DOMCE 22/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2981 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:BAAF9986 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
Pregão Eletrônico 2022.04.07-50-PE. Contratante: Secretaria de 
Assistência Social. Contratada: ANTONIO RIBEIRO PEREIRA – 
ME. Contrato de nº 2022.06.03.53-SMA.Objeto: CONTRATAÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, BEM 
COMO FORNECIMENTO DE PEÇAS DA FROTA DE VEÍCULOS 
DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA 
OLINDA/CE. Legal: lei n. 8.666/93 e Pregão Eletrônico n. 
2022.04.07-50-PE. Valor Global do Contrato: R$ 17.859,12 
(dezessete mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e doze centavos). 
Vigência: até 31/12/2022. Dotação Orçamentária: 08 08. 08 122 0037 
2.027 - Manutencao das Atividades da Secretaria de Municipio do 
Desenvolvimento Econômico e Social; 16 16. 08 122 0037 2.085 - 
Manutencao das Atividades do Fundo Municipal de Assistencia 
Social; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE 
TERCEIROS PJ; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.Signatário, 
pelo contratante: Leyla Rodrigues de Oliveira. Pelo contratado: 
Antonio Ribeiro Pereira.  
  
Nova Olinda-CE, 07 de junho de 2022.  
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:8B2C2106 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 16/2022, DE 15 DE JUNHO 2022 
 
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, 
DE 27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor GEOVANE LOPES BATISTA, 
inscrito 
no 
CPF: 
028.090.403-70, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
MOTORISTA D, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 110,00 
(Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00 (Duzentos e 
Vinte Reais), nos dias 20 e 21 de junho 2022, com o objetivo de 
conduzir os pacientes; MARIA CLEIDIANY PEREIRA SOARES, ao 
Hospital Universitário Walter Cantídio, localizado à Rua Pastor 
Samuel Munguba, 1290 - Rodolfo Teófilo, Fortaleza - CE, CEP: 
60430-372, MARIA ALDINEIDE VITOR DA SILVA ao Hospital 
Albert Sabin, localizado à Rua Tertuliano Sales, 544 - Vila União, 
Fortaleza – CE, CEP: 60410-794 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
NOVA OLINDA-CE, EM 15 DE JUNO DE 2022. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Francisca Luciana de Souza 
Código Identificador:3F84F7A8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SI-
PE001/2022 
 
O Município de Nova Russas, através da SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO, torna público o Extrato da 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO nº SI-PE001/2022. ARP N.º: SI-PE001/2022. 
ÓRGÃO 
GERENCIADOR: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO. OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
MASSA ASFÁLTICA - CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO A 
QUENTE) 
E 
EMULSÃO 
ASFÁLTICA 
RR 
2C, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DE 
PAVIMENTAÇÃO 
ASFÁLTICA (RECUPERAÇÃO, NOVA PAVIMENTAÇÃO E 
TAPA 
BURACOS) 
EM 
DIVERSAS 
VIAS 
PÚBLICAS 
URBANAS 
E 
RURAIS, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE 
NOVA RUSSAS/CE. EMPRESA: SHEKINAH CONSTRUÇÕES 
E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº: 
26.620.132/0001-00, no valor de R$ 13.600.000,00 (treze milhões e 
seiscentos mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE 
ASSINATURA: 20 de junho de 2022. 
  
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:C7FEBAD8 
 
SECRETARIA DE JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO 
PORTARIA Nº 002/2022/PMNR/SEJUTD DE 21 DE JUNHO DE 
2022. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE: 
DETERMINAR que se pague a Sra. ANTONIA FREITAS 
CARVALHO – Secretaria de Juventude, Turismo e Desporto – a 
importância de R$ 500,00 (Quinhentos Reais) referente a 02 (duas) 
diárias, referente ao dia 22 e 23 de Junho do corrente ano, para fazer 
face as despesas na cidade de Fortaleza – CE, onde irá participar da 
X Edição do semináro de gestores publicos – Prefeitos Ceará 
2022. Despesa correrá por conta da verba nº 0501 04 122 0138 2.012 - 
3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 21 de Junho de 
2022. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:C08C7487 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - SS-AR001/22 
 
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO: A SECRETÁRIA 
DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Nova Russas, em 
cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido 
do processo de Adesão SS-AR001/22 à Ata de Registro de Preços Nº 
SI-PE002/21, de 10 de junho de 2021, da SECRETARIA De