DOE 21/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº127  | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2022
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: RUSSAS/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 240(duzentos e quarenta) dias, a partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  12.585,00 (doze 
mil, quinhentos e oitenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 - 2442. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - AGOSTINHO 
FONSECA COSTA CONTRATADA - FILOMENA ALVES DE OLIVEIRA RIBEIRO e TESTEMUNHAS: 1 - MÁRCIA FREIRE DA SILVA 2 - DIANA 
NARA DE SANTIAGO OLIVEIRA, Fortaleza 07 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05144582/2022
CONTRATANTE: A Escola EEMTI - LICEU – DR JOSÉ GONDIM - CREDE 16 - inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0670-33, representada neste ato 
pelo (a) Diretor, o (a) Sr. (a) ANTONIA CLÁUDIA MEDEIROS DIAS CONTRATADA: ROBERLANDIO MOREIRA LIMA- CPF 640.926.403-82. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 001/2020 FORO: IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos) dias, contados a partir da sua 
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  10.363,50 (Dez mil, trezentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.30.00 - 11950. DATA DA ASSINATURA: 
25 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTONIA CLÁUDIA MEDEIROS DIAS CONTRATADA - ROBERLANDIO MOREIRA 
LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - MARYSA CARLYNDA DE S. LACERDA 2 - VICENTE AUDIR CARDOSO DE SOUZA, Fortaleza 07 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04917588/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL OLEGÁIO ABREU 
MEMÓRIA - CREDE 13 – Nova Russas/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0378-00, neste ato representada por sua Diretora Geral, a Sra. MARIA DEUSE-
LENA DIAS DE SOUZA CONTRATADA: ANTONIO MARTINS RODRIGUES, CPF: 950.381.403-00. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2022/0001, a qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 0001/2022 FORO: 
NOVA RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua 
publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$  23.987,00 (vinte e três mil, novecentos e oitenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.33903000.27301.1.30.00 - 8678. DATA DA ASSINATURA: 
02 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA CONTRATADA - ANTONIO MARTINS RODRI-
GUES e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA GILCÉLIA DA COSTA RODRIGUES 2 - RAIMUNDA ALVES DE CARVALHO, Fortaleza 07 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01670972/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI DR BRUNILO JACÓ - 
CREDE 08 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0069-13, Município de Redenção/CE, neste ato representada pelo Diretor Geral, Sr. Marcos Deyvid da Silva 
Lima CONTRATADA: ALFHA SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 29.690.993/0001-52, Município: Fortaleza/
CE, neste ato representada pelo Sr. Rogemberg Silva da Costa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONS-
TRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, na EEMTI Dr. Brunilo Jacó, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante 
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, 
alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: REDENÇÃO/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na 
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui 
pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer 
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$  126.035,51 (cento e vinte e seis mil e trinta e cinco reais e cinquenta e um 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.07.44905100.251
00.1.00.00 - 123888. DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marcos Deyvid da Silva Lima CONTRATADA 
- Rogemberg Silva da Costa e TESTEMUNHAS: 1 - Márcia Cleide Duarte Lima da Silva 2 - Edilberto Fernandes de Lima, Fortaleza 07 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03808408/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretária da Educação/EEEP Monsenhor José Aloysio Pinto - CREDE 06 - Município de Sobral/CE, inscrita 
no CNPJ: 07.954.514/0786-63, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO ANTÔNIO FREIRE DE SALES CONTRATADA: KARINE 
DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº28.975.806/0001-14 - Município de Granja - CE, representado neste ato pelo Sr. Sylton Prado Melo. 
OBJETO: O presente CONTRATO Nº 02/2022 tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR 
em favor da ESCOLA EEEP MONSENHOR JOSÉ ALOYSIO PINTO pertencente à jurisdição da CREDE 06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2022/10633 e 
Termo de Participação n° 20220001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O presente 
instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO 
EXTRATO DO CONTRATO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no 
período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da PUBLICAÇÃONO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. VALOR 
GLOBAL: R$  12.600,00 (doze mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.441.20122.11.33903000.10000.0.30.00 - 11823. DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - 
FRANCISCO ANTÔNIO FREIRE DE SALES CONTRATADA - SYLTON PRADO MELO e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA RONIELE SOUZA 
CÂNDIDO 2 - CARLA ALESSANDRA SALES ABREU, Fortaleza 07 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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