DOE 21/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº127  | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso do Julgamento dos Documentos de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Alcântaras, 
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da fase de julgamento da documentação de 
Habilitação da Tomada de Preços Nº 0905.01/2022, cujo o Objeto é a pavimentação em pedra tosca no Município de Alcântaras-CE, conforme MAPP nº 
1714, da Superidêndecia de Obras Públicas (S.O.P) - Governo do Estado, conforme Projeto Básico. Empresa (S) Habilitada (S): L B Construções-EIRELI, 
Inscrita no CNPJ nº 40.454.732/0001-76, Ellus Serviços LTDA, Inscrita no CNPJ nº 26.723.179/0001-07, F.J de Matos Neto-ME, Inscrita no CNPJ nº 
20.160.697/0001-75, Construtora & Serviços Sobralrense EIRELI, Inscrita no CNPJ nº 39.336.452/0001-84 , Prime Construções & Locações  EIRELI-ME, 
Inscrita no CNPJ nº 19.967.758/0001-21, R S M Pessoa EIRELI, Inscrita no CNPJ nº 33.159.524/0001-89  por cumprirem todas as exigências do edital de 
licitação.  Empresa (S) Inabilitada (S): Limpax Construções & Serviços LTDA, Inscrita no CNPJ nº 07.270.402/0001-55,  David Fernandes S. Portela-ME, 
Inscrita no CNPJ nº 41.151.237/0001-50,  T. Sousa de Oliveira-ME, Inscrita no CNPJ nº 24.959.960/0001-41,Terra Santa Construções EIRELI, Inscrita 
no CNPJ nº 12.433.502/0001-95 ,RVP Construçõe e Serviços EIRELI , Inscrita no CNPJ nº 07.876.676/0001-92, Francisco Tiago Lemos Oliveira-MEI, 
Inscrita no CNPJ nº 40.904.276/0001-19 Serfi Construtora e Serviços de Transporte EIRELI, Inscrita no CNPJ nº 35.764.462/0001-60, Delmar Construções 
EIRELI-EPP, Inscrita no CNPJ nº 17.803.489/0001-32, Savires Construções EIRELI, Inscrita no CNPJ nº22.346.772/0001-12, W U Construções e Serviços 
EIRELI, Inscrita no CNPJ nº 10.932.123/0001-14, Habite Engenharia EIRELI, Inscrita no CNPJ nº 04.597.124/0001-57, Conserbas Construções e Serviços 
EIRELI-ME, Inscrita no CNPJ nº17.452.767/0001-54 ,Real Serviços EIRELI, Inscrita no CNPJ nº 37.452.665/0001-46, L Elias de Lima-ME, Inscrita no 
CNPJ nº34.017.407/0001-43, Master Serviços e Construções EIRELI-ME, Inscrita no CNPJ nº 26.991.913/0001-00 ,  L & L Serviços EIRELI, Inscrita 
no CNPJ nº 13.370.874/0001-82 ,Extremo Construções e Serviços EIRELI-ME, Inscrita no CNPJ nº 36.040.598/0001-90 , R A Construtora EIRELI -ME, 
Inscrita no CNPJ nº 13.772.961/0001-66, F.J Construtora EIRELI, Inscrita no CNPJ nº 11.049.189/0001-23 ,  RM Mesquita-ME, Inscrita no CNPJ nº 
44.647.616/0001-24 , N. Landy Boto Portela-ME, Inscrita no CNPJ nº 23.347.561/0001-67  North Empreendimentos EIRELI-ME, Inscrita no CNPJ nº 
35.131.683/0001-09 C M Serviços e Construções LTDA, Inscrita no CNPJ nº 02.110.202/0001, Nordeste  Construções e Infraestrutura LTDA, Inscrita no 
CNPJ nº 22.975.820/0001-31 ,Jeane do Carmo de Aquino Brandao-MEI, Inscrita no CNPJ nº 44.934.422/0001-00 , Ramilos Construções EIRELI, Inscrita 
no CNPJ nº 09.060.561/0001-50 ,D. Sousa RIOS-ME, Inscrita no CNPJ nº 35.752.089/0001-27,Clazinaldo S de Almeida Construções-ME, Inscrita no CNPJ 
nº 22.575.652/0001-97 VK Construções e Empreendimentos LTDA, Inscrita no CNPJ nº 09.042.893/0001-02, H.M Vasconcelos Serviços EIRELI, Inscrita 
no CNPJ nº 22.156.360/0001-10 ,ABRAV Construções e Eventos e Locações EIRELI-EPP, Inscrita no CNPJ nº 12.044.788/0001-17.  A ata de julgamento 
da habilitação do certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à disposição 
dos interessados, para consulta, na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro Alcântaras-Ce, bem como no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica, 
portanto, aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, I, alínea “a” da Lei n.º 8.666/93  e atualizações, ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos 
envelopes “Proposta de Preços”, caso não haja recursos, para o dia 28 de junho de 2022, às 08:45 horas. Alcântaras – CE, 21 de junho de 2022. Charllys 
Alcântara Soares - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 010/2022/SMI-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos 
interessados Julgamento de Habilitação da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 010/2022/SMI-TP, tendo como OBJETO a 
Contratação de empresa para realização de construção de Passagem Molhada no Riacho do Pires localizada no Distrito de Jucá no Município de Cariré-CE, 
conforme especificações anexo no Edital. A CPL decidiu pela INABILITAÇÃO da empresa: PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E 
SERVIÇOS LTDA, por não atenderem exigências editalícias e HABILITADA as empresas: MAREA LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI; RENATO 
OLIVEIRA BRANDÃO EIRELI; RSM PESSOA EIRELI; ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP; 
MODULAR ENGENHARIA EIRELI; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; HABITE ENGENHARIA EIRELI; LEXON SERVIÇOS & 
CONSULTORIA EMPREENDIMENTO EIRELI, por atenderem a todas as exigências convocatórias. Os autos que justificam a decisão será divulgada 
em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. Informo também que a partir desta publicação, fica aberto o prazo recursal previsto no 
