DOU 22/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 116, quarta-feira, 22 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.176, DE 21 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 5 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo
SEI nº 21016.003233/2022-89, resolve:
Designar PETTERSON DE SOUZA BARROSO, matrícula SIAPE nº 3257579, para
exercer o encargo de substituto do Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de
Desenvolvimento, Registro e Monitoramento da Aquicultura e Pesca, da Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Distrito Federal, da Secretaria-
Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.178, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21038.000445/2022-56, resolve:
Exonerar, a pedido, JOSÉ EMILTON SILVA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
3152247, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço de
Agricultura Familiar, da Divisão de Desenvolvimento Rural, da Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Piauí, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.179, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21038.000445/2022-56, resolve:
Nomear ANDRE RICARDO BISPO LIMA, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço de Agricultura Familiar, da Divisão de
Desenvolvimento Rural,
da Superintendência Federal
de Agricultura,
Pecuária e
Abastecimento no Estado do Piauí, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.182, DE 21 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo
SEI nº 21000.017809/2022-64, resolve:
Dispensar, a partir de 10 de junho de 2022, GISELLE CAVALCANTE MAIA DE
ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1572844, do encargo de substituta do Chefe de Gabinete,
código DAS 101.4, do Gabinete da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 1.254, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 54000.101279/2021-18, resolve:
Art. 1º Dispensar CLAUDIA KACHAROUSKI, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1617094, CPF nº
***.966.409-**, da Função Comissionada do Pode Executivo, de Assistente Técnico
(Regularização Fundiária), código FCPE-102.1, da Divisão de Governança Fundiária, da
Superintendência Regional do Acre - SR(AC), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar JAILSON DIAS DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1528124, CPF nº ***.483.512-**, para exercer a
Função Comissionada do Pode Executivo, de Assistente Técnico (Regularização Fundiária),
código FCPE-102.1, da Divisão de Governança Fundiária, da Superintendência Regional do
Acre - SR(AC), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
PORTARIA Nº 1.279, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO OPERACIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 20, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 10.252,
de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 113, inciso XII, do Regimento Interno
desta Autarquia, aprovado pela Portaria INCRA nº 531, de 23 de março de 2020, publicada
no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as informações contidas no
Processo Administrativo n° 54000.060289/2022-69, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora WELLIZABETH SOUZA SALES, no
cargo de Assistente de Administração, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0162496,
do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 10, §1º, inciso I, da da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do
dia 13 seguinte.
ADRIANO VARELA GALVÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
PORTARIA Nº 1.286, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DA BAHIA - SR(BA), no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto
nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de
2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.060260/2022-87, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ALBERTO SANTANA DOS
SANTOS, Matrícula SIAPE 0158321, ocupante do cargo de MOTORISTA OFICIAL, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
PAULO EMMANUEL MACEDO DE ALMEIDA ALVES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
PORTARIA Nº 1.276, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR-DF, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XVII, do artigo 118, do Regimento
Interno, aprovado pela Portaria/INCRA/P/nº 531, de 23 de março de 2020, publicada no
Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as informações contidas no
Processo 54000.062427/2022-44, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária o servidor Alberto Ilha Couto, ocupante do
cargo efetivo Administrador, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 1211914, do Quadro
de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47 de
05 de julho de 2005, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.271, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA -INCRA, NO ESTADO DE RONDÔNIA - SR(RO), no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de
2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JOÃO GONÇALVES BATISTA, no
cargo de Técnico, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE 724868, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, publicada no
DOU de 06/07/2005 c/c Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 publicada no DOU de
13/11/2019, à vista das informações constantes no Processo SEI Nº-54000.018795/2022-
55.
MARIO MOACIR DE ALMEIDA