DOMCE 22/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2981

www.diariomunicipal.com.br/aprece 27

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO
SANTO
–
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº.
07.02.001/2022-SPS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da proteção social, justiça,
cidadania, mulheres e direitos humanos da Prefeitura Municipal de
Brejo Santo-Ce, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA:
YBP
COMERCIAL
LTDA,
CNPJ
nº.
26.970.227/0001-53.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. PE-01.18.1/2022-SPS. OBJETO: Aquisição de
itens para composição de cestas básicas para serem distribuídas as
famílias em situações de vulnerabilidade ou risco social do município
de
Brejo
Santo-Ce,
observada
a
legislação
vigente,
de
responsabilidade da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,
Mulheres e Direitos Humanos, conforme especificações constantes no
termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$
258.525,00 (duzentos e cinquenta e oito mil quinhentos e vinte e cinco
reais). DATA DA ASSINATURA: 07/02/2022. DA VIGÊNCIA:
Até 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Maria do Carmo Bezerra Martins
e Yulle Batista Pinheiro Teixeira, respectivamente contratante e
contratados.
ÉRITON
GEORGE
SALES
BERNARDO
-
PRESIDENTE DA CPL/PMBS.

Publique-Se e Cumpra-Se.
Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:DBDEC666

SECRETARIA DE SAUDE
CONVOCAÇÃO Nº 010/2022

CONVOCAÇÃO Nº 010/2022

REFERENTE AO EDITAL DE CHAMADA PUBLICA 003/2020

A Prefeitura Municipal de Brejo Santo, Estado do Ceará,
CONVOCA os candidatos, aprovados(a)s no Credenciamento
com a Intenção de Contratação Temporária, em caráter
emergencial de profissionais para atendimento de necessidade de
excepcional interesse público para ampliação imediata das
equipes de saúde e demais profissionais, de forma a atuar de
maneira célere no enfrentamento de EMERGÊNCIA DE SAUDE
PUBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID – 19 (
Novo Coronavírus), conforme relação abaixo, para se apresentar
no prazo de 24 (vinte e quatro horas), a contar da publicação da
presente Convocação através do meio eletrônico, através do email
utilizado para a inscrição, munidos dos documentos exigidos no
referido Edital, para POSSE e NOMEAÇÃO.

O Candidato convocado que não comparecer dentro do prazo
estabelecido no Edital de Convocação, perderá sua vaga, bem
como aqueles que não apresentarem os documentos relacionados
acima e os outros solicitados por ocasião desta Convocação.

CARGO
NOME
CARGA HORÁRIA
MÉDICO
Davi José Moreira Leite
40 hs
MÉDICO
Hamirys Maria Lucena Santos 40 hs

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – CE,
Em 21 deJunho de 2022

GLAUCIANE TORRES NEVES QUENTAL
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:E9362C41

SECRETARIA DE SAUDE
NOTIFICAÇÕES

Pelo presente, fica notificada a empresa Luciana Oliveira Lima,
inscrita no CNPJ sob o nº 02.711.503/0001-09 de que na data de
13/05/2022 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao
Auto de Infração de nº 0077, aberto em 04/04/2022, sendo aplicada a
penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a
contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto
no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de
Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Rua José Matias
Sampaio, 365, Brejo Santo – CE.

Pelo presente, fica notificada a empresa Rafael Alves Moura - MEI,
inscrita no CNPJ sob o nº 39.838.832/0001-17 de que na data de
13/05/2022 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao
Auto de Infração de nº 0078, aberto em 05/04/2022, sendo aplicada a
penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a
contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto
no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de
Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Rua José Matias
Sampaio, 365, Brejo Santo – CE.

Pelo presente, fica notificada a empresa Francisco Miguel dos Santos,
inscrita no CNPJ sob o nº 25.970.410/0001-96 de que na data de
13/05/2022 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao
Auto de Infração de nº 0089, aberto em 05/05/2022, sendo aplicada a
penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a
contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto
no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de
Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Rua José Matias
Sampaio, 365, Brejo Santo – CE.

Pelo presente, fica notificada a empresa Valdeir Inácio Janoca,
inscrita no CNPJ sob o nº 04.545.195/0001-06 de que na data de
13/05/2022 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao
Auto de Infração de nº 0086, aberto em 28/04/2022, sendo aplicada a
penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a
contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto
no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de
Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Rua José Matias
Sampaio, 365, Brejo Santo – CE.

Pelo presente, fica notificada a empresa Maria Jucilene Santos Soares,
inscrita no CNPJ sob o nº 43.905.224/0001-55 de que na data de
13/05/2022 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao
Auto de Infração de nº 0079, aberto em 06/04/2022, sendo aplicada a
penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a
contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto
no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de
Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Rua José Matias
Sampaio, 365, Brejo Santo – CE.
Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:F8B44310

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE
CONCESSÃO DE DIÁRIAS

PORTARIA Nº 226.

A SECRETARIA DE POLITICAS PARA A SAÚDE DE CAMPOS
SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019.

RESOLVE:

CONCEDER A PAULO CESAR DE SOUZA, OCUPANTE DO
CARGO DE MOTORISTA, PARA DESLOCA-SE A CIDADE DE
FORTALEZA NO PERÍODO DE 22/06/2022 À 22/06/2022
TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
JUNTO
AO
HOSPITAL
INFANTIL
ALBERT
SABIN
-
FORTALEZA(CE), FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A)
1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E
OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 180,00