DOE 21/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº127 | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência n° 2022.03.08.1. Partes:
o Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa/pessoa física A.L Teixeira Pinheiro LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de engenharia para execução das obras de construção de pavimentação asfáltica e sinalização sobre base de solo compactado, na estrada que
liga as localidades de Munduri a Amaro, Zona Rural do Município de Assaré/CE nos termos do Contrato de Repasse OGU nº 923434/2021 (Operação nº
1081162-64), celebrado com a União Federal, através do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, junto à Caixa Econômica Federal -
CEF, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 5.699.289,17
(cinco milhões seiscentos e noventa e nove mil duzentos e oitenta e nove reais e dezessete centavos). Prazo de Execução: 240 (duzentos e quarenta) dias.
Vigência do Contrato: até 31 de julho de 2023. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Antonio Luiz Teixeira Pinheiro. Assaré/CE, 14 de Junho de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência n° 2022.03.10.1. Partes:
o Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa/pessoa física A.L Teixeira Pinheiro LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de engenharia para execução das obras de construção de pavimentação asfáltica e sinalização sobre base de solo compactado, na estrada que liga
as localidades de Andresa a Amaro, Zona Rural do Município de Assaré/CE nos termos do Contrato de Financiamento nº 0603043-DV 80, celebrado com
a União Federal, através do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, junto à Caixa Econômica Federal - CEF, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 2.766.224,86 (dois milhões
setecentos e sessenta e seis mil duzentos e vinte e quatro reais e oitenta e seis centavos). Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias. Vigência do Contrato:
até 31 de dezembro de 2022. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Antonio Luiz Teixeira Pinheiro. Assaré/CE, 14 de Junho de 2022.
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Estado do Ceara - Câmara Municipal de Quixelô - Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços. O Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de
Quixelô, infra-assinado, comunica o Extrato de Adesão da Ata de Registro de Preços n° 2021.09.23.0901, vinculado ao Pregão Presencial n° 27.08.2021.01
- SRPP do Município de Santana do Cariri/CE, para Ata de Registro de Preços autuado sob n° 2022.06.07.1. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços
para Registro de Preços para contratação de serviços especializados à serem prestados na realização de publicidade legal para divulgação de editais,
contratos e outros documentos oficiais de interesse da Câmara Municipal de Quixelô/CE: Empresa Hedelita Nogueira Vieira EIRELI, inscrita no CNPJ Nº
07.779.242/0001-74. Os recursos correrão por conta da Dotação Orçamentaria sob o 01.01 - 01.031.0001.2.001.0000 - 3.3.90.39.00. Valor Global da Adesão:
R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais). Quixelô/CE, aos 17 de junho de 2022. Jose Francisco do Nascimento.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal do Crato – Aviso de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº 2022.05.04.1. A Comissão Permanente
de Licitação da Câmara Municipal do Crato/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 14 de junho de 2022, às 09h:30min na Sede
da Comissão de Licitações localizada na Rua Teófilo Siqueira, 631, Centro, Crato/CE, foi realizada sessão para análise dos documentos de habilitação com
o objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de terceirização de mão de obra, nas categorias profissionais discriminadas abaixo, para atender
as necessidades da Câmara Municipal do Crato/CE, por um período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos limites da Lei e mediante justificativa
do interesse público, tendo sido declarada Habilitada Dager Costa Consultoria, Assessoria Empresarial EIRELI, e Inabilitada a empresa: Domini Serviços
de Limpeza LTDA, por descumprimento ao item 3.8 do referido Edital. Crato/CE, 14 de junho de 2022. Maria Grette Alves Rodrigues - Presidente da
Comissão de Licitação da Câmara Municipal do Crato/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que estará abrindo
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2022-SECIPS, cujo objeto é aquisição equipamentos, mobiliário, material de expediente, limpeza e gêneros
alimentícios para os Programas Amigo de Valor e Parceiro do Idoso, o sistema receberá o cadastramento das propostas até o dia 04 de julho de 2022,
às 08:50h, abertura e classificação das propostas às 09:00h, disputa de lances a partir das 11:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos
interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: www.bbmnet.com.br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br/, vicosa.ce.gov.br/licitacao.php, e no horário
de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Siqueira, 396, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 20 de junho de 2022. Flávia Maria Carneiro
da Costa - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Munícipio de Pedra Branca torna público que a partir das 08:30h do
dia 21 de Junho de 2022 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 038/2022-PE, cujo objeto versa sobre
o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, produção de higienização, descartáveis e afins, destinado à manutenção das
atividades das diversas Unidades Gestoras do Município de Pedra Branca-CE. Data de Abertura das Propostas: 04 de Julho de 2022 das 08:00h às 08:30h.
