DOMCE 22/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2981

www.diariomunicipal.com.br/aprece 50

INFORMA AOS INTERESSADOS QUE O RESULTADO DA
FASE DE HABILITAÇÃO DO CERTAME SUPRACITADO, DEU-
SE DA SEGUINTE FORMA, EMPRESAS HABILITADAS: 01.
AJS ESTRUTURAS E EDIFICAÇÕES LTDA – CNPJ Nº
21.877.077/0001-14; 02. VIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA EIRELI – CNPJ Nº 38.042.705/0001-44; 03.
CONSTRUTORA SUASSUNA E MARTINS LTDA – CNPJ Nº
04.441.785/0001-99; 04. MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA
LTDA – CNPJ Nº 38.284.700/0001-28; 05. CMN CONSTRUÇÕES
E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ Nº 05.930.208/0001-23; 06.
ZENEDINE ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES
ME – CNPJ Nº 44.159.038/0001-87; 07. CEDIBRA COMÉRCIO E
CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ Nº 17.247.743/0001-63; 08. RPS
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E PROJETOS EIRELI – ME –
CNPJ Nº 32.788.026/0001-32; 09. CLEZINALDO S. DE ALMEIDA
CONSTRUÇÕES – ME – CNPJ Nº 22.575.652/0001-97; 10. LEXON
SERVIÇOS E CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI –
CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; 11. MOMENTUM CONSTRUTORA
LTDA – ME – CNPJ Nº 26.754.240/0001-75; 12. S&T
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO-DE-OBRA EIRELI –
CNPJ
Nº
18.413.043/0001-64;
13.
C.R.P.
CONSTA
CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI –
CNPJ Nº 02.567.157/0001-29; 14. DANTAS & OLIVEIRA
CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA ME – CNPJ Nº
10.684.414/0001-30; 15. GK ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA
– CNPJ Nº 45.022.575/0001-43; 16. PRÓ-LIMPEZA SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES EIRELI – CNPJ Nº 11.012.912/0001-08; 17. VAP
CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ Nº 00.565.011/0001-19; 18.
ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ
Nº 63.551.378/0001-01; 19. ALTIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI – CNPJ Nº 27.960.497/0001-46; 20. CONSTRUTORA S.
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ Nº 03.888.573/0001-91;
21. ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº
03.077.025/0001-81; EMPRESAS INABILITADAS: 01. MDM
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 02.139.233/0001-
03; 02. E2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº
41.313.966/0001-66; 03.CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO
E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 00.611.868/0001-28; 04. MARIA
DE FÁTIMA MENDES XAVIER – CNPJ Nº 13.346.623/0001-62. A
ATA COMPLETA DA SESSÃO ENCONTRA-SE NO SITE:
WWW.TCE.CE.GOV.BR, E QUE FICA ABERTO PRAZO PARA A
APRESENTAÇÃO DE RECURSOS CONFORME ART. 109,
INCISO I ALÍNEA ―A‖ DA LEI 8.666/93.

A COMISSÃO.

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:CAC99890

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO

ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 20220209 – SAS/ 20220210
– FMAS/ 20220211 - FMDCA.ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 002/2021 – SAS.CONTRATANTE: SECRETARIA DE
ASSISTENCIA
SOCIAL.CONTRATADA:
MERCADINHO
VITÓRIA ALIMENTOS LTDA - EPP, ESTABELECIDA À COM
SEDE À RUA CEL. TIBÚRCIO, N° 428, BAIRRO GIRILÂNDIA,
MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.
03.604.544/0001-50.OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, ÁGUA MINERAL, VASILHAMENS
E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO
ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS
SOCIOASSISTENCIAIS,
DESENVOLVIDOS
PELOS
EQUIPAMENTOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE
FORMA CONTINUADA, ATENDENDO AS NORMATIVAS DO
SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS,
VIABILIZANDO AS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS A GARANTIA
DE DIREITOS E ACESSO AS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS
DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO.DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
ART. 65, INCISO II, ALÍNEA ―D‖ DA LEI FEDERAL 8.666/93 E
SUAS
ALTERAÇÕES.DOS
ITENS
E
DOS
VALORES
REAJUSTADOS:LOTE
IV
–
TEMPEROS
E
ENLATADOS:ITEM 05 – COLORIFICO – PACOTE C/ 100G:
A EMPRESA CONSEGUIU COMPROVAR ATRAVÉS DAS
NOTAS FISCAIS APRESENTADAS, BEM COMO, PESQUISA
ATUALIZADA DE MERCADO COM DATA DE EMISSÃO EM
16/05/2022, REALIZADA PELO SETOR DEPARTAMENTO DE
COMPRAS E SERVIÇOS DA PMMN. AMBAS INFORMAÇÕES
ANEXAS A ESTE TERMO, O PERCENTUAL SOLICITADO
PELA EMPRESA DE REAJUSTE FOI DA MONTA DE 105,88%
(CENTO E CINCO VÍRGULA OITENTA E OITO POR CENTO),
EM CIMA DO VALOR CONTRATO QUE É DE R$ 0,68
(SESSENTA E OITO CENTAVOS). APÓS PESQUISA RECENTE
EFETUADA PELO SETOR VERIFICOU-SE QUE O PREÇO
MÉDIO
ATUAL
PARA
A
AQUISIÇÃO
DESTE
ITEM
ENCONTRA-SE
EM
1,19
(UM
REAL
E
DEZENOVE
CENTAVOS), PORTANTO O NOVO VALOR SERÁ DE R$ 1,19
(UM REAL E DEZENOVE CENTAVOS), DE ACORDO COM A
PESQUISA DE MERCADO REALIZADA PELO SETOR DE
COMPRAS;ITEM 08 – MAIONESE - EMBALAGEM DE 200G:
A EMPRESA CONSEGUIU COMPROVAR ATRAVÉS DAS
NOTAS FISCAIS APRESENTADAS, BEM COMO, PESQUISA
ATUALIZADA DE MERCADO COM DATA DE EMISSÃO EM
16/05/2022, REALIZADA PELO SETOR DEPARTAMENTO DE
COMPRAS E SERVIÇOS DA PMMN. AMBAS INFORMAÇÕES
ANEXAS A ESTE TERMO, O PERCENTUAL SOLICITADO
PELA EMPRESA DE REAJUSTE FOI DA MONTA DE 45,45%
(QUARENTA E CINCO VÍRGULA QUARENTA E CINCO POR
CENTO), EM CIMA DO VALOR CONTRATO QUE É DE R$ 2,20
(DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS). APÓS PESQUISA
RECENTE EFETUADA PELO SETOR VERIFICOU-SE QUE O
PREÇO MÉDIO ATUAL PARA A AQUISIÇÃO DESTE ITEM
ENCONTRA-SE EM 3,64 (TRÊS REAIS E SESSENTA E QUATRO
CENTAVOS), PORTANTO O NOVO VALOR SERÁ DE R$ 3,20
(TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS), DE ACORDO COM A
SOLICITAÇÃO
DE
REALINHAMENTO
EMITIDO
PELA
EMPRESA;ITEM 09 – MARGARINA COMUM VEGETAL -
EMBALEGEM
COM
500G:
A
EMPRESA
CONSEGUIU
COMPROVAR
ATRAVÉS
DAS
NOTAS
FISCAIS
APRESENTADAS, BEM COMO, PESQUISA ATUALIZADA DE
MERCADO COM DATA DE EMISSÃO EM 16/05/2022,
REALIZADA PELO SETOR DEPARTAMENTO DE COMPRAS E
SERVIÇOS DA PMMN. AMBAS INFORMAÇÕES ANEXAS A
ESTE TERMO, O PERCENTUAL SOLICITADO PELA EMPRESA
DE REAJUSTE FOI DA MONTA DE 22,13% (VINTE E DOIS
VÍRGULA TREZE CENTAVOS POR CENTO), EM CIMA DO
VALOR CONTRATO QUE É DE R$ 6,10 (SEIS REAIS E DEZ
CENTAVOS). APÓS PESQUISA RECENTE EFETUADA PELO
SETOR VERIFICOU-SE QUE O PREÇO MÉDIO ATUAL PARA A
AQUISIÇÃO DESTE ITEM ENCONTRA-SE EM 7,09 (SETE
REAIS E NOVE CENTAVOS), PORTANTO O NOVO VALOR
SERÁ DE R$ 7,09 (SETE REAIS E NOVE CENTAVOS), DE
ACORDO COM A PESQUISA DE MERCADO REALIZADA
PELO SETOR DE COMPRAS;ITEM 12 – ÓLEO DE SOJA
REFINADO – EMBALAGEM PLÁSTICA 900ML: A EMPRESA
CONSEGUIU COMPROVAR ATRAVÉS DAS NOTAS FISCAIS
APRESENTADAS, BEM COMO, PESQUISA ATUALIZADA DE
MERCADO COM DATA DE EMISSÃO EM 16/05/2022,
REALIZADA PELO SETOR DEPARTAMENTO DE COMPRAS E
SERVIÇOS DA PMMN. AMBAS INFORMAÇÕES ANEXAS A
ESTE TERMO, O PERCENTUAL SOLICITADO PELA EMPRESA
DE REAJUSTE FOI DA MONTA DE 28,87% (VINTE E OITO
VÍRGULA OITENTA E SETE POR CENTO), EM CIMA DO
VALOR CONTRATO QUE É DE R$ 9,70 (NOVE REAIS E
SETENTA
CENTAVOS).
APÓS
PESQUISA
RECENTE
EFETUADA PELO SETOR VERIFICOU-SE QUE O PREÇO
MÉDIO
ATUAL
PARA
A
AQUISIÇÃO
DESTE
ITEM
ENCONTRA-SE EM 11,99 (ONZE REAIS E NOVENTA E NOVE
CENTAVOS), PORTANTO O NOVO VALOR SERÁ DE R$ 11,99
(ONZE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), DE
ACORDO COM A PESQUISA DE MERCADO REALIZADA
PELO SETOR DE COMPRAS;ITEM 14 – SAL REFINADO
IODADO: A EMPRESA CONSEGUIU COMPROVAR ATRAVÉS
DAS
NOTAS
FISCAIS
APRESENTADAS,
BEM
COMO,
PESQUISA ATUALIZADA DE MERCADO COM DATA DE