DOE 21/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº127 | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Luís do Curu – Resultado de Julgamento de Proposta de Preços. O Município de São Luís do Curu,
por meio da CPL, torna público o resultado do julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 1105.01/2022, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para execução de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas de acordo com o MAPP Nº 1279, no Município de São Luís do
Curu – CE. Empresas com propostas desclassificadas: 01. WR Construções e Locações EIRELI CNPJ Nº 06.050.417/0001-45, item: 5.2.12 e o 5.2.13, 02.
Estruture Construções e Serviços CNPJ Nº 25.011.736/0001-96, item: 5.2.13, 03. VK Construções Empreendimentos LTDA CNPJ Nº 09.042.893/0001-02,
item: 5.2.12 e 3.2. 04. RSM Pessoa EIRELI CNPJ Nº 33.159.524/0001-89, ausência de carta proposta e itens: 2.2, 3.1, 4.1, 4.2, 4.3, 5.1 e 6.1 em desacordo
com o orçamento 05. F. J. de Matos Neto CNPJ Nº 20.160.697/0001-75, itens: 2.2, 3.1, 4.1, 4.2, 4.3, 5.1 e 6.1 em desacordo com o orçamento. 06. R e
Sousa Construções e Serviços LTDA CNPJ Nº 40.560.312/0001-74, item 3.2. 07. PRO Limpeza Serviços e Construções EIRELI CNPJ Nº 11.012.912/0001-
08, item 3.2. 08. Talismã Construção & Locação CNPJ Nº 29.793.820/0001-60, quantidade dos itens 2.2, 3.1, 4.1, 4.2, 4.3, 5.1 e 6.1 em desacordo com
o orçamento. Empresas com propostas classificadas: 01. Itapaje Construção e Serviço EIRELI CNPJ Nº 10.933.035/0001-37, 02. ML Entretenimentos,
Assessoria e Serviços EIRELI ME CNPJ Nº 29.326.036/0001-41, 03. CWJ Construcoes, Reformas e Servicos EIRELI CNPJ Nº 42.808.296/0001-11, 04.
Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI – EPP CNPJ Nº 12.044.788/0001-17, 05. Construtora Vipon EIRELI CNPJ Nº 34.631.462/0001-
29, 06. Tomaz Construções EIRELI ME CNPJ Nº 32.236.949/0001-81, 07 Engercon Construtora e Serviços LTDA CNPJ Nº 44.997.219/0001-82,
08. MK Serviços em Construção e transporte Escolar EIRELI CNPJ Nº 35.864.328/0001-30, 09. Nordeste Construcoes e Infraestrutura LTDA CNPJ
Nº 22.975.820/0001-31, 10. N3 Empreendimentos e Participações CNPJ Nº 37.408.191/0001-35, 11. LS Serviços Construções EIRELI ME CNPJ Nº
21.541.555/0001-10, 12. CSA Engenharia LTDA CNPJ Nº 39.629.277/0001-13, 15. F. J. de Matos Neto CNPJ Nº 20.160.697/0001-75, 13. F. Airton
Victor – ME CNPJ Nº 97.533.390/0001-69, 14. Ecotec Construções E Serviços EIRELI ME CNPJ Nº 39.925.178/0001-89 e 15. Constrol Engenharia LTDA
CNPJ Nº 18.534.617/0001-52, por atenderem aos requisitos do edital. Observando o critério de julgamento disposto no edital, a saber: Menor Preço Global,
o presidente da CPL declarou vencedora a Empresa Constrol Engenharia EIRELI ME CNPJ Nº 18.534.617/0001-52, com valor global de R$ 486.823,98
(quatrocentos e oitenta e seis mil oitocentos e vinte e três reais e noventa e oito centavos). O presidente da Comissão de Licitações divulgou o resultado e
abriu o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93. São Luís do Curu – CE, 21 de junho de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - PROCESSO Nº. 2604.01/2022 MODALIDADE: TOMADA
DE PREÇOS OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE AO DISTRITO DE
PISTOLA NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, CONFORME PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA/PT 107.6808-13/ MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MDR. TIPO: MENOR PREÇO REGIME: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL A PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, ATRAVÉS DE SUA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), TORNA PÚBLICO AOS
INTERESSADOS, QUE EM VIRTUDE DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PELA EMPRESA LICITANTE D.A.L. MACIEL LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS EIRELI CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO NA FASE DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NO
CERTAME SUPRACITADO, FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES NA
FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS LICITANTES, NA COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SITUADO À AVENIDA SÃO JOÃO, 75, CENTRO, NO PERÍODO DE 08:00 ÀS
12:00 E 14:00 ÀS 16:00 HORAS. QUAISQUER DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS PELO EMAIL LICITAÇÃO@SANTANADOACARAU.
