DOE 21/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº127  | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03598055/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI ANTONIO BEZERRA,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/
MF07.957.514/0463-89,neste ato representada por sua Diretora Geral, S Srª. MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS CONTRATADA: E RODRIGUES DO 
NASCIMENTO ME inscrita no CNPJ sob nº38.017.226/0001-78,representado neste ato pelo(a) Sr. Edivaldo Rodrigues do Nascimento. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 
PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 20220002 daqui por diante denominado ANEXO I, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 6,7,9,16,18,20.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 20220002 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. E EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: 
R$ 18.980,00 ( Dezoito mil, novecentos e oitenta reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.03.339030.27301.1 - 11901 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
25 de MAIO de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS,CONTRATADA-Edivaldo Rodrigues do Nascimento e 
TESTEMUNHAS 01-ANA REGINA ARAGÃO DE ARAUJO FREITAS FARIAS 02-LUZANIRA ROMÃO MEDEIROS. Fortaleza, 07 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04320662/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA:E.E.M.T.I ANTÔNIO BEZER-
RA,município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0463-89,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Srª. MARCIA MARIA VIEIRA 
MARTINS CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de TÉCNICOS (ASSESSORIA CONTÁBIL) em favor 
da EEMTI ANTONIO BEZERRA pertencente à jurisdição da CREDE ou SEFOR 01. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/11949 e Termo de Participação 
2022/0017 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas 
abaixo pactuadas FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o execução dos serviço técnicos (assessoria contábil), objeto 
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 
220,00 ( DUZENTOS E VINTE REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.434.20118.03.339039.10000.0 - 10294.. DATA DA ASSINATURA: 25 de MAIO de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARCIA MARIA VIEIRA 
MARTINS,CONTRATADA-André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-ANA REGINA ARAGÃO DE ARAUJO F. FARIAS 02-LUZANIRA 
ROMÃO MEDEIROS. Fortaleza, 07 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01742477/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA 
MARIETA SANTOS - CREDE 03 - Município de Bela Cruz/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0186-87 - neste ato representada por sua Diretora, 
a Sra. Maria Edileda Leitão Carneiro CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92 - SAO 
GONCALO DO AMARANTE/CE, representado neste ato pelo Sr. Glereston Teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de SERVIÇO DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS/MANUTENCAO CORRETIVA 
E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO 18.000 BTUS. Obs: RETIRAR MAQUINA VER PARTE ELÉTRICO, SERPENTINAS DO EVAPORI-
ZADOR, MANGUEIRA DO DRENO, AJUSTAR RUÍDOS,REPOSIÇÃO DE PEÇAS GÁS, SE NECESSÁRIO. GARANTIA 3M em favor da E.E.M.T.I 
PROFESSORA MARIETA SANTOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica COEP Nº 2022/09729 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 
2006 FORO: BELA CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 90 (noventa) dias após 
a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não 
superior a 60 (sessenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$  999,99 (Novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30
.00 - 7058. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Edileda Leitão Carneiro CONTRATADA - Glereston 
Teles da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - ANA PAULA MORAIS BRAGA 2 - FRANCISCA ADRIANA NASCIMENTO, Fortaleza 07 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05143942/2022
CONTRATANTE: A Escola EEMTI - LICEU – DR JOSÉ GONDIM - CREDE 16 - IGUATÚ/CE inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0670-33, representada 
neste ato pelo (a) Diretor, o (a) Sr. (a) ANTONIA CLÁUDIA MEDEIROS DIAS CONTRATADA: ADAUTO ROSA DA SILVA - CPF 645.312.873-04. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 001/2022 FORO: IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos) dias, contados a partir da 
sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  18.630,00 (Dezoito mil, seiscentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.30.00 - 11950. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTONIA CLÁUDIA MEDEIROS DIAS CONTRATADA - ADAUTO ROSA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 
1 - MARYSA KARLYNDA DE S. LACERDA 2 - VICENTE AUDIR CARDOSO SOUSA, Fortaleza 07 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04995988/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL MATOSO FILHO - CREDE 10 - 
Município de Russas/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0229- 51, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. AGOSTINHO FONSECA COSTA 
CONTRATADA: FILOMENA ALVES DE OLIVEIRA RIBEIRO, CPF sob n.º 365.818.603-87. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante