DOMCE 22/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2981 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
Publicado por: 
Clarice Ferreira Maciel 
Código Identificador:6451C13F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERA SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO. 
 
Portaria de Nº 131/2022. 
  
Exonera a pedido Servidor Público Municipal 
Efetivo, do quadro de pessoal da Administração 
Pública, na forma prevista em lei, e dá outras 
providências. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
CONSIDERANDO: Que o servidor apresentou requerimento na data 
de 15 de junho de 2022, em DESISTÊNCIA do cargo de Psicólogo 
em que tomou posse, assim, se desligando do cargo da Prefeitura 
Municipal de Banabuiú, a partir de 15.06.2022. 
  
RESOLVE:  
Art. 1º. Exonerar a pedido o servidor FERNANDO HENRIQUE 
SOARES DA SILVA TELES, portador do CPF: 048.520.493-27 
lotado na Secretaria de Educação no cargo de Psicólogo, do quadro de 
Pessoal Efetivo da Administração Pública Municipal na forma 
prevista em lei. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE.  
PUBLIQUE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, 
Banabuiú-CE, em 15 de Junho de 2022. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:919846E7 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO 
  
Aviso de Homologação/Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE 
PREÇOS Nº 00.002/2022-TP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
ASSESSORIA 
E 
IMPLEMENTAÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS PARA 
A 
CONTROLADORIA 
INTERNA, 
ABRANGENDO 
TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES EM 
ÁREAS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, 
PATRIMONIAL 
E 
OPERACIONAL 
NA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE, INCLUINDO A LOCAÇÃO 
DE SISTEMAS INFORMATIZADOS COMPATÍVEIS COM AS 
EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO 
CEARÁ, 
E 
DEMAIS 
SISTEMAS 
EXISTENTES 
NA 
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTENCIA 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. Vencedor: PAULO NAGEL 
DINIZ VIEIRA - EPP, CNPJ Nº 11.282.947/0001-59, com o valor 
global de R$ 20.400,00 (Vinte Mil e Quatrocentos Reais). 
Homologo e adjudicado a presente licitação na forma da Lei Nº. 
8666/93 – 
 
CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE – 
Secretária Municipal de Assistência Social.  
  
Banabuiú/CE, 15 de Junho de 2022. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:E76647CC 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO 
  
Aviso de Homologação/Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE 
PREÇOS Nº 00.002/2022-TP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
ASSESSORIA 
E 
IMPLEMENTAÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS PARA 
A 
CONTROLADORIA 
INTERNA, 
ABRANGENDO 
TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES EM 
ÁREAS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, 
PATRIMONIAL 
E 
OPERACIONAL 
NA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE, INCLUINDO A LOCAÇÃO 
DE SISTEMAS INFORMATIZADOS COMPATÍVEIS COM AS 
EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO 
CEARÁ, 
E 
DEMAIS 
SISTEMAS 
EXISTENTES 
NA 
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ-CE. Vencedor: PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA - 
EPP, CNPJ Nº 11.282.947/0001-59, com o valor global de R$ 
60.000,00 (Sessenta Mil Reais). Homologo e adjudicado a presente 
licitação na forma da Lei Nº. 8666/93 –  
  
IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA –  
Secretária Municipal de Educação. 
  
Banabuiú/CE, 15 de Junho de 2022. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:A6712653 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N. 2021.11.22.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO 
TOMADA DE PREÇOS N.º 07.003/2021-TP 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2021.11.22.01, ORIUNDO DO PROCESSO 
LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 07.003/2021-TP. 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: RG2 
TERRAPLENAGEM 
LTDA, 
CNPJ 
Nº 
10.417.584/0001-59. 
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DO 
PROJETO 
DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ – CE, DIVERSAS RUAS NA SEDE – MAPP 3674, DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O 
PRESENTE 
INSTRUMENTO 
TEM 
POR 
OBJETIVO 
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 
ORIGINÁRIO PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) 
DIAS, DE FORMA A ABRANGER O TERMO COMPREENDIDO 
ENTRE 20 DE MAIO DE 2022 A 16 DE NOVEMBRO DE 2022, 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, §1°, INC. II, DA LEI 
FEDERAL 
Nº 
8.666/93, 
ALTERADA 
E 
CONSOLIDADA. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: FRANCISCO CARLOS 
FARIAS. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: JOSE WEBSTON 
NOGUEIRA PINHEIRO. DATA DE ASSINATURA: 20 DE MAIO 
DE 2022.