DOMCE 22/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2981

www.diariomunicipal.com.br/aprece 53

CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ Nº 00.565.011/0001-19; 18. REAL
SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 37.452.665/0001-46; 19. ALTIZ
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
EIRELI
–
CNPJ
Nº
27.960.497/0001-46; 20. CONSTRUTORA S. SERVIÇOS E
LOCAÇÕES LTDA – CNPJ Nº 03.888.573/0001-91; 21. ARCTURO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 03.077.025/0001-
81; 22. TRÍADE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº
36.443.780/0001-91; 23. VIDAL ENGENHARIA LTDA ME – CNPJ
Nº 44.353.101/0001-11; EMPRESAS INABILITADAS: 01. MDM
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 02.139.233/0001-
03; 02. E2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº
41.313.966/0001-66;
03.
ARCOS
CONSTRUTORA
&
INCORPORADORA – CNPJ Nº 15.342.816/0001-70; 04. MARIA
DE FÁTIMA MENDES XAVIER – CNPJ Nº 13.346.623/0001-62. A
ATA COMPLETA DA SESSÃO ENCONTRA-SE NO SITE:
WWW.TCE.CE.GOV.BR, E QUE FICA ABERTO PRAZO PARA A
APRESENTAÇÃO DE RECURSOS CONFORME ART. 109,
INCISO I ALÍNEA ―A‖ DA LEI 8.666/93.

A COMISSÃO.

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:AC09441F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
TOMADA DE PREÇOS N.º TP-001/2022-IPREMN. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA, DE COMPROVADA
EXPERIÊNCIA TÉCNICA, ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA EM GESTÃO ESTRATÉGICA
E
COMPENSAÇÃO
PREVIDENCIÁRIA,
A
FIM
DE
COMPREENDER O ACERTO DE CONTAS FINANCEIRAS
ENTRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL –
RPPS E O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL –
RGPS/INSS OU OUTROS RPPS SOB A REFERÊNCIA DE
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DE TEMPO PASSADO
DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS PELO
REGIME
PRÓPRIO
DE
PREVIDÊNCIA
SOCIAL
DESTE
MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N.
9.796/1999, SOB RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DE MORADA NOVA CEARA, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
DO
TERMO
DE
REFERÊNCIA,
ANEXO
I,
DESTE
EDITAL.
TIPO
DE
LICITAÇÃO:
MENOR
PREÇO
MENSAL.
REGIME
DE
EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 11 DE JULHO
DE 2022, ÀS 14:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE
LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES DE
HABILITAÇÃO
E
PROPOSTA
DE
PREÇOS,
PARA
A
LICITAÇÃO
DO
OBJETO
ACIMA
CITADO.
MAIORES
INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (883422.1381) DAS 08:00
ÀS 11:30 HORAS.

A COMISSÃO.

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:66CBE0E6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS DE PREÇOS DAS LICITANTES HABILITADAS
AO CERTAME

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA
NOVA
–
AVISO
DO
RESULTADO
DO
JULGAMENTO
DAS
PROPOSTAS
DE
PREÇOS
DAS
LICITANTES
HABILITADAS
AO
CERTAME.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-002/2022-
SEDUC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA PARA A INSTALAÇÃO DE 02 (DUAS)
SUBESTAÇÕES DE 150KVA PADRÃO ENEL, NA ESCOLA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA HILDA PONCIANO DE OLIVEIRA LIMA,
LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ E NA CRECHE TIPO ―B‖
PADRÃO FNDE (POR TRÁS DO CENTRO ADMINISTRATIVO),
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA
FÍSICO
FINANCEIRO,
MEMORIAL
DE
CÁLCULO,
COMPOSIÇÃO DE B.D.I, AUTORIZAÇÃO DE LIGAÇÃO JUNTO
A ENEL, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL
DESCRITIVO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO
DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. TIPO
DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. REGIME DE
EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO INFORMA AOS
INTERESSADOS O RESULTADO DO JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS DE PREÇOS DAS LICITANTES HABILITADAS AO
CERTAME: EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1º LUGAR -
CEDIBRA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO
CNPJ SOB O Nº 17.247.743/0001-63 - VALOR GLOBAL R$
161.964,80 (CENTO E SESSENTA E UM MIL NOVECENTOS E
SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS); 2º
LUGAR - AC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA
NO CNPJ SOB O Nº 11.685.502/0001-10 - VALOR GLOBAL: R$
164.376,42 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL TREZENTOS
E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS).
EMPRESA
DESCLASSIFICADA:
VALE
ENERGIA
E
ILUMINAÇÃO LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
12.647.197/0001-34. INFORMAMOS AINDA, QUE A ATA
COMPLETA
DA
SESSÃO
ENCONTRA-SE
NO
SITE:
WWW.TCE.CE.GOV.BR, E QUE FICA ABERTO PRAZO PARA A
APRESENTAÇÃO DE RECURSOS CONFORME ART. 109,
INCISO I ALÍNEA ―B‖ DA LEI 8.666/93.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:E9623787

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
20220264 SEDUC

ADITIVO
AO
CONTRATO
DE
Nº
20220264
–
SEDUC.ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2022 –
SEDUC.CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
BÁSICA.CONTRATADA:
MERCADINHO
VITÓRIA
ALIMENTOS LTDA - EPP, ESTABELECIDA À COM SEDE À
RUA CEL. TIBÚRCIO, N° 428, BAIRRO GIRILÂNDIA, MORADA
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 03.604.544/0001-
50.OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PERECÍVEIS
(COMPLEMENTAR),
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO
DO
PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–PNAE, DESTE MUNICÍPIO, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA.DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, INCISO II,
ALÍNEA
―D‖
DA
LEI
FEDERAL
8.666/93
E
SUAS
ALTERAÇÕES.DOS
ITENS
E
DOS
VALORES
REAJUSTADOS:ITEM 03 – COXA COM SOBRECOXA DE
FRANGO - 1ª QUALIDADE: A EMPRESA CONSEGUIU
COMPROVAR
ATRAVÉS
DAS
NOTAS
FISCAIS
APRESENTADAS, BEM COMO, PESQUISA ATUALIZADA DE
MERCADO COM DATA DE EMISSÃO EM 08/06/2022,
REALIZADA PELO SETOR DEPARTAMENTO DE COMPRAS E
SERVIÇOS DA PMMN. AMBAS INFORMAÇÕES ANEXAS A
ESTE TERMO, O PERCENTUAL SOLICITADO PELA EMPRESA
DE REAJUSTE FOI DA MONTA DE 130,96% (CENTO E TRINTA
VIRGULA NOVENTA E SEIS POR CENTO), EM CIMA DO
VALOR CONTRATO QUE É DE R$ 12,43 (DOZE REAIS E
QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). APÓS PESQUISA RECENTE
EFETUADA PELO SETOR VERIFICOU-SE QUE O PREÇO
MÉDIO
ATUAL
PARA
A
AQUISIÇÃO
DESTE
ITEM
ENCONTRA-SE EM 14,41 (QUATORZE REAIS E QUARENTA E
UM CENTAVOS), PORTANTO O NOVO VALOR SERÁ DE R$
14,41 (QUATORZE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS),