DOMCE 22/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2981

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 020/2022 – GP

DECRETA FERIADO AO EXPEDIENTE DO DIA
24 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, Estado do Ceará, no
exercício de suas atribuições conferidas por lei,

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da
Administração Pública Municipal no dia 24 de junho de 2022, data
consagrada a São João e as festividades juninas;

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica decretado feriado municipal o expediente do dia 24 de
junho de 2022.

Art. 2º - Fica determinado, aos órgãos municipais prestadores de
serviços de caráter essenciais à população, o dever de estabelecer
escalas de revezamento para continuidade do atendimento ao público
no dia mencionado no artigo anterior.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito,
em 21 de junho de 2022.

AFONSO TAVARES LEITE
Prefeito do Município
Publicado por:
Maria Milene Leite de Caldas
Código Identificador:2ED323D8

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Tomada de
Preços n° 2022.03.28.1. Partes: o Município de Abaiara, através da
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e a
empresa/pessoa física GS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI -
ME. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na reforma
do prédio destinado a sede da Secretaria Municipal de Agricultura e
Meio Ambiente de Abaiara/CE, conforme especificações constantes
no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 147.015,21 (cento e
quarenta e sete mil quinze reais e vinte e um centavos). Prazo de
Execução: 90 (noventa) dias. Vigência do Contrato: 31/12/2022.
Signatários: Raimundo Moreira da Silva e Cicero Anderson
Generoso Bezerra.

Abaiara/CE, 21 de Junho de 2022.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:2AD4AB02

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Tomada de Preços Nº 2022.05.13.1. Partes: o
Município de Abaiara, através da Secretaria Municipal de Saúde e a
empresa FRANCISCO MARTINS SAMPAIO - ME. Objeto:
Contratação de serviços a serem prestados na realização de consultas e
exames especializados para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Saúde de Abaiara/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
235.785,00 (duzentos e trinta e cinco mil setecentos e oitenta e cinco
reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Elenita
Rayane Gonçalves Tavares e Francisco Janailson Martins Sampaio.

Data de Assinatura do Contrato: 14 de Junho de 2022.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:6D3F49FB