DOMCE 22/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2981

www.diariomunicipal.com.br/aprece 64

valor global R$ 871.719,74 (Oitocentos e setenta e um mil, setecentos
e dezenove reais e setenta e quatro centavos).

Penaforte-CE, 16 de junho de 2022.

DIEGO FERREIRA ÂNGELO -
Ordenador de Despesas.
Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:A1D21599

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.06.03.01

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº
2022.05.25.01. Partes: o Município de Penaforte, através da
Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa JOSE
GABRIEL FEITOSA BENTO 03605516378. Objeto: Serviço
especializado em assessoria para organização e alimentação de
informações dos serviços, programas, recursos e RH do SUAS
(CADSUAS, SUASWEB, SAA,SISC, RMA), através da Secretaria de
Assistência Social de Penaforte/CE. Valor Total: R$ 16.800,00
(Dezesseis mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: até
31/12/2022. Signatários: ANA MARIA DE QUEIROZ FERREIRA
ÂNGELO e JOSE GABRIEL FEITOSA BENTO.

Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:82182CA5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – A Prefeitura Municipal de
Pindoretama – CE torna público através do Exmo. Sr. Rilson Sousa de
Andrade, Secretário da Saúde, a homologação do Procedimento
Licitatório Tomada de Preços Nº 04.05.01/2022, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para construção da Unidade
Básica de Saúde Tipo I (UBS), no bairro Caponga Funda, município
de Pindoretama/CE, tendo assim por vencedora a empresa CHIANCA
CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – EPP inscrita no CNPJ sob
o nº 22.496.219/0001-66 sediada a Rua.: Alan Kardec. nº 774 – Loja
27. Bairro: Montese. CEP: 60.420-630, telefone (85) 3491-9293, em
Fortaleza, Estado do Ceará, com o valor total de R$ 886.243,40
(oitocentos e oitenta e seis mil duzentos e quarenta e três reais e
quarenta centavos), PMP.

Publicado por:
Josimar Gomes Sousa
Código Identificador:EEF80857

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO – Contratante: Prefeitura Municipal de
Pindoretama/CE, através da Secretaria da Saúde; Contratada:
CHIANCA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – EPP inscrita
no CNPJ sob o nº 22.496.219/0001-66. Objeto: Contratação de
empresa especializada para construção da Unidade Básica de Saúde
Tipo
I
(UBS),
no
bairro
Caponga
Funda,
município
de
Pindoretama/CE. Prazo de Execução: 210 (duzentos e dez) dias,
contados a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado a
critério da Administração Pública. Valor global: R$ 886.243,40
(oitocentos e oitenta e seis mil duzentos e quarenta e três reais e
quarenta centavos), pagos em conformidade com o Contrato Original:
0701.10.301.0006.1.033 – Construção, Ampliação, Reforma e
Equipam. de Unidades da Atenção Primária de Saúde. / 4.4.90.51.00 –
Obras e instalações.; Fundamentação: Lei Nº 8.666/93, com suas
alterações e Tomada de Preços Nº 04.05.01/2022 e Contrato Nº
20220240; Data da Assinatura: 21/06/2022; SIGNATÁRIOS: Rilson
Sousa de Andrade – Secretário da Saúde e o Sr (a). Erick Bezerra
Chianca – Representante Legal.
Publicado por:
Josimar Gomes Sousa
Código Identificador:EF3A6237

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 014/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022.

O Prefeito Municipal de Piquet Carneiro, no uso de suas atribuições
legais e com que dispõe o Inciso XI, Art. 68 da Lei Orgânica do
Município de Piquet Carneiro,

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado feriado municipal o dia ―24 de junho de
2022‖, sexta-feira, em homenagem ao ―Sagrado Coração de Jesus‖,
Padroeiro do município de Piquet Carneiro.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Registre-se
Publique-se
Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, aos 21 de junho de
2022.

BISMARCK BARROS BEZERRA
Prefeito
Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:C67905E0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
DECRETO LEGISLATIVO Nº 526 DE 15 DE JUNHO DE 2022

CONCEDE
O
DIPLOMA
BENFEITOR
QUIXADAENSE A EDVARDES MENDES DE
CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º. Pelo trabalho desenvolvido em Quixadá como servidor
público municipal, inclusive como secretário da Prefeitura, fica
concedido, nos termos da Lei Nº 2.348/2008, o Diploma Benfeitor
Quixadaense José de Barros Ferreira a Edvardes Mendes de Carvalho,
in memorian.
.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.

Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 15 de Junho de 2022.

RAIMUNDO NONATO NUNES DA SILVA
Presidente

Publicado por:
Abinadabe Gomes da Silva
Código Identificador:8285F2BF

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO
AMBIENTE
AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
QUIXADÁ–
AVISO
DE
PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO.MODALIDADE:Tomada
de Preços N.º2022.04.18.01-TP -OBJETO:contratação de empresa
especializada em construção civil, para executar projeto de