DOMCE 22/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2981 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
DE ACORDO COM A PESQUISA DE MERCADO REALIZADA 
PELO SETOR DE COMPRAS;ITEM 04 – PEIXE FILETADO 
(FILÉ DE TILÁPIA SEM ESPINHA) - 1ª QUALIDADE: A 
EMPRESA CONSEGUIU COMPROVAR ATRAVÉS DAS NOTAS 
FISCAIS 
APRESENTADAS, 
BEM 
COMO, 
PESQUISA 
ATUALIZADA DE MERCADO COM DATA DE EMISSÃO EM 
08/06/2022, REALIZADA PELO SETOR DEPARTAMENTO DE 
COMPRAS E SERVIÇOS DA PMMN. AMBAS INFORMAÇÕES 
ANEXAS A ESTE TERMO, O PERCENTUAL SOLICITADO 
PELA EMPRESA DE REAJUSTE FOI DA MONTA DE 158,09% 
(CENTO E CINQUENTA E OITO VIRGULA NOVE POR CENTO), 
EM CIMA DO VALOR CONTRATO QUE É DE R$ 12,44 (DOZE 
REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). APÓS 
PESQUISA RECENTE EFETUADA PELO SETOR VERIFICOU-
SE QUE O PREÇO MÉDIO ATUAL PARA A AQUISIÇÃO DESTE 
ITEM ENCONTRA-SE EM 46,14 (QUARENTA E SEIS REAIS E 
QUATORZE CENTAVOS), PORTANTO O NOVO VALOR SERÁ 
DE R$ 32,10 (TRINTA E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS), DE 
ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DE REALINHAMENTO 
EMITIDO PELA EMPRESA;ITEM 05 – SARDINHA EM 
CONSERVA NO MOLHO DE TOMATE: A EMPRESA 
CONSEGUIU COMPROVAR ATRAVÉS DAS NOTAS FISCAIS 
APRESENTADAS, BEM COMO, PESQUISA ATUALIZADA DE 
MERCADO COM DATA DE EMISSÃO EM 08/06/2022, 
REALIZADA PELO SETOR DEPARTAMENTO DE COMPRAS E 
SERVIÇOS DA PMMN. AMBAS INFORMAÇÕES ANEXAS A 
ESTE TERMO, O PERCENTUAL SOLICITADO PELA EMPRESA 
DE REAJUSTE FOI DA MONTA DE 68,82% (SESSENTA E OITO 
VIRGULA OITENTA E DOIS POR CENTO), EM CIMA DO 
VALOR CONTRATO QUE É DE R$ 3,82 (TRÊS REAIS E 
OITENTA E DOIS CENTAVOS). APÓS PESQUISA RECENTE 
EFETUADA PELO SETOR VERIFICOU-SE QUE O PREÇO 
MÉDIO 
ATUAL 
PARA 
A 
AQUISIÇÃO 
DESTE 
ITEM 
ENCONTRA-SE EM 5,36 (CINCO REAIS E TRINTA E SEIS 
CENTAVOS), PORTANTO O NOVO VALOR SERÁ DE R$ 5,36 
(CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), DE ACORDO 
COM A PESQUISA DE MERCADO REALIZADA PELO SETOR 
DE COMPRAS;DA VIGÊNCIA: 13 DE JUNHO DE 2022 A 31 DE 
DEZEMBRO DE 2022.DADOS DA CONTRATANTE: EDILSON 
SANTIAGO DE OLIVEIRA;DADOS DA CONTRATADA: EDNA 
MARIA FREIRE DA SILVA.DATA DA ASSINATURA DO 
TERMO ADITIVO: 13 DE JUNHO DE 2022 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:93BFA09F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0106-D/2022 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR a partir de 01 DE JUNHO DE 2022, a servidora 
ANTÔNIA GELZIANE MOTA ROBERTO, matricula Nº 
1395917, do cargo de ASSESSOR TECNICO EDUCACIONAL, 
CDA5, da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA – SEDUC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
01 de Junho de 2022. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e Publique-se.  
  
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:95010F64 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0106-E/2022 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR a partir de 01 DE JUNHO DE 2022, a servidora 
ELISANGELA MARIA DE OLIVEIRA GOMES, matricula Nº 
1395664, do cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA, NÍVEL-
D, da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
BÁSICA – SEDUC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
01 de Junho de 2022. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e Publique-se.  
  
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:8053D636 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0106-F/2022 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR a partir de 01 DE JUNHO DE 2022, a servidora 
MARIA CLEIRIANE BENTO DOS SANTOS MONTEIRO, 
matricula Nº 1395611, do cargo de DIRETOR ESCOLAR, NÍVEL-D, 
da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
BÁSICA – SEDUC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
01 de Junho de 2022. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e Publique-se.  
  
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:1D843300 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2106-A/2022 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR a partir de 21 DE JUNHO DE 2022, o servidor 
PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, matricula Nº 
1318160, do cargo de AUXILIAR DE FATURAMENTO, da 
Estrutura Organizacional do SERVIÇO AUTÔNMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – SAAE. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
21 de Junho de 2022. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal