DOMCE 22/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2981 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
Registre-se e Publique-se.  
  
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:B27021AE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2106-B/2022 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR a partir de 21 DE JUNHO DE 2022, o servidor JOSÉ 
JEOVANE MAIA BARROS FILHO, matricula Nº 1395578, do 
cargo de ASSESSOR DE GABINETE, da Estrutura Organizacional 
da SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – 
SEAI. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
21 de Junho de 2022. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e Publique-se.  
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:5415251C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0106-G/2022 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR PAULO TOMÉ NOBRE NETO, para exercer o cargo 
de 
provimento 
em 
comissão 
de 
ASSESSOR 
TÉCNICO 
EDUCACIONAL, símbolo CDA5, constante na Lei Municipal Nº 
1.804, de 22 de maio de 2017, com as alterações da Lei Nº 1.993 de 
10 de maio de 2021, integrante da estrutura organizacional da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SEDUC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
01 de Junho de 2022. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
  
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:D1E3C210 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
Pregão Eletrônico 2022.04.07-50-PE. Contratante: Secretaria de 
Saúde. Contratada: ANTONIO RIBEIRO PEREIRA – ME. Contrato 
de 
nº 
2022.06.03.52-SMS.Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, BEM COMO 
FORNECIMENTO DE PEÇAS DA FROTA DE VEÍCULOS DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DE NOVA OLINDA/CE. Legal: lei n. 
8.666/93 e Pregão Eletrônico n. 2022.04.07-50-PE. Valor Global do 
Contrato: R$ 84.659,36 (oitenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e 
nove reais e trinta e seis centavos). Vigência: até 31/12/2022. Dotação 
Orçamentária: 11 11. 10 301 0037 2.040 - Manutencao das Atividades 
da Secretaria Municipal de Saude; 15 15. 10 301 0171 2.070 - 
Manutencao do Bloco da Atencao Basica; 15 15. 10 302 0176 2.078 - 
Manutencao do Bloco da Atencao de Media e Alta Complexidade 
Ambulatorial e Hospitalar; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - 
OUTROS SERV. DE TERCEIROS PJ; 3.3.90.30.00 – Material de 
Consumo. Signatário, pelo contratante: Kaline Barbosa Cavalcante 
Arraes. Pelo contratado: Antonio Ribeiro Pereira. Nova Olinda-CE, 
07 de junho de 2022. A comissão. 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:E856DF43 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
Pregão Eletrônico 2022.04.07-50-PE. Contratante: Fundo Geral. 
Contratada: ANTONIO RIBEIRO PEREIRA – ME. Contrato de nº 
2022.06.03.55-FG.Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA, BEM COMO FORNECIMENTO 
DE PEÇAS DA FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO GERAL DE 
NOVA OLINDA/CE. Legal: lei n. 8.666/93 e Pregão Eletrônico n. 
2022.04.07-50-PE. Valor Global do Contrato: R$ 142.392,16 (cento e 
quarenta e dois mil, trezentos e noventa e dois reais e dezesseis 
centavos). Vigência: até 31/12/2022. Dotação Orçamentária: 02 02. 04 
122 0037 2.002 - Manutencao das Atividades do Gabinete do Prefeito; 
07 07. 04 122 0037 2.024 - Manutencao das Atividades da Secretaria 
de Urbanismo e Obras; 09 09. 04 122 0037 2.034 - Manutencao das 
Atividades da Secretaria de Servicos Publicos; 10 10. 04 122 0037 
2.035 - Manutencao das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento 
Rural; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE 
TERCEIROS PJ; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Signatário, 
pelo contratante: Cicero Thallyson Fernandes Pereira. Pelo contratado 
Antonio Ribeiro Pereira.  
  
Nova Olinda-CE, 07 de junho de 2022.  
  
A COMISSÃO 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:17165660 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
Pregão Eletrônico 2022.04.07-50-PE. Contratante: Secretaria de 
Educação. Contratada: ANTONIO RIBEIRO PEREIRA – ME. 
Contrato de 2022.06.03.54-SME. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, BEM COMO 
FORNECIMENTO DE PEÇAS DA FROTA DE VEÍCULOS DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE NOVA OLINDA/CE. 
Legal: lei n. 8.666/93 e Pregão Eletrônico n. 2022.04.07-50-PE. Valor 
Global do Contrato: de R$ 218.315,20 (duzentos e dezoito mil, 
trezentos e quinze reais e vinte centavos). Vigência: até 31/12/2022. 
Dotação Orçamentária: 05 05. 12 361 0037 2.012 - Manutencao das 
Atividades da Secretaria de Educacao Basica; 14 14. 12 361 0231 
2.050 - Manutencao das Atividades Educacao Basica Fundamental 
30%; 14 14. 12 365 0271 2.061 - Manutencao das Atividades 
Educacao Basica Infantil 30%; 14 14. 12 361 0231 2.055 - 
Manutencao de Programa Salario Educacao; Elemento de Despesa: 
3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PJ; 3.3.90.30.00 – 
Material de Consumo. Signatário, pelo contratante: Francisca Marcia 
Teixeira Alencar. Pelo contratado: Antonio Ribeiro Pereira. 
  
Nova Olinda-CE, 07 de junho de 2022. 
  
A COMISSÃO.