Data da Disputa de Preços: 04 de Julho de 2022 às 10:30 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00
horas e das 14:00h às 17:00h (Horário local), no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca/CE, através do site <https://bll.org.br/> (local
de realização do pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> ou <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Pedra Branca, 20 de Junho de 2022. Pedro
Amaro Nunes - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Munícipio de Pedra Branca torna público que a partir das 08:00h do
dia 21 de Junho de 2022 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 037/2022, cujo objeto versa sobre a
aquisição de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Pedra Branca/CE. Data de Abertura das Propostas: 01 de Julho de 2022 das
08:00h às 08:30h. Data da Disputa de Preços: 01 de Julho de 2022 às 08:30 Horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das
08:00 às 09:00 horas e das 14:00 às 17:00h (Horário local), no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca/CE, através do site <https://
bll.org.br/> (local de realização do pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> ou <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Pedra Branca, 20 de Junho
de 2022. Pedro Amaro Nunes - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Retificação. No Aviso de Resultado de Julgamento de Habilitação, publicado no jornal Diário
Oficial do Estado, no dia 15 de junho de 2022, série 3, ano XIV N° 125, pág. 125, que torna público o Aviso de Resultado do Julgamento de Habilitação,
da Tomada de Preços Nº 18.05.002/2022-SEPPE, cujo objeto é a contratação dos serviços de consultoria em assessoria na construção de um modelo de
acompanhamento e monitoramento da agenda estratégica de Governo, junto a Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística do Município de Tauá/
CE, conforme Projeto Básico – Anexo I do Edital, passa a vigorar conforme segue, permanecendo inalteradas as demais disposições: Onde se lê: “Tomada
de Preços Nº 18.05.001/2022-SEPPE”. Leia-se: “Tomada de Preços Nº 18.05.002/2022-SEPPE”. Maiores informações poderão ser adquiridas na sala da
Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Planalto Colibris, Tauá-CE (Prédio da Cidade Digital). Tauá – CE,
20 de junho de 2022. Leilane Kércia Barreto Soares – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº SAAE-TP03/22 – A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 22 de Junho de 2022, às 14h, estará
Abrindo as Propostas de Preços referente a Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº SAAE-TP03/22, cujo OBJETO é a Implantação de muro de
contorno e requalificação dos reservatórios elevados do SAAE de Nova Russas e construção de reservatório enterrado e reconstrução de muro e contorno na
ETA do SAAE de Nova Russas. Na oportunidade tomaremos as medidas de distanciamento social para proteção da nossa equipe e dos licitantes presentes.
Nova Russas-CE, 20 de Junho de 2022. Anselmo Theodoro dos Santos – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº 04/22/TP-INF.
Adjudicado e Homologado em 17-06-2022, em favor da licitante: Araújo Batalha Serviços e Construções Eireli ME. CNPJ: 17.874.427/0001-11, vencedora
do objeto da licitação no valor de R$ 1.531.976,88, da Tomada de Preços nº 04/22/TP-INF, para a contratação de empresa para execução de obra visando a
pavimentação em pedra tosca em diversas ruas nos distritos e sede do Município de Ipaporanga, de acordo com o MAPP 1854. Ipaporanga/Ce, 17 de junho
de 2022. Francisca Alrilene Nunes Moura - Ordenadora de Despesas do Fundo Geral - Secretaria de Infraestrutura.