DOE 21/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº127  | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2022
APOSTILAMENTO Nº341/2022 AO CONTRATO Nº1143/2020
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretá-
ria-Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 04893301/2022, resolve com fundamento no art. 65, inciso 
I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato n°059/2022, firmado com a empresa J R ALACRINO ROCHA MENEZES, 
inscrito no CNPJ sob o n° 25.103.521/0001-03, incluir a seguinte dotação orçamentária, com base na folha 02 dos autos do processo:
DOTAÇÃO REDUZIDA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2817
24200814.10.128.634.21288.15.339039.28889.1.3.01
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, ____ de ______________ de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
Secretária-Executiva Administrativo-Financeira
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/00467
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS 
LTDA; NATCOFARMA DO BRASIL LTDA; III – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20220344 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº 00199494/2022. Subcláusula Única - 
Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado 
a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ; ITEM: 9; 1260329 
- TRIPTORRELINA, FRASCO AMPOLA + DILUENTE, 3,75 MG, PO LIOFILIZADO PARA SUSPENSAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO 
/ AMPOLA- obs; QUANT.: 3.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 376,4200; ITEM: 10; 1260319 - TRIPTORRELINA, FRASCO AMPOLA + DILUENTE, 
11,25 MG, PO LIOFILIZADO PARA SUSPENSA INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs; QUANT.: 3.050; VALOR UNITÁRIO: R$ 
1.286,2500; NATCOFARMA DO BRASIL LTDA ; ITEM: 4; 1524919 - OSELTAMIVIR, FOSFATO 30 MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs 
; QUANT.: 15.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,2500; ITEM: 5; 1525504 - OSELTAMIVIR, FOSFATO 45 MG, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs ; QUANT.: 
20.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,9000; ITEM: 6;1520083 - OSELTAMIVIR, FOSFATO 75MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs; QUANT.: 
60.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,2000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220344; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 08/06/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/02249
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ROBERTO CORETTI - ME; ART MEDICA 
COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; INOVA NUTRICAO E PRODUTOS EM SAUDE LTDA; SELLENE 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; III – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE NUTRIÇÃO, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20220540 que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
nº 01176536/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do 
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: ROBERTO CORETTI - ME; ITEM: 2; 
1358025 - FORMULA, DE NUTRIENTES, COMPLEMENTAR O LEITE HUMANO, NUTRICAO DE RECEM-NASCIDOS ALTO RISCO, ATENDER 
RECOMENDACOES PEDIATRICAS DA ESPGAN COMITEE ON NUTRITION OF THE PRETERM INFANT, PROTEINAS DO SORO DE LEITE 
PARCIALMENTE HIDROLISADAS, HIPOALERGENICAS, ALTA DIGESTIBILIDADE, MALTODEXTRINA E/OU XAROPE DE MILHO, PO, SACHES 
INDIVIDUAIS DE 0,7 A 1 UM G, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs; QUANT.: 12.367; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,3000; ART MEDICA COMERCIO E 
REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 3; 6344810 - FORMULA, LACTEA INFANTIL, LACTENTES,1º SEMESTRE, 
MODIFICADA, SEM SACAROSE, SEM ADICAO DE AMIDO, TEOR DE GORDURA ANIMAL MAIOR OU IGUAL 2%, LATA MINIMO 400 G, 
