contados 
a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (Trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA. 
VALOR GLOBAL: R$ 17.145,83 (Dezessete mil cento e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.33903900.10000.0.30.00 - 3788.. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Cosmo da Costa Lima,CONTRATADA-FELIPE BEZERRA LOPES e TESTEMUNHAS 01-AGILA MACIEL 
FERNANDES 02-ROSA LIGIA DOS SANTOS RODRIGUES . Fortaleza, 07 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04120809/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP COMENDADOR MIGUEL GURGEL - CNPJ/MF 07.954.514/0552-99, - 
SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA DO SOCORRO LIMA DE FREITAS CONTRATADA: 
F C ALVES DA SILVA EMBALAGENS, inscrita no CNPJ sob n°11.372.526/0001-19, com sede à Rua Governador Sampaio, n° 126, Bairro Centro, 
Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo o serviço Repasse das Escolas, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2022/009, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto 
Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2022/11440 e Termo de Participação n° 2022/009 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe 
o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.o.3oOo - 10361. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: 
MARIA DO SOCORRO LIMA DE FREITAS - CONTRATANTE - FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 07 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00903086/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA - CNPJ/MF 07.954.514/0311-95 - 
4ªCREDE - URUOCA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Tatyanna Albuquerque Araújo CONTRATADA: F. DAS CHAGAS 
DE OLIVEIRA VARIEDADES ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975890/0001-36, com sede à Rua Tiago Riba, nº 272, Bairro Centro, Município de Granja, 
CEP 62.430-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco das Chagas de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 5, 12, 13, 14 e 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: URUOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 ( trezentos e 
sessenta ) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, 
contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.337,40 (Dois mil, trezentos e trinta e sete reais e quarenta centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 11917 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Tatyanna Albuquerque Araújo 
- CONTRATANTE - Francisco das Chagas de Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 07 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01395033/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR - CNPJ/MF 
07.954.514/0108-64 - 6ªCREDE - SOBRAL/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)JACKSON MONTEIRO DE VASCONCELOS 
CONTRATADA: ARIACIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO-ME, CNPJ: 40.910.360/0001-45, com sede à TRAVESSA ALOÍSIO VIANA 
MOREIRA, nº 50, Bairro CENTRO, Município de PARACURU/CE, CEP: 62680-000, representado neste ato pela Sra. ARICIA JURANDY OLIVEIRA 
JUVENCIO. OBJETO: O presente CONTRATO n° 06, tem por objetivo o serviço de SERVICO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO - LIMPEZA 
DO RESERVATORIO DE ÁGUA e SERVICO DEDETIZACAO E DESCUPINIZACAO - SERVICO DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRE-
TIVA PARA DEDETIZACAO GERAL em favor da escola/EEMTI DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de setembro de 2006, e suas alterações e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/13051 e Termo de Participação nº 08/2022 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 
8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.194,48 (mil, cento e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.33903900.10000.0.30.00 – 10221. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2022 
SIGNATÁRIOS: JACKSON MONTEIRO DE VASCONCELOS - CONTRATANTE - ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 07 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05168660/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM JOSÉ DE ALENCAR - CNPJ/MF 07.954.514/0536-79 - SEFOR 02 - 
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARCOS RANGEL PEREIRA CONTRATADA: F G A BERNARDO 
FILHO - EPP inscrita no CNPJ sob Nº 17.277.514/0001-91, com sede na ARAQUEM AGUIAR, Nº 921, Bairro: Conjunto Prefeito José Walter, Município 
Fortaleza – CE, CEP 60750-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I do edital, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 14 do Anexo I do Edital. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE