DOE 21/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº127 | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2022
ALIANÇA DE OURO S.A. COMÉRCIO E INDÚSTRIA CGC/MF: 07.573.009/000130 - NIRE: 23 3 0000123 1 DE 10/05/1955 - Juazeiro do Norte, Ce
- Cópia Autêntica da Ata da Assembléia Geral Ordinária Realizada em 30 de Abril de 2022, Lavrada em Forma de Sumário - DATA: 30 de abril de
2022, 09:00 horas. LOCAL: Sede da sociedade, à Rua São Pedro, n.º 1815, CEP: 63050270, Bairro Salesianos, em Juazeiro do Norte, Ceará. CONVOCACÃO:
Edital datado de 05 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, nos dias 07, 08 e 11/04/2022, Série 3, Ano XIV, exemplares nº 076, 077
e 078, as paginas 258, 317 e 184 respectivamente e no Jornal Folha da Manhã, desta cidade, nos dias 07, 11 e 13/04/2022, exemplares de nº 6630, pagina 04;
6631 e 6632, e suas paginas 03. PRESENÇAS: Acionistas representando 97,65% do capital votante, ou seja, mais de 3/4 do Capital Social. MESA: Genilson
Calou de Araújo e Sá – Presidente e José Ivo de Sá – Secretário. ORDEM DO DIA: 1º) – Exame e votação das contas dos administradores, bem como das
demonstrações financeiras, encerradas em 31 de dezembro de 2021, com publicações no Diário Oficial do Estado do Ceará em 24/03/2022, exemplar de
nº 067, Série 3, Ano XIV, pagina 152 e no Jornal Folha da Manhã no dia 23/03/2022, exemplar de nº 6626, pagina 04; 2º) – Deliberar sobre a destinação
do resultado do exercício; 3º) – Fixação de honorários. DOCUMENTOS SUBMETIDOS Á ASSEMBLÉIA: I ) – Exemplares do Diário Oficial do Estado
do Ceará n.º 076, 077 e 078 de 07, 08 e 11/04/2022 e Jornal Folha da Manhã, n.º 6630, 6631 e 6632 de 07, 11 e 13/04/2022; II ) – Relatório da Diretoria,
Balanço Patrimonial, Demonstrações Financeiras e Notas Explicativas, referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2021, com publicação no
Diário Oficial do Estado do Ceará sob o nº 067 de 24/03/2022 e no Jornal Folha da Manhã sob o nº 6626 de 23/03/2022.DISSIDÊNCIAS E PROTESTOS:
Não houve. DELIBERAÇÕES: Tomadas por unanimidade de votos, com abstenção dos legalmente impedidos. DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA:
Aprovados: a) – Contas da Diretoria, Balanço Patrimonial, Demonstrações Financeiras e Notas Explicativas; b) – Destinação do resultado do exercício, um
prejuízo líquido de R$ 21.376,93, debitado em Reservas de Lucros – Reserva Especial Para Dividendos, ficando a Diretoria autorizada a deliberar sobre sua
realização; c) – A remuneração da Diretoria foi fixada em R$ 2.500,00 mensais, tanto para Diretor Presidente Genilson Calou de Araújo e Sá como para o
Diretor Superintendente Jose Ivo de Sá. Esclarecendo que a referida remuneração foi fixada para ser iniciada a partir de maio de 2022. CONSELHO FISCAL:
Não há Conselho Fiscal permanente nem foi instalado no presente exercício. APROVAÇÃO E ASSINATURAS: Ata lavrada em forma de sumário, nos termos
da lei n.º 6.404/76, artigo 130, § 1º tendo sido lida, aprovada e assinada pela totalidade dos presentes. ASS: Genilson Calou de Araújo e Sá, Maria Alessandra
Mirelle Muniz e Sá, José Ivan Calou de Araújo e Sá e José Ivo de Sá. Está conforme o original, lavrado em livro próprio. JOSÉ IVO DE SÁ - Secretário.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo – Extrato do Termo de Homologação
e Adjudicação. Eu, Lucas Bezerra Feitosa Dos Santos, Secretário de Infraestrutura, Obras e Urbanismo do Município de Brejo Santo-Ce, em cumprimento
ao que dispõe o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de
licitação na modalidade de Concorrência Pública Nº. CP-03.29.3/2022-SEINFRA, cujo objetivo é a contratação de empresa de engenharia para prestação
