DOMCE 22/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2981 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
Data de Assinatura do Contrato: 06 de maio de 2022. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:D10B9B5E 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.05.06.3. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.03.31.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato nº 2022.05.06.3. Pregão Eletrônico nº 
2022.03.31.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria 
Municipal de Saúde e a empresa LUCINEIDE DE SOUSA 
CARVALHO ME. Objeto: Aquisição de medicamentos, destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de 
Barbalha/CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 775.000,00 (setecentos e 
setenta e cinco mil reais). Vigência Contratual: até 31/12/2022. 
Signatários: Sheyla Martins Alves Francelino e Lucineide de Sousa 
Carvalho. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 06 de maio de 2022. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:FF93C802 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.05.16.01. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.03.31.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato nº 2022.05.16.01. Pregão Eletrônico nº 
2022.03.31.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria 
Municipal de Saúde e a empresa MAXXI DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI. Objeto: Aquisição de 
medicamentos, destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde 
de 
Barbalha/CE, 
conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 375.374,50 (trezentos e setenta e cinco mil, trezentos e 
setenta e quatro reais e cinqüenta centavos). Vigência Contratual: até 
31/12/2022. Signatários: Sheyla Martins Alves Francelino e Mabelli 
Maria Bezerra de Oliveira da Silva. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 16 de maio de 2022. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:17742E59 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 05.31.02/2022. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.03.31.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato nº 05.31.02/2022. Pregão Eletrônico nº 
2022.03.31.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria 
Municipal de Saúde e a empresa LUCINEIDE DE SOUSA 
CARVALHO ME. Objeto: Aquisição de medicamentos, destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de 
Barbalha/CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 775.000,00 (setecentos e 
setenta e cinco mil reais). Vigência Contratual: até 31/12/2022. 
Signatários: Sheyla Martins Alves Francelino e Lucineide de Sousa 
Carvalho. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 31 de maio de 2022. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:7F4F30D8 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS 
HÍDRICOS 
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(SANDRA MAGALHAES ARAUJO) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (SUINOCULTURA), localizada 
no município de Barbalha, na (SITIO TAQUARI), com validade de 
(25/05/2025). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBA 
  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:341D8471 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20.06.1/2022. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.05.16.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato nº 20.06.1/2022. Pregão Eletrônico Nº 
2022.05.16.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria 
Municipal do Trabalho, Desen. Social, Mulheres e Direitos Humanos 
e a empresa JOSE MANOEL DA SILVA FUNERÁRIAS. Objeto: 
Contratação de serviços funerários a serem prestados junto às famílias 
em estado de vulnerabilidade social do Município de Barbalha/CE, 
por 
intermédio 
da 
Secretaria 
Municipal 
do 
Trabalho, 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Vigência 
Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Sandoval Barreto 
de Alencar e José Manoel da Silva. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 20 de junho de 2022. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:AB62ADD1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 
2022.04.08.1 
 
Extrato de Contrato. Tomada de Preços Nº 2022.04.08.1. Partes: o 
Município de Barro, através da Secretaria Municipal de Obras e 
Infraestrutura e a empresa DIMENSÃO - SERVIÇOS DE 
CONTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem 
prestados na execução de pavimentação em paralelepípedo com 
drenagem de águas pluviais e construção de calçadas de diversas ruas 
que dão acesso ao Parque de Vaquejada do Município de Barro/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total do Contrato: R$ 1.381.486,21 (um milhão trezentos e oitenta e 
um mil quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e um centavos). 
Vigência Contratual: de 12 (doze) meses. Signatários: Antônio Feitosa 
Filho e José Francisco Dantas Barbosa. Data de Assinatura do 
Contrato: 21 de junho de 2022. 
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:A0F8ED9A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 

                            

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