Art. 109, alínea “a” da Lei 8.666/93. O Presidente declarou ainda que caso não haja nenhuma interposição de recurso a Abertura dos Envelopes de Propostas 
fica desde já marcada para o dia 30 de Junho de 2022, às 09h. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo 
Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2022.05.31.01-TP – Cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a implantação de pavimentação em pedra tosca, conforme projeto, nas 
Ruas: Rua 01 Sítio Malhada Vermelha de Cima, Rua 01 Corredores, Rua 02 Corredores, Rua do Tapadinho Trecho 01, Rua do Tapadinho Trecho 02, Rua do 
Tapadinho Trecho 03, Rua 01 do Mosquito, Rua do Cabana Juá-Ubaúna, Rua 01 Vila Visitação, do Município de Coreaú-CE. O Presidente da CPL comunica 
aos interessados Ato de Julgamento da Fase de Habilitação: HABILITADOS: AB2 ENGENHARIA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 
– ME – CNPJ 18.777.967/0001-40, NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ: 35.131.683/0001-09, R.A. CONSTRUTORA 
EIRELI-EPP CNPJ: 13.772.961/0001-66, RSM CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ: 33.159.524/0001-89, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI-EPP, CNPJ: 10.932.123/0001-14, F. J. DE MATOS NETO – ME – CNPJ 20.160.697/0001-75, CONSTRAM-CONSTRUÇÕES E ALUGUEL 
DE MAQUINAS LTDA - CNPJ 72.432.727/0001-59, TERRA CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 20.786.264/0001-20, ÁGUIA CONSTRUÇÕES E 
INCORPORAÇÕES LTDA-EPP – 12.049.385/0001-60; INABILITADAS: ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI-
EPP CNPJ: 12.044.788/0001-17, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ 63.551.378/0001-01, R. M. MESQUITA – ME – CNPJ: 
44.647.61/0001-24, MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA- CNPJ: 17.527.978/0001-09, F. A. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ 
34.303.498/0001-83, L. ELIAS DE LIMA – CNPJ 34.017.407/0001-43. A Ata de Julgamento encontra-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal. 
Desse modo fica estabelecido o prazo do art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93 – Fase de Recursos. Coreaú-CE, 17 de Junho de 2022. Francisco Antônio 
Araújo – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA 
Nº 2022.05.09.01-CHP – OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar, para serem utilizados 
no Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Coreaú. O Presidente da CPL comunica aos interessados ato de julgamento da Fase de 
Habilitação: INABILITADOS: Grupo Formal: COOPSOL – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS 
FAMILIARES DE SOBRAL E REGIÃO LTDA, CNPJ: 36.365.840/0001-03, COOPFAL/ZONA NORTE- COOPERATIVA AGROPECUÁRIA FAMILIAR 
DE ALCÂNTARAS – CE, CNPJ: 35.851.830/0001-07. Grupo Informal: ALTO SÃO JOSÉ, Agricultores Individuais: MARCOS AGUIAR SENA. Foram 
HABILITADAS: Grupo Formal COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO ACARAU LTDA, CNPJ: 33.614.453/0001-67. 
Grupo Informal: GRUPO LANMEIRÃO, Agricultores Individuais: ANTÔNIO FLÁVIO TELES CARVALHO, FRANCISCO BRUNO DE SOUSA, 
FRANCISCO ALUYSIO ALBUQUERQUE SAMPAIO. A Ata de Julgamento encontra-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal, portal de 
licitações do TCE-CE e site da Prefeitura de Coreaú. Desse modo fica estabelecido o prazo do art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93 – Fase de Recursos. Coreaú-
CE, 17 de Junho de 2022. Francisco Antônio Araújo – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
001/2022/SMC-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados 
Julgamento de Habilitação da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 001/2022/SMC-TP, tendo como OBJETO a Contratação 
de empresa especializada para a reforma do Ginásio Poliesportivo localizado na sede do Município de Cariré. A CPL decidiu pela INABILITAÇÃO das 
empresas: L. ELIAS DE LIMA; RM MESQUITA – ME; SERTÃO CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; CONSTRUTORA & SERVIÇOS 
SOBRALENSE EIRELI, por não atenderem exigências editalícias e HABILITADA as empresas: PRIME CONSTRUÇÕES & LOCAÇÃO EIRELI; 
W M DE VASCONCELOS ENGENHARIA; J R A CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; ELLUS SERVIÇOS LTDA; JVW 
CONSTRUÇÕES LTDA – ME; CONSEBRAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS 
EIRELI; RENATO OLIVEIRA BRANDÃO EIRELI; TERRA SANTA CONSTRUÇÕES EIRELI; SOMETAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES 
EIRELI; CM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI; R S M PESSOA 
EIRELI, por atenderem a todas as exigências convocatórias. Os autos que justificam a decisão será divulgada em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes 
e www.carire.ce.gov.br. Informo também que a partir desta publicação, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, alínea “a” da Lei 8.666/93. O 
Presidente declarou ainda que caso não haja nenhuma interposição de recurso a Abertura dos Envelopes de Propostas fica desde já marcada para o dia 30 
de Junho de 2022 às 15h. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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