LACRE DE SEGURANCA, DADOS DE IDENTIFICACAO, MARCA DO FABRICANTE, VALIDADE, PESO LIQUIDO, REGISTRO NO MINISTERIO 
DA SAUDE E/OU MINISTERIO DA AGRICULTURA, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs; QUANT.: 8.860.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0160; ITEM: 
6; 6344410 - FORMULA, LACTEA INFANTIL, MODIFICADA, NECESSIDADES DIETOTERAPICAS ESPECIAIS, TEOR MINIMO LACTOSE (< 
0,08%), ISENTA DE SACAROSE E PROTEINA DE SOJA, ACRESCIDO DE DHA E ARA, LATA NO MINIMO 400G, LACRE DE SEGURANCA, 
IDENTIFICACAO, MARCA DO FABRICANTE, VALIDADE, PESO LIQUIDO, REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE E/OU MINISTERIO DA 
AGRICULTURA, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs; QUANT.: 1.374.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0470; INOVA NUTRICAO E PRODUTOS EM SAUDE 
LTDA; ITEM: 4; 6344810 - FORMULA, LACTEA INFANTIL, LACTENTES,1º SEMESTRE, MODIFICADA, SEM SACAROSE, SEM ADICAO DE 
AMIDO, TEOR DE GORDURA ANIMAL MAIOR OU IGUAL 2%, LATA MINIMO 400 G, LACRE DE SEGURANCA, DADOS DE IDENTIFICACAO, 
MARCA DO FABRICANTE, VALIDADE, PESO LIQUIDO, REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE E/OU MINISTERIO DA AGRICULTURA, 
UNIDADE 1.0 GRAMA- obs; QUANT.: 2.953.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0305; ITEM:5; 6344910 - FORMULA, LACTEA INFANTIL, LACRE 
DE SEGURANCA, DADOS DE IDENTIFICACAO, MARCA DO FABRICANTE, VALIDADE, PESO LIQUIDO, REGISTRO NO MINISTERIO DA 
SAUDE E/OU MINISTERIO DA AGRICULTURA, MODIFICADA, SEM SACAROSE, TEOR DE GORDURA ANIMAL ( >= 2%), LACTENTES (2º 
SEMESTRE), UNIDADE 1.0 GRAMA- obs; QUANT.: 1.521.600; VALOR UNITÁRIO: R$0,0300; ITEM: 7; 6344410 - FORMULA, LACTEA INFANTIL, 
MODIFICADA, NECESSIDADES DIETOTERAPICAS ESPECIAIS, TEOR MINIMO LACTOSE (< 0,08%), ISENTA DE SACAROSE E PROTEINA 
DE SOJA, ACRESCIDO DE DHA E ARA, LATA NO MINIMO 400G, LACRE DE SEGURANCA, IDENTIFICACAO, MARCA DO FABRICANTE, 
VALIDADE, PESO LIQUIDO, REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE E/OU MINISTERIO DA AGRICULTURA, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs; 
QUANT.: 458.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0522; SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; ITEM: 1; 1358025 - FORMULA, DE 
NUTRIENTES, COMPLEMENTAR O LEITE HUMANO, NUTRICAO DE RECEM-NASCIDOS ALTO RISCO, ATENDER RECOMENDACOES 
PEDIATRICAS DA ESPGAN COMITEE ON NUTRITION OF THE PRETERM INFANT, PROTEINAS DO SORO DE LEITE PARCIALMENTE 
HIDROLISADAS, HIPOALERGENICAS, ALTA DIGESTIBILIDADE, MALTODEXTRINA E/OU XAROPE DE MILHO, PO, SACHES INDIVIDUAIS 
DE 0,7 A 1 UM G, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs; QUANT.: 37.103; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,3000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 20220540; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 07/06/2022; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/03143
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: X MEDICAL & CLEAN LTDA; ART MÉDICA 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS 
HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES 
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital 
do Pregão Eletrônico nº 20220546 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 00792470/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indeni-
zação de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS; 
X MEDICAL & CLEAN LTDA; ITEM: 3; 1105469 - LAMINA, DE BISTURI DESCARTÁVEL, Nº 11, AÇO INOX OU AÇO CARBONO, ISENTA 
DE REBARBAS E SINAIS DE OXIDAÇÃO PONTA AFIADA, PERFEITA ADAPTAÇÃO AO CABO, COM PROTEÇÃO NA LAMINA ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL, ALUMÍNIO HERMETICAMENTE FECHADO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 38.378,00; VALOR