DOMCE 22/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2981 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS/CE, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº SI-
PE002/21, de 09 de JUNHO de 2021. OBJETO DA ATA: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE ÓLEO DÍESEL AUTOMOTIVO S-10, PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE NOVA 
RUSSAS. OBJETO DA ADESÃO: AQUISIÇÕES DE ÓLEO 
DÍESEL 
AUTOMOTIVO 
S-10, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO 
DE NOVA RUSSAS. FAVORECIDO: L. G BEZERRA FARIAS - 
ME, CNPJ Nº 06.175.740/0001-45, VALOR GLOBAL: R$ 
793.410,00 (SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, 
QUATROCENTOS E DEZ REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: da 
data de assinatura até 31 de DEZEMBRO de 2022. 
  
Nova Russas-Ce, 10 de junho de 2022. 
  
FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS 
– Secretária de Saúde. 
Publicado por: 
Francisca Maria Bezerra dos Santos 
Código Identificador:6142041E 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - SS-
AR001/22 
 
A SECRETÁRIA DE SAÚDE do Município de Nova Russas - Ceará, 
torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da 
Adesão nº. SS-AR001/22 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE ÓLEO DÍESEL AUTOMOTIVO S-10, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS. 
  
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
0901.10.122.0018.2.039; 
0901.10.301.0136.2.046/0901.10.302.0021.2.049 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 
  
SUBELEMENTOS DE DESPESAS: 33.90.30.01 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
  
L. G BEZERRA FARIAS - ME 
R$ 793.410,00 (SETECENTOS E NOVENTA E 
TRÊS MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de DEZEMBRO de 2022. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): L. G BEZERRA 
FARIAS - ME 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: FRANCISCA MARIA 
BEZERRA DOS SANTOS 
  
NOVA RUSSAS-CE, 10 de junho de 2022. 
Publicado por: 
Francisca Maria Bezerra dos Santos 
Código Identificador:88D63286 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
AVISO DE LICITAÇÃO - ST-TP001/2022 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 
07 DE JULHO DE 2022 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na 
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº ST-TP001/2022, cujo 
objeto 
é 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA, 
PARA 
REALIZAÇÃO DE CURSOS/OFICINAS DE CAPACITAÇÃO, 
COM 
FORNECIMENTO 
DE 
MATERIAL 
DIDÁTICO, 
EQUIPAMENTOS 
DE 
AULA 
E 
ALIMENTAÇÃO, 
OBJETIVANDO 
PROMOVER 
A 
QUALIFICAÇÃO 
DE 
TRABALHADORES, GESTORES E CONSELHEIROS, DE 
FORMA SISTEMÁTICA, CONTINUADA, PARTICIPATIVA E 
DESCENTRALIZADA, MELHORANDO A PRESTAÇÃO DOS 
SERVIÇOS SÓCIO ASSISTENCIAIS E EXERCÍCIO DO 
CONTROLE 
SOCIAL, 
JUNTO 
À 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
NOVA RUSSAS-CE. O edital completo poderá ser adquirido na sala 
de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de 
atendimento ao público das 08:00 às 14:00 horas.  
  
Nova Russas/CE, 21.06.2022.  
  
IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:54D4EE16 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
CILDEVAN FERREIRA DE OLIVEIRA 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinonoculturarealizada no 
Sitio Ferreira de Oliveira, localizado no Sitio Palestina, Distrito de 
Palestina, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental   
  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:78CD46A0 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
MARIA PEDRO DA SILVA LOPES 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Silva Lopes, localizado no Sitio Goveia, Distrito Palestina, Orós – 
CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental   
  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:1EDE5F97 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 150601/2022 
 
Palhano-CE, 15 de junho de 2022. 
  
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, 
  
R E S O L V E: