DOMCE 22/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2981 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
Publicado por: 
Fausterlânia Cavalcante Ricardo 
Código Identificador:95F71075 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
PORTARIA Nº 048/2022 - ATO DE EXONERAÇÃO - 
EXONERAR A PEDIDO O SR. AVERARDO FERREIRA DA 
SILVA. 
 
PORTARIA Nº 048/2022 
  
ATO DE EXONERAÇÃO 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, 
no uso de suas atribuições legais, regimentais e nos termos da 
resolução nº 160/2021. 
  
RESOLVE:  
Art. 1º - EXONERAR a pedido o Sr. AVERARDO FERREIRA 
DA SILVA, do cargo de provimento em comissão DIRETOR 
GERAL ADMINISTRATIVO - DAS 1, junto a Câmara Municipal 
de Mombaça. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogando as disposições em contrário, com efeitos em 20 de junho de 
2022. 
  
Registra-se, publica-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 20 de 
junho de 2022 
  
CONSTANTINO PEREIRA MENDES JÚNIOR 
Presidente – Biênio 2021/2022 
  
Publicado por: 
Fausterlânia Cavalcante Ricardo 
Código Identificador:101CFED3 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
PORTARIA Nº 049/2022 - ATO DE EXONERAÇÃO - 
EXONERAR A SRA. MARIA MAYTHELLI BARROS DE 
OLIVEIRA. 
 
PORTARIA Nº 049/2022 
  
ATO DE EXONERAÇÃO 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, 
no uso de suas atribuições legais, regimentais e nos termos da 
resolução nº 160/2021. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a Sra. MARIA MAYTHELLI BARROS DE 
OLIVEIRA, 
do 
cargo 
de 
provimento 
em 
comissão 
de 
COORDENADOR DE ENSINO DA ESCOLEGIS – DAS 3, junto 
a Câmara Municipal de Mombaça. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogando as disposições em contrário, com efeitos em 20 de junho de 
2022. 
  
Registra-se, publica-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 20 de 
junho de 2022 
  
CONSTANTINO PEREIRA MENDES JÚNIOR 
Presidente – Biênio 2021/2022  
Publicado por: 
Fausterlânia Cavalcante Ricardo 
Código Identificador:261C90A5 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
PORTARIA Nº 050/2022 - ATO DE NOMEAÇÃO - NOMEAR A 
SRA. MARIA MAYTHELLI BARROS DE OLIVEIRA. 
 
PORTARIA Nº 050/2022 
  
ATO DE NOMEAÇÃO 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, 
no uso de suas atribuições legais, regimentais e nos termos da 
resolução nº 160/2021. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA MAYTHELLI BARROS DE 
OLIVEIRA, inscrita no RG 20XX00XX7XX05 SSPDS - CE e CPF 
XXX.005.XXX-76 para o cargo de provimento em comissão de 
DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO - DAS 1, junto a Câmara 
Municipal de Mombaça. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogando as disposições em contrário, com efeitos em 20 de junho de 
2022. 
  
Registra-se, publica-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 20 de 
junho de 2022 
  
CONSTANTINO PEREIRA MENDES JÚNIOR 
Presidente – Biênio 2021/2022  
Publicado por: 
Fausterlânia Cavalcante Ricardo 
Código Identificador:D9EC85A8 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
PORTARIA Nº 051/2022 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO - A 
SERVIDORA MARIA MAYTHELLI BARROS DE OLIVEIRA . 
 
PORTARIA Nº 051/2022 
  
CONCEDE GRATIFICAÇÃO 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, 
no uso de suas atribuições legais, regimentais e nos termos da 
resolução nº 160/2021. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a Servidora MARIA MAYTHELLI BARROS 
DE OLIVEIRA ocupante do cargo de provimento em comissão 
DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO - DAS 1, gratificação por 
desempenho, no valor de 20% do salário base, perfazendo o valor de 
R$ 484,80 (Quatrocentos e Oitenta e Quatro Reais e Oitenta 
Centavos) conforme §2º do Art. 14 da resolução nº 160/2021. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogando as disposições em contrário, com efeitos a partir de 20 de 
junho de 2022.  
  
Registra-se, publica-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 20 de 
junho de 2022 
  
CONSTANTINO PEREIRA MENDES JÚNIOR 
Vereador Presidente - Biênio 2021/2022  
Publicado por: 
Fausterlânia Cavalcante Ricardo 
Código Identificador:25422055 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 

                            

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