DOE 21/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº127  | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01283081/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LÍDIA BEZERRA - 
CREDE 18 - Município de Saboeiro/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0680-05, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTONIO HUMBERTO 
PLÁCIDO CONTRATADA: COOPECENTRO - COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL - município 
de Quixelô - inscrita no CNPJ sob n.º 32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo Sr. LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20220001, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
20220001 FORO: SABOEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  44.884,95 (quarenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e cinco 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.3390300
0.27301.1.30.00 – 11950. DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTONIO HUMBERTO PLÁCIDO 
CONTRATADA - LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - LUIS NOCRATO SOARES JUNIOR 2 - ALEXANDRA GONÇALVES 
FERNANDES, Fortaleza 07 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04703324/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA - CREDE 
04 - Município de Uruoca /CE, Telefone (88) 3648-1400 , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0311-95 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Tatyanna Albuquerque Araújo CONTRATADA: EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.791.346/0001-02, Município de 
Granja, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Edson Guilherme de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 6, 7, 10, 16, 18 e 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: URUOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 ( trezentos e sessenta ) dias, 
contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  9.468,35 (Nove mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30
.00 - 11917. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Tatyanna Albuquerque Araújo CONTRATADA - Edson 
Guilherme de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - ELIONEIDE ORLANDA M. FERREIRA 2 - ODIMAR DA SILVA DIAS, Fortaleza 07 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02142376/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP JOSÉ VICTOR FONTENELLE 
FILHO - CREDE 05 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0021- 79,no Município VIÇOSA DO CEARÁ, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. DÉCIO 
SABI CONTRATADA: F. DOMINGOS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI – ME inscrita no CNPJ sob nº 36.839.432/0001-38, 
no Município de Maracanaú - CE - representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Domingos de Sousa Neto. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS). 
Conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº20220005 FORO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
presente Contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, 
por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias, contados a partir do 
recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$  8.280,00 (oito mil duzentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.08.33903900.10000.0.30.00 - 5520. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - DÉCIO SABI CONTRATADA - FRANCISCA DOMINGOS DE SOUSA NETO e TESTEMUNHAS: 1 - 
ANTONIA NAGILA FONTENELE DANTAS 2 - ELIVELTON DO NASCIMENTO SILVA, Fortaleza 07 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03482561/2600
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PEDRO DE QUEIROZ LIMA - CNPJ/MF 07.954.514/0394-12 - 9ªCREDE 
- BEBERIBE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Webster Guerreiro Belmino CONTRATADA: JOSE AILTON ABREU 
BARBOSA, inscrita no CNPJ sob n° 44.120.793/0001-58 com sede à Rua São Francisco, no 260, Bom Jardim, Fortaleza - CE, Cep 60.545064, representado 
neste ato pelo(a) Sr. José Ailton Abreu Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviços Manutenção e Conservação de 
Máquinas e Equipamentos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso li, alínea “a1 da Lei n° 8.666/1993, Lei Comple-
mentar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014, com fundamento na Cotação eletrônica n° 2020/0008 FORO: BEBERIBE/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo 
de vigência deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:0 prazo 
de execução do abjeto deste contrato é de 300(TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.910,00 (Dois mil, novecentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.441.20122.04.33903900.10000.0.30.00 - 11820. DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Webster Guerreiro 
Belmino - CONTRATANTE - José Ailton Abreu Barbosa , - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 07 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 022/2022/PRÉ-RESERVA 1097428
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: IMPERIAL COMERCIO E SERVICOS 
LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato Serviço de Limpeza Geral (capinação, varrição, roçagem e coleta, incluindo destinação final) nas 
áreas abertas das Vilas do Esporte e Lazer, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referencia do edital e na 
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210004 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - 
Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$