DOE 03/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto. FORO: Crato. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 13.418,00 treze mil, quatrocentos e 
dezoito reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.364.071.18612.01.44905200.1.00.00.0.40 - MAPP 142. DATA DA ASSINATURA: 
24 de Agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: José Patrício Pereira Melo - Reitor da Urca e Sérgio Murilo Cordeiro de Melo - Representante Legal.
José Patrício Pereira Melo
REITOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº1767/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, mantenedora da UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DO CEARÁ – UECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, face a adesão da FUNECE ao Programa Nacional de Acesso 
ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, RESOLVE, DESIGNAR: IVONEIDE FONTENELE ARAÚJO, servidora da FUNECE, matrícula insti-
tucional nº 300760.2-8, CPF: 687.963.313-72, para exercer a função de Apoio Acadêmico Administrativo, vinculada à Coordenação Regional de Fortaleza. 
A presente designação ocorrerá a partir de 04 de junho de 2018, pelo período de duração do Programa ou deliberação posterior. Registre-se, comunique-se 
e cumpra-se. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, em Fortaleza, 04 de junho de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2700/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribui-
ções estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 7087750/2018-VIPROC de 29/08/2018, considerando o Parecer nº 3783/2018-
PROJUR/FUNECE, RESOLVE, com fundamento nos artigos 110, inciso I alínea “b” e 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR o servidor JOSÉ 
JACKSON COELHO SAMPAIO, matrícula nº 006212.1-8, Professor Titular, lotado no Centro de Ciências e Saúde – CCS, a AFASTAR-SE de suas 
atividades profissionais por 05 (cinco) dias, pelo período de 03/09/2018 a 07/09/2018, com o objetivo de viajar a cidade de Rosário – Argentina, a fim de 
participar do III Congresso das Américas sobre Fatores Psicossociais, Saúde Mental e Trabalho, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 20 de setembro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2706/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo 7652376/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANA AUGUSTA FERREIRA DE FREITAS, ocupante do 
cargo Professor Titular, P, matrícula nº 006628.1-X, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Curitiba/Fortaleza, no período de 02/10/2018 a 06/10/2018, 
a fim de participar do XLII Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração - Enanpad, concedendo-lhe 4.5 diárias, no 
valor unitário de R$ 200,60 (duzentos reais e sessenta centavos), no valor total de R$ 902,70 (novecentos e dois reais e setenta centavos) de acordo com o 
Decreto 5.992 de 19/12/2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. Passagem e Diária por conta de recursos oriundos do 
Convênio PROAP/CAPES nº 817149/2015. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 18 de setembro de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2707/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo 7603618/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUCIANO MOURA CAVALCANTE, ocupante do cargo 
Professor Adjunto, M, matrícula nº 003310.1-5, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA/MAURITI/FORTALEZA, no período de 05/10/2018 a 
06/10/2018, a fim de participar de colação de grau no pólo de MAURITI da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de 
R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de 
Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/
UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 18 de setembro de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2715/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo nº 7061912/2018 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de ROBERTO SPAZZAFUMO, 
matrícula nº 05555.1-7, aposentado na função de Professor Adjunto, Ref. L, ocorrido em 16/08/2018, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório de 
Serviço Registral do Distrito Mucuripe, em 24/08/2018, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º 
do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 19 de setembro de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº2717/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo 7764743/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA WILDA FERNANDES FELIPE exercente da função 
Assistente de Administracao, 40, matrícula nº 004639.1-4, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Jaguaribe/Fortaleza, no período de 08/11/2018 
a 09/11/2018, a fim de Participar da colação de grau do curso Computação no pólo de Jaguaribe da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 
diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) 
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio 
nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em 
Fortaleza-CE, 19 de setembro de 2018.
Jose Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2723/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 5203272/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador JERRY GLEISON SALGUEIRO FIDANZA 
VASCONCELOS, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA/PEDRA BRANCA/FORTALEZA, no período 
de 19/10/2018 a 20/10/2018, a fim de Participar de encontro presencial da Matemática no pólo de PEDRA BRANCA da Universidade Aberta do Brasil, 
concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e 
cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 100,86 (cem reais e oitenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 366,36 (trezentos e sessenta 
e seis reais e trinta e seis centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 
01/2006, de acordo com o Convênio nº CV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador 
não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortale-
za-CE, 20 de setembro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2724/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 7785830/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador PATRICIA FREITAS BRASIL , na qualidade 
de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho Beberibe/Fortaleza/Beberibe, no período de 22/10/2018 a 23/10/2018, a fim de Participar da 
XXIII Semana Universitária da UECE em Fortaleza da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº186  | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2018