DOE 21/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº127  | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria da Educação Básica – Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação. Eu, 
Francisco Jucélio dos Santos, Secretário da Educação Básica do Município de Brejo Santo-Ce, em cumprimento ao que dispõe o art. 43, inciso VI da Lei 
Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Tomada de 
Preços N°. TP-05.18.1/2022-SEDUB, cujo objetivo é a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de construção do C.E.I – (Centro de 
Educação Infantil) do Bairro Morro Dourado, na rua Raimundo Jacinto Ferreira, sede do município de Brejo Santo-Ce, conforme projeto básico, planilha 
orçamentária e cronograma físico-financeiro, resolvi por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado e, consequentemente, em ato 
contínuo, foi emitido Termo de Adjudicação em favor da empresa Ambiental Soluções e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.994.347/0001-
65, conforme termo de homologação e adjudicação acostados nos autos do processo. Francisco Jucélio dos Santos - Secretário da Educação Básica do 
Município de Brejo Santo-CE. Publique-se e Cumpra-se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 10.06.002/2022-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo 
Santo-Ce, por intermédio da Secretaria da Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Ambiental Soluções e Serviços EIRELI, inscrita no 
CNPJ sob o nº. 24.994.347/0001-65. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo de 
Licitação: Tomada de Preços Nº. TP-05.18.1/2022-SEDUB. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de construção do C.E.I 
– (Centro de Educação Infantil) do bairro Morro Dourado, na rua Raimundo Jacinto Ferreira, sede do município de Brejo Santo-Ce, conforme projeto básico, 
planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Valor Global Contratado: R$ 2.283.602,41 (dois milhões, duzentos e oitenta e três mil, seiscentos 
e dois reais e quarenta e um centavos), conforme proposta de preço da contratada. Da Dotação Orçamentária: (1402.12.365.0026.1.051) e Elemento de 
Despesa: (4.4.90.51.00). Data da Assinatura: 10/06/2022. Da Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Signatários: Francisco Jucélio dos Santos e Artur Gomes 
Moreira, respectivamente contratante e contratado. Publique-se e Cumpra-se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretarias de Infraestrutura, Obras e Urbanismo – Errata ao Texto do Aviso de Licitação 
- Processo Administrativo de Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-05.25.2/2022-SEINFRA. Objeto: contratação de empresa de engenharia para 
prestação de serviço de construção de rede de esgoto em diversas ruas e avenidas na Sede e Zona Rural do Município de Brejo Santo-CE e construção de 
rede de água em diversas ruas e avenidas na Sede e Zona Rural do Município de Brejo Santo-CE, conforme projeto, Planilha Orçamentária e Cronograma 
Físico-Financeiro. A Comissão Permanente de Licitação, no uso das suas atribuições conferidas por lei, torna pública a presente errata ao texto do aviso de 
licitação do processo acima numerado, que circulou neste diário na edição do dia (26/05/2022), conforme disposições a seguir: onde se lê: (...) Secretaria de 
Infraestrutura, Obras e Urbanismo (...); leia-se: (...) Secretarias Diversas (...) e onde se lê: (...) CP-05.25.2/2022-SEINFRA (...); leia-se: (...) CP-05.25.2/2022-
DIVERSAS (...). Maiores informações através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m. às 12h:00m. e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. 
Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 019/2022 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 
11.002/2022.  Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Cultura e Turismo. Fornecedor: João Victor 
Batista Pinheiro ME - CNPJ: 05.922.101/0001-33, vencedor do lote 01, no valor de R$ 551.000,00 (quinhentos e cinquenta e um mil reais).   Estimado 
para o Período de Vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 20 de junho de 2022. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônicoregistro de 
Preços Nº 11.002/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em show pirotécnico com fornecimento de 
fogos de artifício, mão de obra com instalação e soltura, para atender aos eventos do Município de Eusébio/CE. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data de assinatura da Ata de Registro de Preços. Assina pelo Fornecedor: João Victor Batista Pinheiro. Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O 
Gerenciador da Ata: Tarcísio Christianne Gomes da Silva.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Solonópole - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo - Extrato de 
Contrato - Tomada de Preços Nº 2022.04.08.01-TP. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo.. Contratada: 
Construtora Borges Carneiro LTDA. Data da Assinatura do Contrato: 20 de Junho de 2022.. Valor: R$ 2.960.572,46 (dois milhões novecentos e sessenta 
mil, quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e seis centavos).. Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº 2022.04.08.01-TP. Objeto: contratação 
de empresa para construção de galpão industrial com 2.000m² na sede do Município de Solonópole/CE, Tudo conforme especificações contidas no Projeto 
Básico/Termo de Referência em ANEXO.. Prazo de Vigência: 18 (Dezoito) Meses.. Dotação Orçamentária: 1701. 11.333.0011.1.040. Elemento de Despesa: 
4.4.90.51.00 . Fonte de Recurso: 1701000000. Assina pela Contratada: Galba Carvalho Carneiro - Sócio Administrador. Assina pela Contratante: José 
Alriberto Pinheiro.. Cargo: Secretário(a) Municipal..
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU – AVISO DE 
RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO – A PREGOEIRA OFICIAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO – SAMAE 
DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS A QUE LHE CABE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE 
HOUVE UMA RETIFICAÇÃO NA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.05.26.01-SAMAE, CUJO O OBJETO É A 
CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO 
AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO ITEM 5.1 ALÍNEA D “A” DO EDITAL 
DE LICITAÇÃO E ANEXO. O TERMO DE RETIFICAÇÃO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NOS DIAS ÚTEIS APÓS ESTA 
PUBLICAÇÃO NO HORÁRIO DE 08:00HORAS ÀS 12:00 HORAS, NO ENDEREÇO DO SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA 
E ESGOTO NA RUA JOSÉ JOAQUIM DE SANTANA, 178 – CENTRO. INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS AINDA PELO FONE (88) 3547-
1429. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 20 DE JUNHO DE 2022. GILVANA SIEBRA COSTA – PREGOEIRA DO SAMAE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – A SECRETARIA MUNICIPAL 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVES DE SUA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, POR INTERMÉDIO DE SEU PREGOEIRO OFICIAL E EM 
CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA AS LEIS FEDERAIS 8.666/93 E 10.520/02 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, O PREGOEIRO 
OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE NO PRÓXIMO DIA 
05 DE JULHO DE 2022, AS 09:00 HORAS ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.06.14.01, 
CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERAIS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NOS DIAS ÚTEIS 
APÓS ESTA PUBLICAÇÃO NO HORÁRIO DE 08:00HS ÀS 12:00HS, NO ENDEREÇO DA PREFEITURA NA RUA PARQUE RECREIO PARAISO 
S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ. CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 20 DE JUNHO DE 2022. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – PREGOEIRO OFICIAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, 
ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, O 
EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.06.08.1, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO 
E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA SISTEMA DE AR CONDICIONADO, LICITAÇÃO DO TIPO MENOR VALOR GLOBAL, 
COM DATA DE ABERTURA PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS NO DIA 07 DE JULHO 
DE 2022, ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SITUADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15 – CENTRO, ARNEIROZ 
– CE. ARNEIROZ – CEARÁ, 20 DE JUNHO DE 2022. RICARDO WENDEL MORAIS FEITOSA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho. A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Chorozinho, torna público para conhecimento 
dos interessados, ERRATA ao AVISO DE LICITAÇÃO: onde lê-se: TOMADA DE PREÇOS, leia-se: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. Fica mantida a data do 
certame para o dia 21 de julho de 2022, às 09:00hs. Maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo Simplicio 
de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00 às 14:00h, no email: licitachorozinho2017@outlook.com e no site: www.tce.ce.gov.br. 
Chorozinho, 20 de junho de 2022. Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio – Presidente da CPL.

                            

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