de serviço de pavimentação de trechos de estradas vicinais nos Sítios Sosinho; Timbauba e Salva Terra, distrito de São Felipe, localizados na zona rural
do município de Brejo Santo-Ce, referente ao Plano de Trabalho Nº. (1072758-02), celebrado entre a Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce e o Governo
Federal, através do Ministério de Desenvolvimento Regional – MDR/REDUR/CEF, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-
financeiro, resolvi por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado e, consequentemente, em ato contínuo, foi emitido Termo de
Adjudicação em favor da empresa Construtora Êxito LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.147.269/0001-93, conforme termo de homologação e
adjudicação acostados nos autos do processo. Lucas Bezerra Feitosa dos Santos - Secretário de Infraestrutura, Obras e Urbanismo do Município de
Brejo Santo-CE. Publique-se e Cumpra-se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento – Fase de
Habilitação. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado de julgamento
dos Documentos de Habilitação da Concorrência Pública de Nº 005/2022-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais
– Trecho: Alegres, Marruás (CV 907278), no município de Tauá-CE. Empresas Habilitadas: Lomacon Locação e Construção LTDA, ATL Construções e
Serviços EIRELI, Martins e Carneiro Construção Civil LTDA, Conjasf Construtora e Açudagem LTDA, Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI,
Seg-Norte Construcoes e Servicos EIRELI, Copa Engenharia LTDA e Construtora JT LTDA. Empresas Inabilitadas: Fênix Locações e Empreendimentos
EIRELI, PMG Construção e Locação LTDA, N.R Construções e Serviços EIRELI ME, Plataforma Construções Transportes e Serviços EIRELI, Roma
Construtora EIRELI, L.G. Construções e Planejamento LTDA, Barbosa Construções e Serviços LTDA, FF Empreendimentos e Servicos LTDA, Caldas
& Furlani Engenharia LTDA, Venus Serviços e Entretenimentos LTDA, AR Empreendimentos Serviços e Locações EIRELI, C.R.P Costa Construções e
Prestadora de Serviços EIRELI, MV&R Locação e Construção EIRELI, VK Construções e Empreendimentos LTDA ME, E.O.S Construções, Serviços e
Locações EIRELI, Projemaq Construções e Serviços LTDA ME, COFEM Construções Serviços Tecnologia e Locações EIRELI EPP, VAP Construções
LTDA, EKS Construções e Serviços LTDA, J de Fontenele Rangel EIRELI, CRV Construções e Serviços LTDA, Líder Construção e Serviços, Construtora
Moraes LTDA, PRO Limpeza Servicos e Construcoes EIRELI, Planalto Timbó Construções e Serviços EIRELI ME, CENPEL - Centro Norte Projetos e
Empreendimentos LTDA, Araujo Construcoes e Locacoes EIRELI, ARN Construcoes LTDA, RG2 Terraplanagem LTDA, T.C.S. da Silva Construções
EIRELI, Medeiros Construções e Serviços LTDA ME, RPS Construções de Edifícios e Projetos EIRELI ME, A L Teixeira Pinheiro LTDA, Staff Construções
Edificações e Serviços Imobiliários LTDA, Águia Construções e Incorporações LTDA EPP e Oliver Serviços e Locações LTDA ME. Fica, a partir desta
publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea ‘a’, da Lei n° 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de
Licitações do TCE. Tauá - CE, 20 de junho de 2022. Comissão Especial de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Resultado Habilitação. O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de
Licitações torna público aos interessados o resultado do julgamento da Fase De Habilitação, da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2022.02.14.01-
TP - FMS, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução do projeto “Educação em Saúde Ambiental”, para
promover ações voltadas para a melhoria da qualidade da água para o consumo humano, nas comunidades de Jerimum, Monte Carmelo, Laura Moquém,