CE.GOV.BR SANTANA DO ACARAÚ – CE, 20 DE JUNHO DE 2022. DANIEL MÁRCIO CAMILO DO NASCIMENTO PRESIDENTE DA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 17.05.006/2022-SEINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal de
Brejo Santo-Ce, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Construtora Êxito LTDA
– EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.147.269/0001-93. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Processo
Administrativo de Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-03.29.3/2022-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço
de pavimentação de trechos de estradas vicinais nos Sítios Sosinho; Timbauba e Salva Terra, distrito de São Felipe, localizados na zona rural do município
de Brejo Santo-Ce, referente ao Plano de Trabalho Nº. (1072758-02), celebrado entre a Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce e o Governo Federal, através
do Ministério de Desenvolvimento Regional – MDR/REDUR/CEF, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Valor
Global Contratado: R$ 474.451,34 (quatrocentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e trinta e quatro centavos), conforme proposta
de preço da contratada. Da Dotação Orçamentária: (0801.15.451.0006.2.021) e Elemento de Despesa: (4.4.90.51.00). Data da Assinatura: 17/05/2022. Da
Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias. Signatários: Lucas Bezerra Feitosa Dos Santos E Syomara Alves Barboza, respectivamente contratante e contratada.
Publique-se e Cumpra-se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 17.05.005/2022-SEINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal de
Brejo Santo-Ce, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Construtora Êxito LTDA
– EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.147.269/0001-93. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Processo
Administrativo de Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-03.29.2/2022-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de
serviço de pavimentação de trechos das ruas Beatriz Basílio Pinheiro; Miguel Carlota e Leonir Rufino, todas localizadas no bairro São Francisco, sede do
município de Brejo Santo-Ce, referente ao Plano de Trabalho Nº. (1072557-47), celebrado entre a Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce e o Governo
Federal, através do Ministério de Desenvolvimento Regional – MDR/REDUR/CEF, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-
financeiro. Valor Global Contratado: R$ 481.105,92 (quatrocentos e oitenta e um mil, cento e cinco reais e noventa e dois centavos), conforme proposta
de preço da contratada. Da Dotação Orçamentária: (0801.15.451.0006.2.021) e Elemento de Despesa: (4.4.90.51.00). Data da Assinatura: 17/05/2022. Da
Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias. Signatários: Lucas Bezerra Feitosa dos Santos e Syomara Alves Barboza, respectivamente contratante e contratada.
Publique-se e Cumpra-se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo – Extrato do Termo de Homologação
e Adjudicação. Eu, Lucas Bezerra Feitosa dos Santos, Secretário de Infraestrutura, Obras e Urbanismo do Município de Brejo Santo-Ce, em cumprimento
ao que dispõe o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de
licitação na modalidade de Concorrência Pública Nº. CP-03.29.2/2022-SEINFRA, cujo objetivo é a contratação de empresa de engenharia para prestação
de serviço de pavimentação de trechos das ruas Beatriz Basílio Pinheiro; Miguel Carlota e Leonir Rufino, todas localizadas no Bairro São Francisco, sede
do município de Brejo Santo-Ce, referente ao Plano de Trabalho Nº. (1072557-47), celebrado entre a Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce e o Governo
Federal, através do Ministério de Desenvolvimento Regional – MDR/REDUR/CEF, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-
financeiro, resolvi por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado e, consequentemente, em ato contínuo, foi emitido Termo de
Adjudicação em favor da empresa Construtora Êxito LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.147.269/0001-93, conforme termo de homologação e
adjudicação acostados nos autos do processo. Lucas Bezerra Feitosa dos Santos - Secretário de Infraestrutura, Obras e Urbanismo do Município de
Brejo Santo -CE. Publique-se e Cumpra-se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços das Empresas Habilitadas na Tomada de
Preços Nº 2022.04.18.01/TP. Objeto: construção de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento em diversas ruas do Município de Mauriti/CE. A
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz publicar o resultado do julgamento das Propostas de Preços.
Empresas classificadas: 1º lugar: F. Vicente P. Filho. (R$ 492.712,84); 2º lugar: AR Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI (R$ 497.846,22); 3º
lugar: Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI (R$ 498.011,31); 4º lugar: Momentum Construtora Limitada (R$ 500.167,50); 5º lugar: Roma
Construtora EIRELI (R$ 500.179,63); 6º lugar: Araguaia Empreendimentos EIRELI (R$ 501.149,42); 7º lugar: Venus Serviços e Entretenimentos LTDA.
(R$ 501.634,76); 8º lugar: Itapajé Construção e Serviços EIRELI (R$ 503.048,88); 9º lugar: Eletroporte, Serviços Projetos e Contruções EIRELI (R$
503.081,15); 10º lugar: G7 Construções e Serviços EIRELI (R$ 503.209,65); 11º lugar: Ecos Edificacoes Construcoes e Servicos LTDA. (R$ 503.882,93);
12º lugar: HB Serviços DE Construções EIRELI (R$ 504.445,51); 13º lugar: S&T Construções e Locações de Mão de Obra LTDA. (R$ 505.186,55); 14º
lugar: N3 Construtora LTDA. (R$ 506.580,49); 15º lugar: Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA. (R$ 506.591,54); 16º lugar: Meliuz Construções
e Serviços LTDA. (R$ 506.876,11); 17º lugar: Limpax Construções e Serviços LTDA. (R$ 507.595,57) e 18º lugar: Construser - Construção e Serviços de
Terraplanagem LTDA. (R$ 509.069,75). Fica aberto o prazo recursal previsto inciso I, alínea “b” do Art. 109, da Lei n° 8.666/93, atualizada. Mauriti/CE,
20 de junho de 2022. Cícera Arrelda Leite – Presidente da Comissão.
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