DOE 21/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº127 | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – Resultado de Julgamento de Recurso Administrativo e Abertura de Propostas – Tomada
de Preços Nº 004/22-TP-OBRAS. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Ipueiras, localizada no Parque da Cidade José Costa Matos,
01, Centro – Ipueiras/CE, faz-se saber aos interessados do certame em epígrafe cujo o objeto é a pavimentação em pedra tosca e drenagem superficial em
meio fio de concreto, em ruas da localidade de Lagoa dos Veados no Município de Ipueiras-CE, o resultado de Julgamento dos Recursos interposto pelas
licitantes AJS Estruturas e Edificações LTDA e M5 Construtora & Serviços Urbanos, contra decisão desta CPL quanto à fase de habilitação. Feita a análise
dos Recursos, a Comissão decidiu pelo Indeferimento dos recursos apresentados pelas empresas AJS Estruturas e Edificações LTDA e M5 Construtora &
Serviços Urbanos EIRELI, conforme respostas aos Recursos Administrativo. Informa ainda, que a Abertura do Envelope N° 02 (Proposta de Preço), será
realizado no dia 22 de Junho de 2022 às 09:00hrs. O inteiro teor das Respostas ao Recursos Administrativo encontra-se disponível na sala da Comissão
Permanente de Licitação e no Portal do TCE-CE http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ipueiras/CE, 20 de Junho de 2022. Lucas Matos de Abreu Oliveira
– Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Cultura – Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° PP01/2022-SECULT.
A Prefeitura Municipal de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 04 de julho de 2022, na sala de reuniões da
Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita n° 785 – Bairro Nenê Plácido – Tianguá-CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para
realização do Pregão Presencial n° PP01/2022-SECULT, cujo objeto é a seleção de maior lance ou oferta, para autorização de exploração pelo uso de
espaço e comercialização de produtos durante o evento alusivo ao aniversário de emancipação política do Município de Tianguá - CE, de acordo com as
Especificações e Disposições no Termo de Referência. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis, e
nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/. Tianguá - CE, 20 de junho de 2022. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Pregoeiro
Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro – Extrato Resumido de Contrato. Contratante: através da Secretaria da Saúde do Município
de Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº 11.403.448/0001-72. Empresa: CM Veiculos Especiais Comercio e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº.
23.459.837/0001-07. Objeto: Aquisição de 01 (uma) ambulância para o Município de Saboeiro-CE, conforme MAPP nº 4897. Pregão Eletrônico Nº
30.05.001/2022-PMS. Contrato Nº: 15.06.001/2022-PMS. Fundamento Legal: Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Decreto Federal nº 10.024 de 20/09/2019,
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Vigência: 15/06/2021 A 31/12/2022. Valores: Global de R$ 129.999,99 (cento e vinte nove mil
e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) – Dotação: 0701.103020026.2.024, elemento de despesas nº 4.4.90.52.00, com recursos
próprios e Convênio com o Governo do Estado, conforme Plano de Trabalho do MAPP nº 4897. Assina pela Contratante: Fátima Aline Aristides Martins,
Secretária da Saúde. Assina pela Contratada: Francisco Carlos Caldas Moura, titular da empresa. Data da Assinatura do contrato: 15 de junho de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2022.04.08.2. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando
prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 2022.04.08.2, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na
construção de Unidade Básica de Saúde – UBS, porte 01, situada na Rua Projetada nº 03, Condomínio Minha Casa, Minha Vida, Zona Rural do Município
de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, amparada na Proposta SISMOB Nº 11.740.887.0001/21-006, neste dia 22 de junho de
2022, às 09:00 (nove) horas, onde será aberto os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Maiores informações poderão ser
obtidas pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 20 de junho de 2022. João Paulo Beserra – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços – Concorrência n° 2022.03.07.1. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
concluiu o julgamento da fase de propostas de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Concorrência nº 2022.03.07.1, após análise técnica
