DOMCE 22/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2981 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               78 
 
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
CONTRATADO (A).....: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
AGRESTE MERIDIONAL LTDA 
CNPJ...............................: 09.485.574/0001-71 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, 
DESCARTÁVEIS 
E 
HIGIENE 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE 
VALOR TOTAL................: R$ 41.336,40 (QUARENTA E UM 
MIL, 
TREZENTOS 
E 
TRINTA 
E 
SEIS 
E 
QUARENTA 
CENTAVOS.) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.14.01.12.122.0002.2035 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 
500100100; 
01.14.03.12.361.0022.2052 GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO 
DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% FONTE DO 
RECURSO: 
540.0000.00/ 
541.0000.00/ 
542.0000.00; 
01.14.0312.365.0029.2054 GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO 
DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30% FONTE DO RECURSO: 
540.0000.00/ 
541.0000.00/ 
542.0000.00, 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. 
VIGÊNCIA...................: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
DATA DA ASSINATURA.........: 15 DE JUNHO DE 2022  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:74B85694 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 13.06.2022.01-TP. A PREFEITURA 
MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI TORNA PÚBLICO, 
QUE FARÁ LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE 
PREÇOS, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA AO REGIME PRÓPRIO DE 
PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, QUANTO AO CONTROLE DOS 
RECEBIMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, 
CÁLCULOS E PARCELAMENTOS DE VALORES EM DÉBITO, 
CAPACITAÇÃO 
DE 
GESTORES 
E 
ASSISTENTES 
DO 
INSTITUTO/FUNDO PREVIDENCIÁRIO, EM MATÉRIA DE 
CUNHO PREVIDENCIÁRIO, ATRAVÉS DE TREINAMENTOS E 
RECICLAGENS 
DE 
ATUALIZAÇÃO, 
EXECUÇÃO 
DE 
LEVANTAMENTO 
DE 
REPASSES 
E 
PAGAMENTOS 
REALIZADOS EM DETERMINADOS PERÍODOS, VISANDO A 
CONSTRUÇÃO 
DE 
CONFISSÕES 
DE 
DÍVIDAS 
ENTRE 
FEDERATIVO, PODERES E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO 
INDIRETA E O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, 
TIPO MENOR PREÇO, COM DATA DE ABERTURA PARA O 
DIA 08 DE JULHO DE 2022, ÀS 09:00 HORAS NA SALA DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SITUADA NA RUA DR. PLÁCIDO 
CIDADE NUVENS, 387, CENTRO, SANTANA DO CARIRI/CE. 
OS 
INTERESSADOS 
PODERÃO 
OBTER 
INFORMAÇÕES 
DETALHADAS NO SETOR DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, EM 
DIAS DE EXPEDIENTE NORMAL.  
  
SANTANA DO CARIRI, 21 DE JUNHO DE 2022---.  
  
MICHELE FERREIRA GONÇALVES – 
Presidente. 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:0B57055C 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI, CE, POR INTERMÉDIO DO SEU 
PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR 
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO 
N°07.06.2022.01-SRPE, TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É 
O REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO 
PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO COMUM E 
MEDICAMENTOS 
DE 
CONTROLE 
ESPECIAL 
PARA 
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, O 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS SE DARÁ ATRAVÉS DO 
SITE LICITAÇÕES-E A PARTIR DO DIA 22/06/2022 ÀS 17:00H, 
COM ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/07/2022 ÀS 09:00H. O 
EDITAL 
ESTARÁ 
DISPONÍVEL 
NOS 
SITES: 
WWW.LICITACOES-E.COM.BR, 
WWW.SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR 
E 
WWW.LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, BEM COMO NA SALA 
DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, NA RUA DR. PLÁCIDO 
CIDADE NUVENS, 387, CENTRO, SANTANA DO CARIRI-CE, A 
PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO, NO HORÁRIO DE 
08:00 ÀS 12:00.  
  
SANTANA DO CARIRI-CE, 21/06/2022.  
  
LUCAS JUSTINO CAETANO- 
Pregoeiro. 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:60D753A1 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 2106001/2022 DE 21 DE JUNHO DE 2022 
 
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PARA 
O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO o Termo de Convênio nº 001/2021, celebrado 
entre os municípios de Altaneira -CE e Santana do Cariri-CE, cujo 
objeto é a Cooperação Técnica na Cessão de Servidores do quadro de 
pessoal para prestarem serviços junto à entidade cessionária; 
CONSIDERANDO o Ofício 059/2022, de lavra do Sr. Prefeito de 
Altaneira – CE, datado de 02 de junho de 2022; 
RESOLVE:  
Art. 1º. CEDER, SEM ÔNUS, a servidora municipal MARIA 
APARECIDA VIEIRA GONÇALVES, pertencente ao quadro da 
Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo efetivo de Técnico 
em Enfermagem, 200h, sob a matrícula 2533, inscrita no CPF 
054.713.903-93, para exercício de suas funções junto ao Município de 
Altaneira – CE, criado na forma da Lei Complementar nº 357/97 de 
12 de maio de 1997. 
Art. 2º. A referida cessão se dará, com relação à remuneração da 
servidora, nos termos da cláusula 4ª do referido termo de Cooperação 
entre os municípios; 
Art. 3º. A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão 
cedente ao término da Cessão; 
Art. 4º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de 15 de junho de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, em 21 de 
junho de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:73A1C000