DOE 21/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº127  | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2022
COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS E PARADESPORTIVOS INCENTIVADOS – CPEPI
MEMBROS TITULARES
MEMBROS SUPLENTES
Rogério Nogueira Pinheiro
Francisco Igor Almeida Rufino
Roberto César Lima da Silva
Maxwell Xavier de Sousa
Mayara Veras Gomes Lima
Silvia Helena Pessoa Nobre
Francisca Ionêda Benevides Ellery
Genilson Guimarães Magalhães
Viviane Sales Oliveira
Rui Gabriel da Silva
Antonio Ulisses de Sousa Júnior
Luiz Augusto Guimarães Wlodarczyk
Marcos Antônio Teles de Queiroz
Adriano Marcelo Thomaz
Andréa Cristina da Silva Benevides
Francisco Clineu Queiroz França
Jean Carlo Vidal dos Santos
Adriano Barros Carneiro
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TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2. DO CONTRI-
BUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.; CNPJ Nº: 04.601.397/0001-28; 3. DO 
PROPONENTE - Nome do Proponente: NOVA LETRA DESENVOLVIMENTO DE CONTEÚDOS CRIATIVOS LTDA; CNPJ: 08.937.982/0001-54; Nome 
do Projeto: 10º PÉ NA CARREIRA| UMA DÉCADA DE ESPORTE E REVERÊNCIA; Nº de Processo: 00135425/2020; 4. DO INTERVENIENTE - 
Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza-CE; 6. DATA DA ASSINATURA 
- Fortaleza, 10 de junho de 2022. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE – CE, em Fortaleza/CE, 10 de junho de 2022.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
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TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2. DO CONTRI-
BUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3. DO PROPONENTE - Nome 
do Proponente: H.A.S. MOREIRA - ME; CNPJ: 08.651.504/0001-83; Nome do Projeto: ESPORTE ALÉM DA BOLA; Nº de Processo: 005680500/2018; 
4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza-CE; 6. 
DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 25 de abril de 2022. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE – CE, em Fortaleza/CE, 10 de junho de 2022.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
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TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2. DO CONTRI-
BUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3. DO PROPONENTE - Nome 
do Proponente: LIGA QUIXERAMOBINENSE DE DESPORTOS; CNPJ: 07.047.251/0001-70; Nome do Projeto: MOVIMENTA VIDAS: EDUCANDO 
PELO ESPORTE; Nº de Processo: 008788260/2017; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; CNPJ: 
05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza-CE; 6. DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 26 de abril de 2022. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVEN-
TUDE – CE, em Fortaleza/CE, 10 de junho de 2022.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
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TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2. DO CONTRI-
BUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3. DO PROPONENTE 
- Nome do Proponente: FEDERAÇÃO CEARENSE DE BASQUETE 3X3; CNPJ: 07.047.251/0001-70; Nome do Projeto: VIDA ATIVA BASQUETE; 
Nº de Processo: 000546727/2020; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; CNPJ: 05.565.013/0001-
21; 5. DO FORO: Fortaleza-CE; 6. DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 26 de abril de 2022. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE – CE, em 
Fortaleza/CE, 10 de junho de 2022.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº20210006/CEGÁS REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, Sr. Hugo Santana de Figueirêdo Junior, no uso de suas atribuições legais 
e, considerando haver a Central de Licitação, por intermédio da Presidente da Comissão Especial de Licitação 02, Sra. Iara Maria de Oliveira Mesquita, 
cumprida todas as exigências do procedimento da licitação regida pela Lei 13.303/2016, nos autos do processo nº 03961816/2021, cujo objeto é a licitação 
com critério de julgamento menor preço para contratação dos serviços de engenharia para execução de ramais para ligação de clientes, abrigos de Conjuntos 
de Regulagem e Medição, instalação de Estações de Redução de Pressão e Estações de Regulagem e Medição em toda abrangência da rede de gás natural 
canalizado da CEGÁS, devidamente especificados e quantificados no Anexo A – Termo de Referência e quantificado no Anexo B – Planilha de Preços 
Unitários, partes integrantes do Edital, independente de transcrição e elaborado pela CEGÁS. Assim, nos termos da legislação vigente, Art. 67, inciso VIII, 
do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da empresa VM 
ENGENHARIA LTDA., pelo valor global de R$ 3.149.000,00 (três milhões, cento e quarenta e nove mil reais), com o período de vigência contratual de 24 
(vinte e quatro) meses e com período de execução de 12 (doze) meses. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, em Fortaleza, 15 de junho de 2022.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº2022.0001/CEGÁS REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, Sr. Hugo Santana de Figueirêdo Junior, no uso de suas atribuições 
legais e, considerando haver a Central de Licitação, por intermédio da Presidente da Comissão Especial de Licitação 03, Sra. Maria das Graças Pinto Rocha, 
cumprida todas as exigências do procedimento da licitação regida pela Lei 13.303/2016, nos autos do processo nº 11867505/2021, cujo objeto é a licitação 
com critério de julgamento menor preço para contratação dos SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO 
DE GÁS NATURAL PARA O CLIENTE FIOCRUZ E DEMAIS CLIENTES QUE COMPREENDEM, MAS NÃO SE LIMITA A: CONSTRUÇÃO, 
MONTAGEM, E TESTES DE GASODUTO EM AÇO CARBONO, INSTALAÇÃO DE VÁLVULAS, MONTAGEM, INSTALAÇÃO E COMISSIO-
NAMENTOS DE CLIENTES, MONTAGEM E INSTALAÇÃO CONJUNTO DE REGULAGEM DE PRESSÃO E MEDIÇÃO (CRM), que se fizerem 
necessário para ampliação e modernização da rede de gasodutos da CEGÁS, nos municípios de Aquiraz, Aracati, Caucaia, Eusébio, Fortaleza, Horizonte, 
Maracanaú, Pacajus, São Gonçalo do Amarante e em outros municípios do estado do Ceará que por ventura venha a ser atendidos pela CEGÁS, devidamente