DOE 21/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº127  | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2022
1. VENCIMENTO/SALÁRIO. Ato Normativo nº 310, de 04.01.2022
R$ 10.667,41
2. GRATIF. DE RISCO DE VIDA/SAÚDE . Lei nº 17.091/2019, Art. 29
R$ 1. 066,74
3. GRATIF. DE TIT. - ESPECIALISTA (20% do Vcto). Lei nº 17.091/2019, Art. 27, Inc.. III
R$ 2.133,48
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 13.867,63
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 07 de junho de 2022.
Dep. Evandro Leitão
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
 2º VICE-PRESIDENTE
Dep. Antônio Granja
 1º SECRETÁRIO
_Dep. Audic Mota
 2º SECRETÁRIO
Depª. Érika Amorim
 3ª SECRETÁRIA
Dep. Ap. Luiz Henrique
 4º SECRETÁRIO
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI, 
da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 05454/2019. RESOLVE APOSENTAR, 
a partir de 11.07.2019, MANUEL TEIXEIRA DE CARVALHO, servidor(a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 001241, ocupante do cargo/
função de Analista Legislativo – Direito, NSP 11, com fulcro no art. 3°, incisos I, II, III, e § único, da Emenda Constitucional Federal nº 47 de 5 de julho de 
2005, com proventos mensais assim discriminados:
1. VENCIMENTO/SALÁRIO. LEI Nº 16.524, DE 15.03.2018
R$ 4.933,51
2. GRATIF. ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (10% do Vcto) LEI N° 9.826/ 74, ART. 43
R$ 493,35
3. GRATIF. DE TIT. - ESPECIALISTA (20% do Vcto). LEI Nº 13.744/2006, ART. 1º, INC. I
R$ 986,70
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 6.413,56
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 07.08.2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 12.08.2019, que concedeu aposentadoria a MANUEL 
TEIXEIRA DE CARVALHO, matrícula nº 001241. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 19 de maio de 2022.
Dep. Evandro Leitão
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2º VICE-PRESIDENTE
Dep. Antônio Granja
1º SECRETÁRIO
Dep. Audic Mota
2º SECRETÁRIO
Dep. Ap. Luiz Henrique, Em Exercício
3º SECRETÁRIO
Dep. Fernanda Pessoa, Em Exercício
4ª SECRETÁRIA
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, inc. VI, 
da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 01464/2017. RESOLVE APOSENTAR, 
a partir de 24.02.2017, ÁUREA MARIA SILVA SOUSA, servidora do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 000407, ocupante do cargo/função de 
Técnico Legislativo, NMD 22, com fulcro no art. 3°, incisos I, II, III, e Parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47 de 5 de julho de 2005, com 
proventos mensais assim discriminados:
1. VENCIMENTO/SALÁRIO. LEI Nº 16.238/2017
R$ 4.096,11
2. GRATIF. ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (10% do Vcto). LEI N° 9.826/74, ART. 43
R$ 409,61
4. VANTAGEM PESSOAL. LEI N° 11.847/1991
R$ 1.599,94
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 6.105,66
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 26.04.2017, publicado no Diário Oficial do Estado em 04.05.2017, que concedeu aposentadoria a ÁUREA 
MARIA SILVA SOUSA, matrícula nº 000407. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 15 de junho de 2022.
Dep. Evandro Leitão
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2° VICE-PRESIDENTE
Dep. Antônio Granja
1º SECRETÁRIO
Dep. Audic Mota
 2º SECRETÁRIO
Dep. Érika Amorim
3ª SECRETÁRIA
Dep. Ap. Luiz Henrique
 4º SECRETÁRIO
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PORTARIA N°352/2022 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere 
a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: 
Designar o servidor DANIEL SAMPAIO SOUSA, matrícula n° 021.874, para atuar como gestor do Contrato nº 26/2022, firmado com GUILHERME 
CARRAPATOSO GARCIA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EPP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNE-
CIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS QUE UTILIZAM A TECNOLOGIA RFID (IDENTIFICAÇÃO POR RÁDIO FREQUÊNCIA) PARA 
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PATRIMONIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de maio de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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