DOMCE 22/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2981 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
resumido de Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como 
a seguir discrimina: 
  
HIT CARE NORDESTE IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO E 
SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E 
HOSPITALARES - LTDA, com sede na Rua Edgar Damasceno, nº 
65, Bairro Meireles, Fortaleza, Ceará, CEP 60.120-010, inscrita no 
CNPJ nº 33.921.755/0001-88, através de seu representante legal, o 
senhor José Emilson Motta Barros de Oliveira Júnior, inscrito no CPF 
nº 440.589.853-72. Vencedora da Licitação. 
  
Processo: 
Pregão 
Eletrônico 
para 
Registro 
de 
Preços 
nº 
2022.05.12.01-PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02, regulamentada pelo Decreto Federal 10.024/19, com 
aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, 
observados o Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal 
9.488/18 e o Decreto Municipal 037/17. Ata e Registro de Preços nº: 
2022.06.15.01-PMI/FUSPI. Objeto: locação de equipamentos de Raio 
X, para atender as demandas do Hospital Regional de Iguatu-Ce, de 
responsabilidade da Fundação de Saúde Pública deste município, 
conforme especificações constantes no termo de referência, conforme 
especificações constantes no presente termo de referência. Valor 
Global: R$ 129.000,00 (cento e vinte nove mil reais). Data de 
Assinatura: 15 de Junho de 2022. Vigência: De 12 (doze) meses, a 
partir 
da 
data 
de 
assinatura. 
Dotação 
Orçamentária: 
0701.10.302.0011.2.030 (Manutenção das atividades do Hospital 
Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros 
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica). Signatária: Ana Laura 
Teixeira de Araújo dos Reis (Superintendente da Fuspi). Em 15 de 
Junho de 2022, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:B3410A8D 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO TERMO DE CONTRATO 
 
A Fundação de Saúde de Iguatu, órgão integrante da administração 
indireta, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato 
resumido do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a 
seguir discrimina: 
  
HIT CARE NORDESTE IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO E 
SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E 
HOSPITALARES - LTDA, com sede na Rua Edgar Damasceno, nº 
65, Bairro Meireles, Fortaleza, Ceará, CEP 60.120-010, inscrita no 
CNPJ nº 33.921.755/0001-88, através de seu representante legal, o 
senhor José Emilson Motta Barros de Oliveira Júnior, inscrito no CPF 
nº 440.589.853-72. Vencedora da Licitação. 
  
Processo: 
Pregão 
Eletrônico 
para 
Registro 
de 
Preços 
nº 
2022.05.12.01-PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02, regulamentada pelo Decreto Federal 10.024/19, com 
aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, 
observados o Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal 
9.488/18 e o Decreto Municipal 037/17. Contrato nº: 2022.06.20.01-
PMI/FUSPI. Objeto: locação de equipamentos de Raio X, para 
atender as demandas do Hospital Regional de Iguatu-Ce, de 
responsabilidade da Fundação de Saúde Pública deste município, 
conforme especificações constantes no termo de referência, conforme 
especificações constantes no presente termo de referência. Valor 
Global: R$ 129.000,00 (cento e vinte nove mil reais). Data de 
Assinatura: 20 de Junho de 2022. Vigência: O contrato terá um prazo 
de vigência que iniciará a partir da data da sua assinatura, 
extinguindo-se em 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 
0701.10.302.0011.2.030 (Manutenção das atividades do Hospital 
Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros 
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica). Signatária: Ana Laura 
Teixeira de Araújo dos Reis (Superintendente da Fuspi). Em 20 de 
Junho de 2022, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:3C481393 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.° 1657/2022 
 
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE 
TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO 
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei no. 2.659, de 28 de 
março de 2019. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1o - REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO EM 25%, da 
servidora JANAINA NICOLAU MAIA DE SOUZA, inscrita no CPF 
No: 689.660.243-00 RG No: 99029171937 e matrícula No 1852, do 
cargo efetivo de Professora Lic. Pós-graduada, com lotação na 
Secretaria de Educação, Cultura e Ensino Superior - SECES, em 
virtude da necessidade de acompanhar dependente com deficiência. 
  
Art. 2o - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir da data de 
publicação da portaria. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA - SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE 
JUNHO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:5E274FEA 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 2022.06.09.01 
  
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Assistência Social, 
Direitos Humanos e Cidadania. 
A Secretária Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e 
Cidadania da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a 
Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato 
firmado com: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, 
com sede no sítio Várzea De Fora, S/N Zona Rural, Iguatu Ceará 
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 24.334.945/0001-08, neste ato, 
representada pelo senhor Diego Marcondes Cartaxo Tavares, 
representante legal, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 004.220.153-
50, daqui por diante denominado de CONTRATADA, de acordo com 
o edital do PROCESSO DE ADESÃO A ATA Nº. 2022.05.12.01-
PMI-SAS, como a seguir discrimina: 
Fundamento Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, 
subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações posteriores. 
Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços n° 2022.02.22.01-Pmi-
Fuspi, Oriunda do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços n° 
2021.12.28.01-Pmi-Fuspi, para Futura e Eventual Aquisição de 
Gêneros Alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis). 
Prazo de Vigência: a partir da data de assinatura do contrato com 
vigência até 31 de dezembro de 2022. Data de Assinatura: 09 de 
junho de 2022 
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação 
correrão por conta das Dotações Orçamentárias sob as rubricas nº. 
2601.08.122.0058.2.129,2601.08.243.0045.2.130,2601.08.244.0042.2.
175,2601.04.244.0040.2.226, 
2601.08.244.0040.2.133,2602.08.244.0041.2.153,2602.08.244.0040.2.
142,2602.08.243.0044.2.135, 
2602.08.244.0042.2.156,2602.08.244.0042.2.155,2602.08.243.0045.2.
139,2602.08.243.0044.2.137, 
2602.08.244.0040.2.144,2602.08.244.0040.2.141,2602.08.244.0043.2.