DOE 21/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº127 | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA N°394-A/2022 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que
lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.
RESOLVE: Designar o servidor HENRIQUE NICOLAU NETO, matrícula n° 035.685, para atuar como gestor do Contrato nº 35/2022, firmado com o
IBCP – INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E FORMAÇÃO PROFISSIONAL LTDA, cujo objeto é a qualificar servidores do
quadro técnico da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará quanto à Nova Lei de Licitações, que substituirá a Lei
nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 (Lei do pregão) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), está vigente e trouxe impactantes mudanças no regime
das licitações e das contratações públicas, focada na realidade do Poder legislativo cearense. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 15 de junho de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA N°397/2022 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a
Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Designar
o servidor VICENTE SOARES NETO, matrícula n° 001.579, para atuar como gestor do Contrato nº 36/2022, firmado com a empresa INGRAM MICRO
BRASIL LTDA, cujo objeto do contrato é a AQUISIÇÃO DE SUBSCRIÇÕES DE PRODUTOS DE SOFTWARE DA LINHA RED HAT ENTERPRISE
LINUX, JBOSS ENTERPRISE MIDDLEWARE RED HAT CLOUD SUITE, COM SUPORTE E MANUTENÇÃO POR 12 (DOZE) MESES BANCO DE
HORAS DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM PRODUTOS DAS PLATAFORMAS RED HAT ENTERPRISE MIDDLEWARE E RED HAT COULD
SUITE, POR 12 (DOZE) MESES. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de junho de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA N°398/2022 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a
Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Designar
o servidor VICENTE SOARES NETO, matrícula n° 001.579, para atuar como gestor do Contrato nº 37/2022, firmado com a empresa PARS PRODUTOS
DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, cujo objeto do contrato é a AQUISIÇÃO DE BANCO DE HORAS DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM
PRODUTOS DAS PLATAFORMAS RED HAT ENTERPRISE MIDDLEWARE E RED HAT COULD SUITE, POR 12 (DOZE) MESES. ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em FORTALEZA, 03 de junho de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA N°433/2022 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere
a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE:
Designar o servidor DANIEL SAMPAIO SOUSA, matrícula n° 021.874, para atuar como gestor do Contrato nº 38/2022, firmado com a empresa FLÁVIA
CRISTINA SILVA PIMENTA EIRELI, cujo objeto é Fornecimento de equipamentos e serv. De instalação, configuração e ativação para transmissão dos
sinais de radiofusão sonora em freqüência modulada da Rádio FM Assembleia Legislativa do Ceará. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 14 de junho de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº08/2021/DL/SEADPREV – GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por intermédio da sua Diretora Geral, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi
realizada ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ORIUNDA DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº08/2021/DL/SEADPREV –
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº00117.001497/2019-94, por meio do Processo Administrativo nº 01851/2022
- ALECE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SUBSCRIÇÕES DE PRODUTOS DE SOFTWARE DA LINHA RED HAT ENTERPRISE LINUX, JBOSS
ENTERPRISE MIDDLEWARE E RED HAT CLOUD SUITE, COM SUPORTE E MANUTENÇÃO POR 36 MESES, TREINAMENTO E SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO, ATRAVÉS REGISTRO DE PREÇOS.
Empresa detentora da Ata de Registro de Preços: PARS PRODUTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. - CNPJ sob o nº 27.626.290/0008-06. O
valor global da presente aquisição é de R$ 477.698,00 (quatrocentos e setenta e sete mil, seiscentos e noventa e oito reais). ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 07 de junho de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº08/2021/DL/SEADPREV – GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por intermédio da sua Diretora Geral, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi
realizada ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ORIUNDA DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº08/2021/DL/SEADPREV
– GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº00117.001497/2019-94, por meio do Processo Administrativo nº
01850/2022 - ALECE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SUBSCRIÇÕES DE PRODUTOS DE SOFTWARE DA LINHA RED HAT ENTERPRISE
LINUX, JBOSS ENTERPRISE MIDDLEWARE E RED HAT CLOUD SUITE, COM SUPORTE E MANUTENÇÃO POR 36 MESES, TREINAMENTO E
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO, ATRAVÉS REGISTRO
DE PREÇOS. Empresa detentora da Ata de Registro de Preços: INGRAM MICRO BRASIL LTDA. - CNPJ sob o nº 01.771.935/0001-34. O valor global
da presente aquisição é de R$ 616.469,00 (seiscentos e dezesseis mil, quatrocentos e sessenta e nove reais). ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 07 de junho de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE CONTRATO N°26/2022
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na
Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: EMPRESA GUILHERME CARRAPATOSO GARCIA SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS EPP, com sede na Rua Ambrósio do México, n° 306, sala 01 e 03, Jardim Cidade Pirituba, São Paulo-SP, CEP: 02.945-040 , Fone:
11– 4371.4240 e 11- 98751-1435, inscrita no CPF/CNPJ sob o n° 14.737.908/0001-97. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS QUE UTILIZAM A TECNOLOGIA RFID (IDENTIFICAÇÃO POR RÁDIO
FREQUÊNCIA) PARA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PATRIMONIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 187/2021 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do
Ceará. VIGÊNCIA: De 16 de maio de 2022 a 15 de maio de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 656.573,65 (seiscentos e cinqüenta e seis mil, quinhentos e setenta
e três reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01100002.01.122.211.20632.15.33904000.1.00.00.0.20 – Serviços de Tecnologia
da Informação e Comunicação. º 01100002.01.122.211.20632.15.33903000.1.00.00.0.20 – Materiais de Consumo. º 01100002.01.122.211.10105.15.4490520