DOE 21/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº127  | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO UMIRIM, POR INTERMÉDIO DO PREGOEIRO TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO 
DOS INTERESSADOS QUE, NO DIA 06 DE JULHO 2022 ÀS 09 HORAS ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE DE PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 07.009/2022-PE, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE BAÚ LITERÁRIO PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.
BLLCOMPRAS.COM E HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. UMIRIM/CE, 20 DE JUNHO DE 2022. JOSÉ CARLOS VIEIRA DE MELO 
PREGOEIRO
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Adendo ao Edital. A Pregoeira Oficial no uso de suas atribuições legais, torna público, 
para conhecimento dos interessados o adendo ao Edital de Pregão Eletrônico N.º 01.11.05.2022-PE, cujo objeto é o Registro de Preços visando a aquisição 
de material gráfico destinado a atender as demandas das Secretarias de Saúde, Secretaria de Educação e Secretaria da Cultura do Município de Cascavel-
CE. Motivo: Alteração no Lote 02 com a alteração na quantidade do item 92 e no Lote 06 com a exclusão do item 01. Em função disso a data de abertura 
do certame sofrerá alteração: Prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 30 de junho de 2022 às 07h30min; Abertura das Propostas às 08h00min e a 
Disputa de Lances às 09h00min (Horário de Brasiília). Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334-2840. O Adendo encontra-se a 
disposição dos interessados na sede da Comissão de Pregão e no sitio www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. Cascavel - CE, 13 de junho de 2022. Vânia de 
Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação - Secretaria do Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente 
e Sustentabilidade. A Prefeitura Municipal de Tauá/CE, através da Comissão de Licitação, localizada na Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Planalto 
Colibris, Tauá-CE (Prédio da Cidade Digital), comunica aos interessados que no dia 08 de agosto de 2022, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade 
Concorrência Pública nº 20.06.001/2022-STDETE, tipo Técnica e Preço, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços técnicos de gerenciamento e 
implantação do projeto estruturação das cadeias produtivas da agropecuária do Município de Tauá, junto à Secretaria do Desenvolvimento Rural, Recursos 
Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público, 
ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou no Site da Prefeitura Municipal de Tauá/CE: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. 
Tauá/CE, 20 de junho de 2022. Leilane Kércia Barreto Soares - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso de Licitação -  Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-012/2022- SEINFRA. 
Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a executar a pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas localizadas nos Bairros: Varzantes, 
São Francisco, Nova Morada e 02 de Agosto, Zona Urbana, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme caderno de 
encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição 
de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - 
ART, em anexo. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que até o dia 
07 de julho de 2022, às 08:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta de preços, para a licitação 
do objeto acima citado. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Prosseguimento – Concorrência Pública nº 2022.04.18.1. A Comissão Permanente 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará 
dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Concorrência Pública nº 2022.04.18.1, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação 
de serviços de recepção, triagem destinação e disposição final dos resíduos sólidos urbanos do Município de Barbalha/CE, em aterro sanitário licenciado, 
incluindo o controle e monitoramento ambiental do equipamento e tratamento de efluentes, neste dia 23 de junho de 2022, às 09:00 (nove) horas, onde será 
aberto os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-2459. 
Barbalha/CE, 20 de junho de 2022. João Paulo Beserra – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso de Anulação de Licitação -  Modalidade: Tomada de Preços N.º TP-001/2022- 
SEINFRA. Objeto: contratação de serviços técnicos profissionais especializados, visando à elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência 
das faturas de energia elétrica da administração Direta e Indireta do Município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do Parque de 
Iluminação Pública, verificação do modelo tarifário aplicado em cada Unidade Consumidora, com intuito de obter a repetição de indébitos dos valores 
cobrados indevidamente, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital. O Secretário Municipal 
de Infraestrutura comunica aos interessados que em virtude de não constar no Termo de Referência do edital, a base de cálculo ao qual chegou ao valor 
da expectativa de recuperação de receita, decidimos por Anular o procedimento atual de acordo com a cláusula 23.1 do Edital, para que sejam realizado o 
levantamento (estudo) financeiro, e, que após a realização do levantamento, seja lançando um novo Procedimento Administrativo. José Marcondes Nobre 
de Oliveira – Secretário Municipal de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.06.14.01-PERP. O Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04 de julho de 2022, às 09:00h (Nove Horas), por 
meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico disputa Modo Aberto, critério de julgamento Menor 
Preço por Item, tombado sob o Nº 2022.06.14.01-PERP, com fins ao Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa para locação de 
concentradores de oxigênio com manutenção preventiva e corretiva de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Paracuru Ceará, o qual encontra-se 
na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro – Paracuru/CE - CEP: 62.680-000. Maiores informações no endereço citado, 
pelo Fone: (85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. O Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.06.14.2-PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal 
de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04 de julho de 2022, às 08:00h (oito horas), por meio do 
sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Disputa Modo Aberto, critério de julgamento Menor Preço 
Global, tombado sob o nº 2022.06.14.2-PE, com fins ao Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de ambulâncias para atender as necessidades 
da Secretaria de Saúde do Município de Paracuru-CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro – 
Paracuru - CE - CEP: 62.680-000. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: (85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. O Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público, aos interessados, que no dia 04 de Julho de 
2022, às 9:00hs, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.06.02.01 - PE, critério de julgamento Menor Preço Global por Item, modo 
aberto de disputa, com fins de aquisição de veículos automotores, tipo sedan, para atender as necessidades administrativas da Secretaria de Administração 
e Finanças do Município de Pacajus/CE, conforme especificações do edital e anexos, disponível na Sede da Comissão, localizada na Rua Guarany, nº 600, 
Altos, Centro, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, através do Portal de Licitações dos Municípios: http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes, no  Site do Município de Pacajus: https://www.pacajus.ce.gov.br/ e no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bbmnet.com.br. Maiores 
informações: (085) 3348-1077, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h. À Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe. Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - 
SEMACE, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente ao Projeto de a “PAVIMENTAÇÃO REJUNTADO NA RUA BELA 
VISTA - RUA JOSÉ MOREIRA CHAVES - RUA PEDRO PAULO - RUA SDO 01 - RUA SDO 02”, localizadas na sede Zona Urbana do Município de 
São João do Jaguaribe – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da SEMACE.

                            

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