DOE 21/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº127 | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2022
Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Social. Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Secretária.
Extrato do contrato resultantes do Pregão Eletrônico nº 16.001/2022-PERP: nº 16.001/2022-01 - Valor global: R$ 3.432,32 - Contratada: BMK-AP
Empreendimentos EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Ana Paula Barroso de Souza. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição
de material para a distribuição gratuita, 600 unidades de kit bebê, em atendimento a Lei nº 8.742/93 (Lei Orgânica a Assistência Social), regulamentada
através da Lei Municipal nº 1.967/2014 e do Decreto nº 001/2014 de 01 de abril de 2014, art. 3º para atendimento às famílias carentes do município de
Quixadá e seus distritos. Prazo de vigência: até 31/12/2022, a partir da data da assinatura do contrato. Assina pela contratante: Data da assinatura do contrato:
27/05/2022.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Pregoeiro da torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04/07/2022, às 09:30h,
horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico nº 06.06.14.01.22 - PERP, cujo objeto: Registro de preço para aquisição de
nitrogênio líquido refrigerado, incolor e inodoro, para ser utilizado na conservação e armazenamento de sêmen de gado bovino utilizado junto ao programa
de melhoramento genético de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário Recursos Hídricos e Meio Ambiente do município, tudo conforme
especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada à Rua
Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e no
portal de licitações https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. Max Ronny Pinheiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Julgamento (Fase de Habilitação). A CPL torna público, que fora
concluído o julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços n° 2022.05.27.1, sendo o seguinte: Empresas
Habilitadas - F. Vicente P. Filho, Medeiros Construções e Serviços LTDA, Sertão Construções e Locações LTDA, Real Serviços EIRELI, Tela Serviços e
Eventos LTDA, Clezinaldo S de Almeida Construções, FF Empreendimentos e Serviços LTDA, Momentum Construtora LTDA, META Empreendimentos
e Serviços de Locação de Mão de Obra EIRELI e ABIK Engenharia e Consultoria LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas
Inabilitadas - José Urias Filho EIRELI, por descumprimento ao item 3.2.13; T. C. S. Da Silva Construções EIRELI, itens 3.2.16, 3.2.17 c/c 3.2.17.2; JR Leite
Trigueiro Topografia LTDA, itens 3.2.16 e 3.2.17 alínea “d” e T O S Engenharia LTDA, itens 3.2.13 e 3.2.18 do Edital Convocatório. Maiores informações
na sede da CPL, sito na Rua Joaquim Nogueira, s/n - 1º Andar, Centro, no horário das 8h às 13h ou através do e-mail: cpllavras2124@gmail.com. Lavras
da Mangabeira/CE, 17 de junho de 2022. Vicente Neto Alencar de Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato de Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 20201112001. O Secretário Municipal
de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público que foi rescindido unilateralmente o Contrato nº 20201112001, decorrente da
Concorrência Pública n° 004/2020-CP, celebrado entre o Município de Canindé através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços
Públicos e a empresa Guanabara Construções, Transportes e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ N° 10.905.621/0001-78, que tem por objeto a contratação
de serviços de engenharia para execução de reforma do terminal rodoviário Prefeito Joaquim Magalhães Filho no Município de Canindé/CE. Tal rescisão foi
realizada no dia 15/06/2022, fundamentada nos termos da cláusula décima primeira (item 11.1) do Instrumento Contratual firmado, fundada nos incisos I e
III, do artigo 78, da Lei n° 8.666/93, satisfeita ainda a condição exigidas pelo art. 79 do mesmo diploma legal. Pedro Victor Moreira Feitosa - Secretário
Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Prosseguimento – Pregão Eletrônico Nº 2022.05.13.1. A Pregoeira Oficial da Prefeitura
Municipal de Assaré/CE, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução de serviço de exames ambulatoriais, destinado ao atendimento da população local através do Fundo Municipal de
Saúde de Jardim/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Estará dando prosseguimento ao certame, com designação de início
às 08h00 do dia 23 de junho de 2022, para conclusão do julgamento e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão
será realizada no endereço www.comprasjardimceara.com.br. Informações: Sala do Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Leonel Alencar, n° 347
– Centro - Jardim/CE – pelo telefone: (88) 3555-1772. Jardim/CE, 20 de junho de 2022. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar
Licitação, na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, autuada sob o nº. 2022.06.09.01PMS, tendo como objeto a contratação de pessoa jurídica para
prestações de serviços complementares e continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra dos serviços auxiliares de apoio em atividades, visando
satisfazer às necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Salitre/CE, tipo Menor Preço, com abertura marcada para o dia 05 de julho
de 2022, a partir das 09:00 horas, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). os interessados
poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal, ou, através do telefone (88) 3537-1082. Salitre/
CE, 20 de junho de 2022. João Adoniran Fialho Cavalcante– Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.05.30.02. A Pregoeira da Prefeitura Municipal
de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05 de Julho de 2022, às 09h (nove horas), através de endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço Global,
tombado sob o nº 2022.05.30.02, com fins a contratação de empresa para execução de serviços em gestão e recuperação de ativos através da cobrança
extrajudicial dos títulos inscritos em dívida ativa via apontamento para protesto, com fornecimento, implantação, treinamento e suporte de software de
gerenciamento desta cobrança, treinamento e suporte de sistema de interesse das Secretarias de Finanças, Planejamento e Orçamento – SEFIN e Procuradoria
Geral do Município de Caucaia/CE, conforme projeto básico/termo de Referência em anexo do Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão,
situada a Rua. Coronel Correia, nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo
site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Adiamento de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna
público que foi adiado para o dia 06 de Julho de 2022, às 09:30h, a licitação na modalidade Tomada de preço, Processo nº 2022.05.19.31-TP-ADM, do
tipo Menor preço, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria visando: (I) emissão de laudos e
pareceres técnicos sobre grandezas elétricas (consumo, energia, potência, dentre outros) e sobre Quadro de Iluminação Pública (QIP) visando a repetição
de indébitos decorrentes de cobranças indevidas (a maior) nas contas de energia elétrica de titularidade do Município. anulação e/ou redução de valores
referentes a cobranças realizados por meio de Termo de Ocorrência e Inspeção (TOI); (II) levantamento e constituição de receitas de natureza tributária
diversas, inclusive: TLF e TLA de torres de telefonia e de geração eólica e solar, ISSQN de instituições financeiras e postos de atendimentos bancários,
cartórios, construtoras, dentre outros. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, Centro –
Pentecoste – Estado do Ceará, e nos sites www.tce.ce.gov.br, www.pentecoste.ce.gov.br. Pentecoste (CE), 20 de Junho de 2022. Ivina Kágila Bezerra de
Almeida - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº.
CP/01/140622/SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – Regente: Comissão de Licitação – Processo
Originário: Concorrência Nº. CP/01/140622/SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada em limpeza pública urbana para execução das
atividades e serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, domiciliares, públicos, varrição de vias e logradouros públicos e serviços
de capinação no Município de Guaraciaba do Norte –CE – Data de Abertura: 22/07/2022 – Horário: 08h30m – Local de Realização da Licitação: Setor de
Licitações, na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará– Local de Acesso ao Edital:No endereço acima
e nos linkshttps://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://licitacoes.tce.ce.gov.br –
Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 13h00m às 15h00m – Guaraciaba do Norte - CE, 20 de Junho de 2022 - Emanuel
Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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