DOMCE 22/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2981

www.diariomunicipal.com.br/aprece 40

160 e Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00, com recursos diretamente
arrecadados ou transferidos da PMI, consignado no orçamento
municipal do exercício financeiro de 2022. Signatário: Maria Suerda
Alves Bandeira – Ordenadora de Despesas, Secretária Municipal de
Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania.

Publique-se,

Iguatu (Ce), 09 de junho de 2022.

Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:DD1E865C

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA – SAS
PORTARIA Nº 05/2022/SAS

CRIAÇÃO
E
NOMEAÇÃO
DE
COMISSÃO
RESPONSÁVEL PELAS ENTREVISTAS DOS
CANDIDATOS APTOS PARA A SEGUNDA FASE
DOS EDITAIS Nº02 E Nº03 DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.

O Secretário Municipal de Assistência Social de Iguatu, Pablo Mychel
Neves da Silva, nomeado pela a Portaria n.º 1605/2022, de
12/05/2022, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto n.º 40/2015, de 01/06/2015.

CONSIDERANDO a necessidade da criação da comissão para
realização das entrevistas referente à segunda fase do processo
seletivo concernente ao EDITAL SAS Nº002/Programa Primeira
Infância
no
SUAS,
como
também
do
EDITAL
SAS
Nº003/Cadastro Único/Auxilio Brasil, RESOLVE:

Art. 1º - Nomear uma comissão para execução das entrevistas com os
candidatos de ambos os editais, conforme abaixo:

José George da Silva Gouveia - Representante de Secretaria de
Educação Cultura e Ensino Superior.
Kamila Saraiva Lopes Fernandes- Representante de Secretaria de
Saúde
Luís Carlos dos Santos- Representante de Secretaria de Assistência
Social, Direitos Humanos e Cidadania.

Art. 2º - Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso
a toda a documentação que venha a ser necessário.

Art. 3º - Essa Comissão terá um prazo de validade até 31/12/2022.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

Iguatu/CE, em 21 de Junho de 2022.

PABLO MYCHEL NEVES DA SILVA
Secretário Municipal de Assistência Social Direitos Humanos e
Cidadania
Publicado por:
Alicia Maria Barreto Lima
Código Identificador:96F6EC43

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO TERMO DE CONTRATO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido
de Termo de Contrato firmado com a empresa: J.M.V Santana
Comercial - LTDA, com sede à Rua José Vieira Barbosa nº 27,
Bairro: Vila Coqueiros, CEP 63.502-680, Iguatu -Ceará, inscrita no
CNPJ sob o n° 12.565.600/0001-86, neste ato representado pelo
senhor José Marcilton Vitoriano Santana, Proprietário, inscrito no
CPF sob o n° 623.131.773-00, como a seguir discrimina:

Fundamentação Legal: o presente contrato tem como fundamento o
processo administrativo de Licitação Dispensável sob o nº CD-
2022.06.08.01-PMI/SMS, como também artigo 24, inciso II, da Lei
Federal N°. 8.666/93 e suas alterações, atualizada pelo Decreto
9.412/2018.
Contrato:
2022.06.15.02-PMI/SMS.
Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e
higienização de caixas d’água nas unidades e equipamentos sob a
responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com
especificações e quantidades constantes no termo de referência. Valor
Global: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). Data de
Assinatura: 15 de junho de 2022. Vigência: a partir da data de sua
assinatura, tendo duração até 31 de dezembro de 2022. Dotação
Orçamentária: 0601-10.122.0004.2.014 (Manutenção das Estruturas
Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde). Elemento de
Despesa n° 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica). Signatário: Fernando Wilson Fernandes Silva (Secretário
Municipal). Em 15 de junho de 2022, Iguatu-Ce.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:36606872

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0422TPINF

EXTRATO DO CONTRATO nº 0422TPINF. CONTRATANTE:
Município de Ipaporanga - Secretaria de Infraestrutura. CNPJ
10.462.364/0001-47. CONTRATADA: Araújo Batalha Serviços e
Construções Eireli. CNPJ: 17.874.427/0001-11. FUNDAMENTO
LEGAL: Tomada de Preços N° 04/22/TP-INF. OBJETO:
Contratação de empresa para execução de obra visando a
pavimentação em pedra tosca em diversas ruas nos distritos e sede do
Município de Ipaporanga, de acordo com o MAPP 1854. PREÇO: R$
1.531.976,88. PRAZOS: 12 meses. ORIGEM DOS RECURSOS:
Prefeitura Municipal de Ipaporanga / Governo do Estado Ceará - SOP
no
MAPP
1854.
Dotação
Orçamentária
da
Secretaria
de
Infraestrutura: 05.01.15.451.0285.1006 - 4.4.90.51.00. DATA:
20/06/2022.
Signatários:
CONTRATANTE:
Município
de
Ipaporanga – Francisca Alrilene Nunes Moura – Ordenadora de
Despesas
do
Fundo
Geral
–
Secretaria
de
Infraestrutura.
CONTRATADA: Araújo Batalha Serviços e Const. Eireli.
Representante: Paulo Henrique Sousa de Araújo. CPF: 042.329.233-
14.

Ipaporanga, 20 de junho de 2022.

FRANCISCA ALRILENE NUNES MOURA
Ordenadora de Despesas do Fundo Geral
Secretaria de Infraestrutura

Publicado por:
Paulo Renato Barbosa de Souza
Código Identificador:A5E37E03

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO ADJ HOMOL TP Nº 05/22/TP-INF

EXTRATO
DO
TERMO
DE
ADJUDICAÇAO
E
HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 05/22/TP-
INF, adjudicado e homologado em 20/06/2022, em favor da licitante:
AOS Construções Ltda. CNPJ: 40.001.303/0001-43, vencedora do
objeto da licitação no valor de R$ 1.014.770,33, da Tomada de Preços
nº 05/22/TP-INF, para a contratação de empresa para execução de
obra visando a pavimentação em pedra tosca na estrada vicinal na
localidade de Água Branca – Sítio Araras / Etapa 01 no Município de
Ipaporanga, de acordo com o MAPP 1854.

Ipaporanga/Ce, 20 de junho de 2022.

FRANCISCA ALRILENE NUNES MOURA
Ordenadora de Despesas do Fundo Geral
Secretaria de Infraestrutura