DOMCE 22/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2981

www.diariomunicipal.com.br/aprece 82

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:3FB40D17

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.06.08.2 - TOMADA DE
PREÇOS Nº 2022.02.14.1

Extrato do Contrato nº 2022.06.08.2, oriundo da Licitação na
modalidade Tomada de Preços n° 2022.02.14.1. Partes: o Município
de Várzea Alegre, através da Secretaria de Infraestrutura e a empresa
ITALO RODRIGO GOMES CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES
EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para
execução das obras de recomposição de pavimentação em pedra tosca
e paralelepípedo, no Município de Várzea Alegre – CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$
1.030.591,82 (um milhão trinta mil quinhentos e noventa e um reais e
oitenta e dois centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses a
contar da data de sua assinatura. Signatários: Elonmarcos Candido
Correia e Ítalo Rodrigo Gomes dos Santos. Data de Assinatura do
Contrato: 08 de junho de 2022.

Várzea Alegre – CE, 08 de junho de 2022.

ELONMARCOS CANDIDO CORREIA
Secretário Municipal de Infraestrutura

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:5ADF7FC8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL 001/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA
COMPOR A EQUIPE DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ OFERTADO PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

EDITAL Nº 001/2022

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA COMPOR A EQUIPE
DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ OFERTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, na pessoa
do SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sr. Francisco Wescley Gomes Santos, no uso de suas atribuições legais, atendendo o que dispõe o
art. 37, inciso IX da Constituição da República Federativa do Brasil; art. 70 inciso VII da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal 429/2013 de
25/02/2013, e o Decreto nº 8.869, de 05 de outubro de 2016 que lança o Programa Criança Feliz, em consonância com a Norma Operacional Básica
de Recursos Humanos do SUAS – NOB-RH/SUAS, do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário – MDSA, divulga e estabelece normas
específicas para abertura de inscrições e a realização de processo seletivo simplificado destinado a contratar Visitadores para atender as necessidades
temporárias de excepcional interesse público existentes na Secretaria de Assistência Social do município de Aratuba, Ceará.

1. DA SELEÇÃO

1.1. O PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO destina-se a atender as necessidades temporárias excepcionais de interesse público junto ao
Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz, desenvolvidos pela Secretaria de Assistência Social que, através deuma Comissão
Organizadora, designada no Anexo VII, terá a função de organizar, coordenar, fiscalizar e tomar decisões sobre os assuntos relacionados ao certame.

1.2. O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO será regulado pelas normas do presente Edital e realizado sob responsabilidade da Secretaria de
Assistência Social de Aratuba-Ce.

2. DAS VAGAS

2.1.1. VISITADOR
2.1.2. A presente seleção visa o preenchimento de 02 (duas) vagas de VISITADOR, alémde cadastro de reserva, formado pela ordem decrescente da
nota obtida, classificados todos aqueles que estiverem de acordo com o presente edital;

2.1.2 O candidato classificado será lotado na vaga de Visitador conforme necessidade da Secretaria de Assistência Social para integrar a equipe de
profissionais de referência do Programa Primeira Infância no SUAS Criança Feliz e atuar nos territórios de abrangência do Centros de Referência de
Assistência Social - CRAS situados no município de Aratuba.

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1. A inscrição para participar do processo seletivo será gratuita;

3.2. As inscrições começarão nos dia 22 e 23 de junho de 2022, das 8h:00min às 11h:30min e das 13h:00min as 17h:00min, no Centro de
Referência da Assistência Social, situada na Rua José Ivan Santos, S/N, Centro, Aratuba - CE, CEP: 62762-000.

3.3. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não
poderá alegardesconhecimento, ainda que atue mediante procurador.

3.4. São requisitos necessários para a inscrição no Processo Seletivo:

I – Ser brasileiro nato, naturalizado, ou a quem foi conferida igualdade, nas condiçõesprevistas no art. 12, inciso II, § 1º, da Constituição Federal;
II – Ter na data da convocação para a admissão, idade mínima de 18 (dezoito) anoscompletos;
III - Ter concluído o Ensino Médio, com certificado reconhecido pela instituição de ensino;
IV – Estar em dia com as obrigações militares, exceto para sexo feminino; V – Estar em dia com as obrigações eleitorais;
3.5. As cópias dos documentos comprobatórios do candidato serão retidas no momento da inscrição.