Barra do Caxitoré, Jardim, Vila Cruz e Retiro, situadas na Zona Rural do Município, de acordo com o Convênio Nº 01113/2020 - FUNASA, de interesse da
Secretaria de Saúde de Tejuçuoca/CE. Foram Inabilitadas as empresas: 01– Marcio Belizario Silva - ME – CNPJ: 09.088.724/0001-03;02. Ellery e Fachini
Empreendimentos Sustentaveis LTDA, CNPJ Nº 19.061.758/0001-68. Foram Habilitadas, para fase subsequente do procedimento licitatório as empresas: 01
–ACMS Treinamento e Soluções Corporativas - EIRELI, CNPJ: 24.817.118/0001-75; 02 Iplanege Inteligencia em Planejamento e Gestão Publica – EIRELI,
CNPJ:26.806.534/0001-01. A comissão divulgou o resultado da Habilitação e com amparo no art. 109, inciso I, alínea “a” e abriu o prazo recursal. Maiores
informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 9299-2315 e
no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tejuçuoca-CE, 20 de junho de 2022. José Marcos Pinho Brito - Presidente CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Resultado Habilitação. O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de
Licitações torna público aos interessados o resultado do julgamento da Fase de Habilitação, da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2022.05.03.01
- TP - INFRA, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa para serviços de capina manual (roço de estradas) em diversos locais do
município de Tejuçuoca-Ce através da Secretaria de Infraestrutura. foram Habilitadas, para fase subsequente do procedimento licitatório as empresas: 01 – LS
Serviços de Construções EIRELI – CNPJ: 21.541.555/0001-10; 02 – Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI – CNPJ: 07.191.777/0001-20;
03 – M K Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI – CNPJ: 35.864.328/0001-30; 04 – Real SERVIÇOS EIRELI – CNPJ: 37.452.665/0001-46;
05 – Clezinaldo S de Almeida Construções – CNPJ: 22.575.652/0001-97; 06 – CM Serviços e Construções LTDA – CNPJ: 02.110.202/0001-11; 07 – R.
A Construtora EIRELI – CNPJ: 13.772.961/0001-66; 08 – M L Entreterimento, Assessoria e Serviços EIRELI – CNPJ: 29.326.036/0001-41. Empresa
Inabilitadas: 01- E2 Construcoes e Servicos EIRELI – CNPJ: 41.313.966/0001-66 e 02 - THM Construcao e Manutencao LTDA – CNPJ: 45.676.573/0001-
78. A comissão divulgou o resultado da Habilitação e com amparo no art. 109, inciso I, alínea “a” e abriu o prazo recursal. Maiores informações na sala da
Comissão de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 99299-2315 e no site: www.tce.ce.gov.
br/licitacoes. Tejuçuoca - CE, 20 de junho de 2022. José Marcos Pinho Brito - Presidente CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O Município de Novo Oriente toma Público os Extrato de Contrato n° 05.014/2022, oriundo
do Concorrência Pública Nº 05.014/2022. Objeto: contratação de empresa para execução de serviços da obra do canal de desvio das águas do Município de
Novo Oriente - Ceará, conforme Convênio Nº 105/2022 - Processo Nº 02797194/2022 - MAPP Nº 1852 - SOP. Contratada: A T L Construcoes e Servicos,
CNPJ: 04.302.210/0001-95. Valor Global: R$ 4.054.488,72 (quatro milhões, cinquenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e dois
centavos). Data de Assinatura: 20/06/2022, Prazo Vigência do Contrato do Contrato: 12 (doze) meses e Prazo de Execução da Obra: 210 (duzentos e dez)
dias. SIGNATÁRIOS: José Maury Coelho Oliveira – Secretário de Infraestrutura, e Anderson Fernandes Costa – Procurador da empresa A T L Construcoes
e Servicos, CNPJ: 04.302.210/0001-95. Novo Oriente, 20 de junho de 2022. José Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura.
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