DOMCE 22/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2981 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               81 
 
PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE FISCALIZAÇÃO 
TRIBUTÁRIA, COM VISTAS À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO 
TRIBUTÁRIO REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS 
DE 
QUALQUER 
NATUREZA 
(ISSQN), 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO 
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 
  
VALOR: R$ 488.087,20 (Quatrocentos e Oitenta e Oito Mil e Oitenta 
e Sete Reais e Vinte Centavos) 
  
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0501.04.122.0017.2.016 
– 
DESENVOLVIMENTO 
DE 
PROJETOS 
PARA 
O 
FORTALECIMENTO 
DA 
ARRECADAÇÃO 
TRIBUTÁRIA, 
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro 
Pessoa Jurídica; com recursos diretamente arrecadados ou transferidos 
da PMTN, consignado no orçamento municipal de 2022 
  
VIGÊNCIA: 15 de junho de 2022 a 15 de junho de 2023. 
  
DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2022. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:8A91FB2D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.06.21.1 
 
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2022.06.21.1. A 
Pregoeira Interina do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, 
torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da 
plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de 
Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão 
n° 2022.06.21.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a Locação de 01 
(um) veículo tipo pickup e 01 (uma) motocicleta, destinado a 
atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do 
Município 
de 
Várzea 
Alegre/CE, 
conforme 
especificações 
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com 
abertura marcada para o dia 06 de Julho de 2022, a partir das 09:00 
horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a 
partir do dia 23 de Junho de 2022, às 09:00 horas. Maiores 
informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: 
www.bll.org.br, 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, 
www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda 
pelo telefone (88) 9 9839-7074. 
  
Várzea Alegre/CE, 21 de Junho de 2022. 
  
ANNA LEYLA DE SOUSA MEDEIROS 
Pregoeira Interina do Município. 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:09797BE4 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO - TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2022.04.27.1 
 
Aviso de Julgamento de Recursos Fase Habilitação – Tomada de 
Preços nº 2022.04.27.1. A Comissão Permanente de Licitação da 
Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que 
diante do recurso administrativo da fase de habilitação, interposto pelo 
licitante VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, 
contra a decisão da Comissão de Licitação, que julgou a 
documentação da mencionada Tomada de Preços, valendo lembrar 
que nenhuma outra empresa apresentou contrarrazões no prazo 
concedido, cumprido assim os prazos processuais, a comissão de 
licitação, considerando os argumentos de fato e de direito aduzidos, 
decide pela improcedência do alegado nas razões recursais, 
mantendo assim o julgamento da Comissão Permanente de Licitação 
junto à fase de habilitação, permanecendo os termos inalterados e a 
empresa recorrente VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS 
LTDA, INABILITADA. Maiores informações na sede da Comissão 
de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou 
pelo telefone (88) 9 9839-7074, no horário de 08:00 às 14:00 horas. 
  
Várzea Alegre/CE, 21 de Junho de 2022. 
  
ANNA LEYLA DE SOUSA MEDEIROS 
Presidente Interina da Comissão Permanente de Licitação 
 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:84FAA5F8 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE JULGAMENTO FINAL - PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2022.06.02.1 
 
Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2022.06.02.1. A 
Pregoeira Interina do Município de Várzea Alegre/CE, no uso de suas 
funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora 
concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.06.02.1, 
sendo declarados vencedores do certame os seguintes licitantes: 
HYPER PROMOÇÕES E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA, inscrito 
no CNPJ nº 21.308.712/0002-23, classificado junto aos lotes: 01, 05, 
06 e 07; STENIO PIERRE COSTA SILVA, inscrito no CNPJ nº 
28.027.121/0001-46, 
classificado 
junto 
ao 
lote 
02; 
KATIA 
CRISTINA LEANDRO DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 
08.929.910/0001-65, classificada junto ao lote 03; R M P BEZERRA 
– ME, inscrito no CNPJ nº 11.986.196/0001-51, classificado junto ao 
lote 04 e LUNNAH ASSESSORIA CONSULTORIA & EVENTOS, 
inscrito no CNPJ nº 32.797.376/0001-65, classificada junto aos lotes 
08 e 09. As empresas foram declaradas habilitadas e vencedoras por 
cumprirem integralmente às exigências do Edital Convocatório. 
Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz 
Otacílio Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone 
(88) 9 9839-7074. 
  
Várzea Alegre – CE, 21 de Junho de 2022. 
  
ANNA LEYLA DE SOUSA MEDEIROS 
Pregoeira Interina do Município.  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:7B8467C5 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.05.16.1 - SECRETARIA 
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
 
Extrato do Contrato n° 2022.06.15.1, oriundo da Licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico n° 2022.05.26.1. Partes: o Município 
de Várzea Alegre, através da Secretaria de Cultura e Turismo e a 
empresa HYPER PROMOÇÕES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA. 
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na apresentação 
artística de Banda de grande porte, de renome Nacional, na 39ª edição 
do Forró de São Pedro, evento que compõe o festejo Várzea Alegre 
Junina 2022, a ser realizado no dia 28 de junho de 2022, através da 
Secretaria de Cultura e Turismo de Várzea Alegre/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 
97.000,00 (noventa e sete mil reais). Vigência do Contrato: 31 de 
dezembro de 2022. Signatários: Antônia Pereira de Oliveira e 
Raimundo Fernandes de Almeida. Data de Assinatura do Contrato: 15 
de junho de 2022. 
  
Várzea Alegre – CE, 15 de Junho de 2022. 
  
ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA 
Secretária Municipal de Cultura e Turismo