DOMCE 22/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2981

www.diariomunicipal.com.br/aprece 32

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

O Sr. JOSÉ NUNES DE ABREU torna público que requereu à
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença
Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC - para pecuária -
bovinocultura - aquisição de matriz mestiça leiteira no Sítio
Repartição, Zona Rural do Município de Croatá, Ceará. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções Licenciamento da SEMA – CROATÁ.

STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO
Engenheira Sanitarista e Ambiental
CREA - 336612
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:6C9DF049

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

O Sr. FRANCISCO NOBRE MARTINS torna público que requereu à
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença
Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC - para agricultura -
olericultura - cultivo de tomate rasteiro - irrigação sem uso de
agrotóxico - aquisição de motor bomba para irrigação por
gotejamento, aquisição de esterco, sementes e mão-de-obra no Sítio
Campos, Zona Rural do Município de Croatá, Ceará. Foi determinado
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções
Licenciamento da SEMA – CROATÁ.

STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO
Engenheira Sanitarista e Ambiental
CREA - 336612

Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:41270EF0

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO –
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo
Inicial: Contrato Nº 2021.06.09.04 – Processo Originário: Tomada
de Preço nº 2021.04.27.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde – Contratada: MARCELO
VIEIRA
SOCIEDADE
INDIVIDUAL
DE
ADVOCACIA
CNPJ
nº
40.972.094/0001-85 – Finalidade: Contratação para assessoria e
consultoria
jurídica
no
acompanhamento
de
processos
administrativos de interesse do Executivo perante o Tribunal de
Contas do Estado do Ceará - TCE/CE e Tribunal de Contas da
União - TCU; para a promoção, defesa e acompanhamento de
ações e processos judiciais no âmbito da Justiça do Trabalho,
Justiça Federal e Justiça Estadual; para assessoria e consultoria
jurídica junto a Secretaria de Saúde do município de Croata-CE –
Nova Vigência: 10/06/2022 à 10/06/2023 – Data da Assinatura do
Termo de Alteração Contratual: 09/06/2022 – Fundamentação Legal:
Inciso IV, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº
039/2022, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual –
Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE);
Marcelo Vieira Costa (CONTRATADA).

Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:AC47E1A1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2022.05.30.1.
Objeto: Aquisição de um veículo ambulância UTI tipo D destinado
ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de
Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital
Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) CM
VEÍCULOS ESPECIAIS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI,
inscrita no CNPJ n.º 23.459.837/0001-07, classificada no Lote 01,
com valor global de R$ com valor global de R$ 298.000,00 (duzentos
e noventa e oito mil reais), de conformidade com o Mapa
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente
Licitação na forma da Lei n.º 8.666/93 – Maria Marcleide do
Nascimento Laet Rafael – Secretária Municipal de Saúde. Data da
Homologação: 21 de junho de 2022.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:69FEDAF6

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS

5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.03-03.
PREGÃO
ELETRÔNICO
N.º
2021.12.02.1.
OBJETO:
Realinhamento do preço dos itens constante no Contrato n.º
2022.01.03-03, firmado em 03 de janeiro de 2022, oriundo do Pregão
Eletrônico n.º 2021.12.02.1, cujo objeto é a aquisição de combustíveis
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de
Infraestrutura do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31
de dezembro de 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II,
alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE:
Secretaria Municipal de Infraestrutura - Lily Sammy Feitosa de
Moraes.
CONTRATADO(A):
GH
COMÉRCIO
DE
COMBUSTÍVEL EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 23 de
maio de 2022.

5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.03-05.
PREGÃO
ELETRÔNICO
N.º
2021.12.02.1.
OBJETO:
Realinhamento do preço dos itens constante no Contrato n.º
2022.01.03-05, firmado em 03 de janeiro de 2022, oriundo do Pregão
Eletrônico n.º 2021.12.02.1, cujo objeto é a aquisição de combustíveis
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de
Educação do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de
dezembro de 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II,
alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE:
Secretaria Municipal de Educação – Aliomar Liberalino de Almeida
Júnior. CONTRATADO(A): GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL
EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 23 de maio de 2022.

5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.03-06.
PREGÃO
ELETRÔNICO
N.º
2021.12.02.1.
OBJETO:
Realinhamento do preço dos itens constante no Contrato n.º
2022.01.03-06, firmado em 03 de janeiro de 2022, oriundo do Pregão
Eletrônico n.º 2021.12.02.1, cujo objeto é a aquisição de combustíveis
destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de
Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Municipal de
Saúde
–
Maria
Marcleide
do
Nascimento
Laet
Rafael.
CONTRATADO(A):
GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL
EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 23 de maio de 2022.

Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:1693C37D

SETOR DE LICITAÇÕES
ERRATA

ERRATA AOS EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS –
TOMADA DE PREÇOS N.º 2019.06.27.1. O Presidente da
Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público, que nos
Extratos dos Aditivos Contratuais referentes ao Certame Licitatório na
modalidade Tomada de Preços n.º 2019.06.27.1, publicado no Diário
Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, n.º 2866, de 10 de janeiro
de 2022, página 24, ONDE SE LÊ: “01 de janeiro de 2021”, LEIA-