DOMCE 22/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2981 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               68 
 
124272-5 
Francisca 
Lindalva 
Lima 
Oliveira 
Chefe 
Divisão 
da 
Junta 
Serviço Militar 
01.01.2021 a 31.12.2021 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de junho de 2022.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:A97F7C1C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 012.06.06/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.07.2022 a 30.07.2022. 
  
041753-0 
Maria de Fatima do Norte 
Oliveira 
Professor 
Educação 
Básica 
I/Chefe 
Divisão 
Execução 
Orçamentária 
01.04.2014 A 30.04.2014 
01.06.2021 a 30.04.2022 
041989-3 
Maria de Fatima do Norte 
Oliveira 
Professor Educação Básica II 
11.09.2013 A 30.04.2014 
01.06.2021 A 11.10.2021 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 06 dias do mês de junho de 2022.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:6CF4AB8F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 012.09.06/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em estágio probatório (a) 
MÔNICA LEILIANE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, Cargo 
Cirurgião Dentista da Família, Matrícula 123473-0, lotado (a) na 
Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 09 de junho de 2022 
até 10 de junho de 2022. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 09 dias do mês de junho 
do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:98A490D0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 012.13.06/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) SAYMON 
CHARLES NOGUEIRA SOUSA, Cargo Técnico em Radiologia, 
Matrícula 124584-8, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período 
de licença de 13 de junho de 2022 a 15 de junho de 2022. Esta 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 13 dias do mês de junho 
do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:7D64FFA6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 013.06.06/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ANA FLAVIA DA 
COSTA FREITAS, Cargo Agente Comunitário de Saúde, Matrícula 
121993-6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 06 de junho de 2022. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 06 dias do mês de junho 
do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:A28E79B1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 013.13.06/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) RAIMUNDA 
GILVANDA DE LIMA ARAÚJO, Cargo Auxiliar Administrativo, 
Matrícula 070589-6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período 
de licença de 13 de junho de 2022 até 14 de junho de 2022. Esta 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 13 dias do mês de junho 
do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:72FB9DE8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 014.01.06/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 e 
Lei nº 456/2006, de 21 de fevereiro de 2006, art. 2º, RESOLVE 
conceder Gratificação de Desempenho, aos servidores relacionados 
abaixo com cargos, matrículas, nomes, e valores estabelecidos na 
tabela abaixo. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Perc% 
Valor 
060243-4 
Ana Paula Silva de Sousa 
Auxiliar Administrativo 
20% 
258,62