da mesma, sendo o seguinte, A empresa: Àgape Serviços EIRELI sagrou-se vencedora da presente licitação, por apresentar melhor preço, restou ainda
desclassificada as empresas: T A França Serviços ME, Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, MV & R Locação e Construção EIRELI e A.L.S
Construções, Serviços e Eventos EIRELI por descumprimento ao item 4.2 e 4.2.2 do Edital Convocatório; Roma Construtora EIRELI, Motiva Construções
e Serviços EIRELI, Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA e Águia Construções e Incorporações LTDA,
por descumprimento ao item 4.2.2 do Edital Convocatório. Maiores Informações: Sala da Comissão de Licitação, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota,
no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88) 3535-1613. Assaré/CE, 20 de junho de 2022. Mickaelly Lohane Morais Tributino -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2022.03.17.1. O Pregoeiro Oficial do Município
de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento do Certame Licitatório,
na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob n° 2022.03.17.1, sendo o seguinte: Empresas Vencedoras – Comercial Leonardo EIRELI - EPP, vencedor
junto ao lote 01, Inforsistem Comercio e Servicos LTDA, vencedor junto ao lote 02, Lucineide de Sousa Carvalho ME, vencedora junto ao lote 03, ambas
as empresas por apresentarem os melhores preços. As empresas vencedoras foram declaradas habilitadas, por cumprirem integralmente as exigências do
Edital Convocatório, no que se refere aos documentos de habilitação. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David Granjeiro,
n° 104 - Centro, nesta Cidade de Granjeiro ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 20 de junho de 2022. Luis Edson Oliveira Sousa – Pregoeiro
Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité. Declaro Revogado o processo licitatório na modalidade Pregão na forma
Eletrônica N° 3005.01/2022 - CPSMB cujo objeto é a seleção de melhor proposta para serviços técnicos para fabricação de grades para estruturas metálicas
de próteses parciais removíveis, superior e inferior para o CEO – Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), junto ao Consórcio Público de Saúde do
Maciço de Baturité – CE, com data de recebimento das Propostas de Preços até o dia 21 de junho de 2022 e fase de disputa de preços para o dia 22 de junho de
2022, às 10:00h. com base no art. 49 e da Lei n° 8.666/93, ao passo que remeto o extrato de publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia
dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Termo de Revogação constante aos autos do Processo Licitatório Revogado. Francisco Valcleiton
Pinheiro de Oliveira - Diretor Administrativo Financeiro do CPSMB. Baturité/(CE), 20 de junho de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Educação – Aviso de Tomada de Preços N° 03/2022-SEMED. A Secretaria de
Educação, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 07 de julho de 2022,
na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita n° 785, Bairro Nenê Plácido – Tianguá-CE, documentação de habilitação e proposta
de preços para a Tomada de Preços n° 03/2022-SEMED – contratação dos serviços de reforma das Escolas: E.E.I.F. Irmã Gislane Simões Campos, na Sede
do Município; E.E.I.F. Francisco Romão, no Sítio Araticum; E.E.I.F. Professora Maria Ofélia de Vasconcelos Portela, na Sede do Município; E E.E.I.F.
Tereza Nunes, na Sede do Município. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.
ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/ . Tianguá-CE, 20 de junho de 2022. Deid Júnior do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tianguá - Ce, por meio do Pregoeiro Oficial, torna
público aos interessados o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº. PE 10/2022-DIV, ID 945686, que tem como objeto o Registro de Preços para futuras
e eventuais aquisições de materiais gráficos e serigráficos, bem como coletes de alta visibilidade para mototáxi, a fim de atender as necessidades das diversas
Secretarias do Município de Tianguá/CE. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.
com.br, https://tiangua.ce.gov.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 14h00min
do dia 04/07/2022. Abertura das Propostas: 04/07/2022 às 14h00min. Início da Disputa de Lances às 14h15min dia 04/07/2022 (horário de Brasília).
Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Tiago Pereira Andrade
e Vasconcelos – Pregoeiro Oficial. Prefeitura Municipal de Tianguá, 20 de junho de 2022.
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