DOU 22/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 116, quarta-feira, 22 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Advogado da União, ocupado por CLARISSA ABRANTES SOUZA,
matrícula Siape nº 1348892, código da vaga nº 915680, a contar de 10 de junho de 2022,
em razão de posse em outro cargo inacumulável.
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES
PORTARIA SGCS/AGU Nº 80, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.003756/2021-
09, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento de GASTÃO DE BEM, matrícula Siape nº
0001981, ocupante do cargo de Advogado da União, Categoria Especial, pensão vitalícia a
SANDRA MARIA DE OLIVEIRA, companheira, e temporária a SARA OLIVEIRA DE BEM e
ESTER OLIVEIRA DE BEM, filhas, a contar de 23 de setembro de 2021, data do óbito, com
fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e
em conformidade com os arts. 215, 217, inciso III, inciso IV, alínea "a", art. 218 e art. 222,
incisos IV e VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; art. 15
da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES
PORTARIA SGCS/AGU Nº 81, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00408.023372/2022-
45, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento de MAURO BARCELLOS FILHO, matrícula
Siape nº 0156621, aposentado no cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, pensão
vitalícia a MARIA CRISTINA FERRAZ BARCELLOS, cônjuge, a contar de 7 de fevereiro de
2022, data do óbito, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019, e em conformidade com os artigos 215, 217, inciso I, art. 218 e art.
222, inciso I e VII, alínea "b", item "6", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; art.
15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES
DESPACHO SGCS/AGU Nº 73, DE 8 DE JUNHO DE 2022
Autorizo, nos termos da Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, o
afastamento do País, para fins de Licença para Capacitação, da Procuradora Fe d e r a l
LUCIANA LAURA CARVALHO COSTA DIAS, matrícula Siape nº 1707682, lotada e em exercício
na Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região, para participar do Programa Visiting Scholar
in the Latin American Studies, junto à Universidade da Califórnia, em San Diego, EUA, no
período de 17 de junho a 1º de agosto de 2022, incluído o trânsito, com ônus limitado
para a Advocacia-Geral da União, considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00424.011083/2020-33.
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES
Secretário-Geral de Consultoria
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 62, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA interino, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
ANDRE LUIS RUSSO MALICIA para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do
Gabinete Regional do Rio de Janeiro do Gabinete Pessoal do Presidente da República,
código DAS 101.5, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
PEDRO CESAR NUNES FERREIRA MARQUES DE SOUSA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2022
O
D I R E T O R - A DJ U N T O DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR
nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio
de 2022, resolve:
Nº 332 - Nomear matrícula nº 912944, para o cargo em comissão de Assistente Técnico,
código DAS 102.1.
Nº 333 - Nomear matrícula nº 910899, para o cargo em comissão de Chefe, código DAS 101.1.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2022
O
D I R E T O R - A DJ U N T O DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 334 - Dispensar matrícula nº 910676, do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a), código DAS 101.3.
Nº 335 - Designar matrícula nº 910899, para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a), código DAS 101.3.
Nº 336 - Dispensar matrícula nº 910616, do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a)-Geral, código FCPE 101.4.
Nº 337 - Designar matrícula nº 913040, para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a)-Geral, código FCPE 101.4.
Nº 339 - Dispensar matrícula nº 912857, do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a)-Geral, código DAS 101.4.
Nº 340 - Designar matrícula nº 911656, para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a)-Geral, código DAS 101.4.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
PORTARIA Nº 37, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no Art 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 36, publicada no Diário Oficial da União de 14
de junho de 2022, Seção 2, que trata da designação de Silma Maria Ribeiro da Silva.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.168, DE 21 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 4.941, de 29 de
dezembro de 2003, do Decreto nº 6.010, de 3 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 10.827,
de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o
que consta no Processo SEI nº 21000.054992/2022-89, resolve:
Dispensar, a partir de 7 de junho de 2022, JULIA BISPO PITTA INOJOSA,
matrícula SIAPE nº 2257750, da Função Comissionada Técnica de Analista Agropecuário I,
símbolo FCT-3, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.169, DE 21 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 4.941, de 29 de
dezembro de 2003, do Decreto nº 6.010, de 3 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 10.827,
de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o
que consta no Processo SEI nº 21000.054992/2022-89, resolve:
Designar MARIA GABRIELA CAVALCANTI ADRIAO, matrícula SIAPE nº 2323344,
para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista Agropecuário I, símbolo FCT-3, da
Comissão
Executiva do
Plano
da Lavoura
Cacaueira,
da
Secretaria de
Inovação,
Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.170, DE 21 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo
SEI nº 21000.057073/2022-67, resolve:
Dispensar, a partir de 20 de junho de 2022, LUCIANA BATISTA DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1119464, do encargo de substituta da Coordenadora, código DAS 101.3,
GISELLE CAVALCANTE MAIA DE ARAUJO, da Coordenação do Gabinete da Secretaria
Especial de Assuntos Fundiários.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.171, DE 21 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo
SEI nº 21000.057073/2022-67, resolve:
Designar JESSICA HELLEN CARDOSO LOPES, matrícula SIAPE nº 3186778, para
exercer o encargo de substituta da Coordenadora, código DAS 101.3, GISELLE C AV A LC A N T E
MAIA DE ARAUJO, da Coordenação do Gabinete da Secretaria Especial de Assuntos
Fundiários, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.174, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.050631/2022-63, resolve:
Nomear VALDIMERE FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3091413, para exercer o
cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de
Monitoramento da Aquicultura e Pesca, do Departamento de Registro, Monitoramento e
Fomento, da Secretaria de Aquicultura e Pesca, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.175, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330,
de 29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro
de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no
Processo SEI nº 21016.003233/2022-89, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 14 de junho de 2022, PAULO VI DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1142175, do cargo em comissão de Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, da Divisão de Desenvolvimento, Registro e Monitoramento da
Aquicultura e Pesca, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária
e
Abastecimento do Distrito Federal, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO