DOU 22/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 116, quarta-feira, 22 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 178, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
SANDRA TOMAZ DE AQUINO RODRIGUES para perceber a Gratificação de Representação
de Supervisor, código GR-V, na Coordenação de Gestão Documental da Coordenação-Geral
de Gestão e Processos do Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da
República.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 356, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
EXONERAR
WILMA GALDINO DA SILVA do Cargo de Assistente, Código DAS 102.2, do Gabinete da
Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 357, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
EXONERAR
SILVIA MARIA MARTINS do Cargo de Assistente Técnica, Código DAS 102.1, da Coordenação
de Revisão de Atos de Pessoal da Coordenação-Geral de Pesquisa Referencial e Revisão de
Atos de Pessoal da Subchefia Adjunta para Análise de Atos de Pessoal da Subchefia para
Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 20 de junho
de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 358, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
PAULO CELSO MAISTRO SPOLIDÓRIO para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo,
Código FCPE 101.2, Chefe, na Divisão de Infraestrutura da Coordenação de Infraestrutura da
Coordenação-Geral de Infraestrutura da Subchefia Adjunta de Infraestrutura da Subchefia
para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 359, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
N O M EA R
MARIANA LOMBARDO DE LIMA para exercer o Cargo de Assistente Técnica, Código DAS 102.1,
na Coordenação de Revisão de Atos de Pessoal da Coordenação-Geral de Pesquisa Referencial e
Revisão de Atos de Pessoal da Subchefia Adjunta para Análise de Atos de Pessoal da Subchefia
para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 360, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
D ES I G N A R
CIDAMAR DOS SANTOS MENEZES para exercer a Gratificação de Representação de Especialista,
Código GR-II, na Divisão de Cadastro da Coordenação de Cadastro e Atendimento ao Servidor
da Coordenação-Geral de Gestão de Informações Funcionais da Diretoria de Gestão de Pessoas
da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 361, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
RAFAEL DE OLIVEIRA TAVEIRA para exercer o Cargo de Assessor, Código DAS 102.4, na
Subchefia Adjunta de Infraestrutura da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-
Geral da Presidência da República, ficando dispensado da Função que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 362, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
PAULO ROBERTO MAGALHÃES DE CASTRO WANDERLEY para exercer a Função
Comissionada do Poder Executivo, Código FCPE 102.3, Assessor Técnico, na Subchefia
Adjunta de Infraestrutura da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da
Presidência da República, ficando dispensado da Função que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 943, DE 14 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00488.002843/2022-39, resolve:
TORNAR SEM EFEITO
a Portaria SGA nº 306, de 30 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 64, de
4 de abril de 2022, Seção 2, que designou ANTONIA SAMIA MESQUITA DOS SANTOS, matrícula
Siape nº 2016744, Agente Administrativo, para ocupar a função comissionada de Assessor
Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Procuradoria Federal no Estado do Amapá.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 76, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00412.016369/2022-
14, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento de REGINA CELIA NOGUEIRA FAÇANHA DA
COSTA, matrícula Siape 0453655, aposentada no cargo de Advogado da União, Categoria
Especial, pensão vitalícia a PEDRO FAÇANHA DA COSTA, cônjuge, a contar de 22 de abril de
2022, data do óbito, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019, e em conformidade com os artigos 215, 217, inciso I, art. 218 e art.
222, inciso I e VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; art.
15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES
PORTARIA SGCS/AGU Nº 77, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.003191/2021-
51, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 856, de 21 de outubro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de outubro de 2014, Seção 2, página 1, que concedeu aposentadoria
por invalidez ao servidor SEBASTIÃO EDELCIO FARDIN, matrícula Siape nº 1284153, no
cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, para incluir o art. 190 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 11.907, de 9 de fevereiro de 2009,
que passará a perceber provento integral, calculado com base no fundamento legal da
concessão inicial da aposentadoria, a contar de fevereiro de 2015, data do diagnóstico.
Art. 2º Os efeitos financeiros decorrentes da revisão de aposentadoria de que
trata esta Portaria vigoram a partir de 19 de agosto de 2016, em observância a prescrição
quinquenal, conforme o Decreto nº 20.910, de 6 de janeiro de 1932.
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES
PORTARIA SGCS/AGU Nº 79, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.002020/2022-96, resolve: