DOE 21/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº127  | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2022
EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir de publicação em Diário Oficial do Estado 
(D.O.E). VALOR GLOBAL: R$ 289,00 (duzentos e oitenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
25 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: MARCOS RANGEL PEREIRA - CONTRATANTE - FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 07 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02846586/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
LÍDIA BEZERRA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 18 - Município de Saboeiro/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0680-05, neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Antônio Humberto Plácido CONTRATADA: B C GAS DISTRIBUIDORA 
DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 86.968.716/0001-00, Município de Fortaleza - CE, representado neste ato pelo 
Sr. BRUNO SANTIAGO CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS E OUTROS MATERIAS ENGAR-
RAFDOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0001, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/07670 e Termo de Participação nº 2022/0001 FORO: SABOEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
- DOE. VALOR GLOBAL: R$  12.115,96 (doze mil, cento e quinze reais e noventa e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.33903000.10000.0.30.00 - 724. DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Humberto Plácido CONTRATADA - Bruno Santiago Carvalho e TESTEMUNHAS: 1 - CARLOS 
ANTONIO FLORENTINO DE OLINDA 2 - ANTONIO EMANOEL BRAGA CANDIDO, Fortaleza 07 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01600397/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRAN-
CISCA MOREIRA DE SOUZA - CREDE 09 - Município de Beberibe/Ce, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0717-31 - neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Edivaldo Bessa Pereira CONTRATADA: EMPRESA WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, inscrita 
no CNPJ sob nº 24.843.634/0001 - Fortaleza/Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLA para EEM FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA 
pertencente à jurisdição da CREDE 09 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 
de junho de 1993, e suas alterações,com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/09822 e Termo de Participação 2022/0010,respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: BEBERIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento dos serviços de manutenção, 
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 
5.873,64 (cinco mil oitocentos e setenta e três reais e sessenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00 - 10240. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Edivaldo Bessa Pereira CONTRATADA - Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS: 1 - Alessandra Sousa Escóssio 2 - Lidiane Moreas 
da Fonseca, Fortaleza 07 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05144434/2022
CONTRATANTE: A Escola EEMTI - LICEU – DR JOSÉ GONDIM - CREDE 16 - IGUATÚ/CE - inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0670-33, repre-
sentada neste ato pelo (a) Diretor, o (a) Sr. (a) ANTÔNIA CLÁUDIA MEDEIROS DIAS CONTRATADA: JOSE WESLEY OLIVEIRA DA SILVA- 
CPF 077.538.263-95. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2022 FORO: IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  19.191,60 (Dezenove mil, cento e noventa e um reais e sessenta 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.33903000.
27301.1.30.00 - 11950. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIA CLÁUDIA MEDEIROS DIAS 
CONTRATADA - JOSE WESLEY OLIVEIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - MARYSA KARLYNDA DE S. LACERDA 2 - VICENTE AUDIR 
CARDOSO DE SOUZA, Fortaleza 07 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03965627/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA,Município de 
CAMOCIM/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0391-70,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. MAXMO HALLEY VIEIRA DE SOUSA 
SANTOS CONTRATADA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO, inscrita no CNPJ sob nº 12.986.376/0001-04,representado neste ato pelo(a) Sra. OSMAR 
P. ALBUQUERQUE FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de serviço de manutenção e conservação de bens móveis, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 019/2022 , celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.33903900.10000.0.30.00 - 5515 . DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MAXMO HALLEY VIEIRA DE SOUSA SANTOS,CONTRATADA-OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO e 
TESTEMUNHAS 01-ANTONIA FIRMINO DA COSTA 02-NAGIANE SILVA DO NASCIMENTO. Fortaleza, 07 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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