DOMCE 22/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2981 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
CONTRATADA: L S COMERCIO DE DERIVADOS DE 
PETRÓLEO EIRELI – EPP. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº.10.520, DE 
17/07/02 E LEI FEDERAL Nº 8.666/93, QUE AS PARTES 
DECLARAM CONHECER, SUBORDINANDO-SE. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 DE JUNHO DE 
2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
VALOR GLOBAL: R$ 116.250,00 (CENTO E DEZESEIS MIL 
DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1101.20.122.2001.2.071 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MARINHO DOS 
SANTOS 
– 
SECRETÁRIO 
DE 
AGRICULTURA, 
MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
LUCAS 
DOS 
SANTOS 
HOLANDA. 
  
CHOROZINHO–CE, 13 DE JUNHO DE 2022. 
  
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS 
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 
  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:7776F81B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2021.06.09.01 – Processo Originário: Tomada 
de Preço nº 2021.04.27.01/TP/PMC – Contratante: Procuradoria 
Geral 
– 
Contratada: 
MARCELO 
VIEIRA 
SOCIEDADE 
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ nº 40.972.094/0001-85 – 
Finalidade: Contratação para assessoria e consultoria jurídica no 
acompanhamento de processos administrativos de interesse do 
Executivo perante o Tribunal de Contas do Estado do Ceará - 
TCE/CE e Tribunal de Contas da União - TCU; para a promoção, 
defesa e acompanhamento de ações e processos judiciais no 
âmbito da Justiça do Trabalho, Justiça Federal e Justiça 
Estadual; para assessoria e consultoria jurídica junto a 
Procuradoria Geral do município de Croata-CE – Nova Vigência: 
10/06/2022 à 10/06/2023 – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 09/06/2022 – Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, 
Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039/2022, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antonio Roque de 
Carvalho 
(CONTRATANTE); 
Marcelo 
Vieira 
Costa 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:7EC745E1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2021.06.09.05 – Processo Originário: Tomada 
de Preço nº 2021.04.27.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria 
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Contratada: 
MARCELO 
VIEIRA 
SOCIEDADE 
INDIVIDUAL 
DE 
ADVOCACIA 
CNPJ 
nº 
40.972.094/0001-85 
– 
Finalidade: 
Contratação 
para 
assessoria 
e 
consultoria 
jurídica 
no 
acompanhamento de processos administrativos de interesse do 
Executivo perante o Tribunal de Contas do Estado do Ceará - 
TCE/CE e Tribunal de Contas da União - TCU; para a promoção, 
defesa e acompanhamento de ações e processos judiciais no 
âmbito da Justiça do Trabalho, Justiça Federal e Justiça 
Estadual; para assessoria e consultoria jurídica junto a Secretaria 
de Desenvolvimento Econômico e Social do município de Croata-
CE – Nova Vigência: 10/06/2022 à 10/06/2023 – Data da Assinatura 
do Termo de Alteração Contratual: 09/06/2022 – Fundamentação 
Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 
039/2022, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Mariane Magalhães Felinto (CONTRATANTE); 
Marcelo Vieira Costa (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:1269DE20 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2021.06.09.02 – Processo Originário: Tomada 
de Preço nº 2021.04.27.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria 
Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – 
Contratada: MARCELO VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE 
ADVOCACIA 
CNPJ 
nº 
40.972.094/0001-85 
– 
Finalidade: 
Contratação 
para 
assessoria 
e 
consultoria 
jurídica 
no 
acompanhamento de processos administrativos de interesse do 
Executivo perante o Tribunal de Contas do Estado do Ceará - 
TCE/CE e Tribunal de Contas da União - TCU; para a promoção, 
defesa e acompanhamento de ações e processos judiciais no 
âmbito da Justiça do Trabalho, Justiça Federal e Justiça 
Estadual; para assessoria e consultoria jurídica junto a Secretaria 
de Planejamento, Administração e Finanças do município de 
Croata-CE – Nova Vigência: 10/06/2022 à 10/06/2023 – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 09/06/2022 – 
Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto 
Municipal nº 039/2022, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Antonio 
Roque 
de 
Carvalho 
(CONTRATANTE); Marcelo Vieira Costa (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:726F56EE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2021.06.09.03 – Processo Originário: Tomada 
de Preço nº 2021.04.27.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria 
Municipal de Educação – Contratada: MARCELO VIEIRA 
SOCIEDADE 
INDIVIDUAL 
DE 
ADVOCACIA 
CNPJ 
nº 
40.972.094/0001-85 – Finalidade: Contratação para assessoria e 
consultoria 
jurídica 
no 
acompanhamento 
de 
processos 
administrativos de interesse do Executivo perante o Tribunal de 
Contas do Estado do Ceará - TCE/CE e Tribunal de Contas da 
União - TCU; para a promoção, defesa e acompanhamento de 
ações e processos judiciais no âmbito da Justiça do Trabalho, 
Justiça Federal e Justiça Estadual; para assessoria e consultoria 
jurídica junto a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do 
município de Croata-CE – Nova Vigência: 10/06/2022 à 10/06/2023 
– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 09/06/2022 – 
Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto 
Municipal nº 039/2022, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual – Signatários: Maria das Chagas de Sousa Martins 
(CONTRATANTE); Marcelo Vieira Costa (CONTRATADA). 
 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:166AACCE