DOMCE 22/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2981

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estendendo-se os efeitos destas sanções à pessoa física de Yulle
Batista Pinheiro Teixeira, portador do CPF sob nº 071.225.833-76.

BARBALHA/CE, 17 DE JUNHO DE 2022
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:16387A2E

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 2022.05.30.1.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº
2022.05.30.1. O Presidente da Comissão de Licitação do Município
de Barbalha/CE torna público o julgamento da fase de habilitação:
Empresa Habilitada: LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E
PREST DE SERVICOS LTDA por cumprimento integral às
exigências
editalícias.
Empresa
Inabilitada
-
ESPLAM
-
ESCRITORIO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL LTDA, por não apresentar a comprovação de
capacidade técnico-profissional, descumprindo o item 3.1.4.3 do
Edital Convocatório. Maiores informações, na sede da Comissão de
Licitação, sito na Avenida Domingos Sampaio Miranda, no 715,
Loteamento Jardim dos Ipês – Bairro Alto da Alegria, Barbalha - CE.

JOÃO PAULO BESERRA –
Presidente da Comissão de Licitação, 20 de Junho de 2022.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:239063A1

SECRETARIA DE SAÚDE
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Barbalha/CE, 02 de junho de 2022

Ilmo. (a) Sr. (a)
Cássio Costa Forti
Representante Legal da empresa CMF DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS EIRELI
Rua 11, nº. 875, Centro, Eusébio/CE
Prezado (a) Senhor (a):

Ref.: NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

O MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.740.278/0001-81,
através da sua SECRETARIA DE SAÚDE;

Considerando que a empresa CMF DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº.
13.414.166/0001-04 foi vencedora do Pregão nº. 2022.03.14.1, para o
fornecimento de medicamentos destinados a atender as necessidades
da Secretaria de Saúde;

Considerando o não atendimento, por parte dessa empresa, à ordem de
compra nº. 2022.4.26-3, no prazo estabelecido contratualmente;

Pela presente e na melhor forma de direito, NOTIFICA-A, através de
V. Sª, como notificado tem, para tomar ciência da instauração de
processo administrativo n. 01.06.02/2022 para apuração de
descumprimento de cláusulas contratuais por parte de V. Sª, bem
como para proceder a entrega, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas,
os produtos requisitados na ordem de compra nº. 2022.4.26-3, sob
pena de rescisão contratual e aplicação das penalidades previstas em
lei e no contrato administrativo.

Notificamos, outrossim, acerca da possibilidade de apresentar defesa
prévia, no prazo de cinco (05) dias úteis, a contar do recebimento
desta, quanto a possibilidade de rescisão contratual e aplicação de
penalidades, nos moldes do disposto no art. 87, da Lei de Licitações
nº. 8.666/93.

Sem mais para o azo, subscrevo-me.

SHEYLA MARTINS ALVES FRANCELINO
Secretário (A) Municipal de Saúde

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:8F6DC2E0

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.05.06.1. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.03.31.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 2022.05.06.1. Pregão Eletrônico nº
2022.03.31.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Saúde e a empresa PHARMAPLUS LTDA. Objeto:
Aquisição de medicamentos, destinados ao atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 133.085,00 (cento e trinta e três mil e oitenta e
cinco reais). Vigência Contratual: até 31/12/2022. Signatários: Sheyla
Martins Alves Francelino e Maria do Carmo de Lima e Silva.

Data de Assinatura do Contrato: 06 de maio de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:B4D22FD5

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.05.06.2. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.03.31.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 2022.05.06.2. Pregão Eletrônico nº
2022.03.31.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Saúde e a empresa FARMÁCIA E DROGARIA SÃO
JORGE. Objeto: Aquisição de medicamentos, destinados ao
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Barbalha/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 808.914,54 (oitocentos e
oito mil novecentos e quatorze reais e cinquenta e quatro centavos).
Vigência Contratual: até 31/12/2022. Signatários: Sheyla Martins
Alves Francelino e Matheus Levi Piquiá dos Santos.

Data de Assinatura do Contrato: 06 de maio de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:23E1EA2B

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.05.06.2. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.03.31.1

EXTRATO DE CONTRATO