DOMCE 22/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2981 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(COSMO JOSE DA SILVA 3105-05/2022) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (SUINOCULTURA), localizada 
no município de Barbalha, na (SITIO TAQUARI), com validade de 
(31/05/2025). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBA 
  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:3359E242 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(ELIANE DE SOUSA CORDEIRO 2305-11/2022) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (SUINOCULTURA), localizada 
no município de Barbalha, na (SITIO MELO, ARAJARA), com 
validade de (25/05/2025). Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMASBA 
  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:46A0F171 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(FRANCISCO ANTONIO DOS ANTOS 2305-02/2022) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (SUINOCULTURA), localizada 
no município de Barbalha, na (SITIO ESTRELA), com validade de 
(25/05/2025). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBA 
  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:D3DC549F 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(MARIA DE JESUS FIGUEREDO 2305-09/2022) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (AVICULTURA), localizada no 
município de Barbalha, na (SITIO TAQUARI, ARAJARA), com 
validade de (25/05/2025). Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMASBA 
  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:25A58A44 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE DA SILVA 2305-
06/2022) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (SUINOCULTURA), localizada 
no município de Barbalha, na (SITIO BEIJINHO, SANTANA), com 
validade de (25/05/2025). Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMASBA 
  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:CA423B91 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(MARINETE DANTAS SILVA DOS SANTOS 2305-04/2022) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (SUINOCULTURA), localizada 
no município de Barbalha, na (SITIO SANTANA), com validade de 
(25/05/2025). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBA 
  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:B6109551 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(PATRICIA MARIA LUNA MACHADO 2305-05/2022) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (AVICULTURA), localizada no 
município de Barbalha, na (SITIO FARIAS), com validade de 
(25/05/2025). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBA 
  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:3B7345B4 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(MARIA DAS DORES DE ARAUJO 2106-02/2022) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (SUINOCULTURA), localizada 
no município de Barbalha, na (SITIO BETANIA), com validade de 
(21/06/2025). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBA 
  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:C6FC70C8 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
O MUNICÍPIO DE BARBALHA, pessoa jurídica de direito público 
interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 06.740.278/0001-81, com sede na 
Rua Princesa Isabel, nº. 187, Centro, Barbalha/CE, RESOLVE, nos 
termos da Portaria nº. .17.06.01/2022/SME de 17 de junho de 2022, 
APLICAR, à empresa YBP COMERCIAL LTDA-ME-, inscrita no 
CNPJ sob o nº. 071.225.833-76, a penalidade prevista no item 
10.2.2.2 do contrato - pregão eletrônico nº 2022.01.07.1, qual seja 
APLICAR a penalidade prevista no item 10.2.2.2, no sentido de 
aplicar multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor das respectivas 
ordens de compra, no caso de atraso superior a 30 (trinta) dias,