DOU 22/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 116, quarta-feira, 22 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
PORTARIA GAB CHEC/CHEC-MD N° 3.355, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo
Ministro da Defesa, de acordo com o inciso VIII do art. 1º da Portaria nº 2.848/GM-MD, de
18 de maio de 2022, que altera a Portaria nº 1.561/GM-MD, de 25 de março de 2022,
resolve:
DESIGNAR As militares relacionadas abaixo para participarem da viagem de
estudos do Curso de Estado Maior Conjunto - CEMC, na cidade de Santiago, República do
Chile, no período de 26 de junho a 2 de julho de 2022, incluindo os deslocamentos:
¸1° Ten QOCON REP (FAB) FERNANDA PASSOS VIDEIRA; e
¸2° Sgt SAD (FAB) MAYARA LEAL DE LIMA.
A missão é considerada eventual, enquadrada na alínea "c" do inciso I e na
alínea "b" do inciso II do Art. 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972 e com ônus
total da ESG.
Tenente-Brigadeiro do Ar LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO
Comandante da Escola Superior de Guerra
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
PORTARIA DEADI/SEORI/SG-MD N° 3.418, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições previstas nos incisos I e X do artigo 25, capítulo III, Anexo VIII, da Portaria
Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o disposto no Decreto no
9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria MTFC nº 1.614, de 1º de setembro de 2016, e
o que consta do Processo Administrativo no 60100.000101/2022-06, resolve:
CONCEDER à servidora LUCIANA SALES MARQUES BISSOL, matrícula Siape nº
1601839, ocupante do cargo efetivo de Auditor, Nível Superior (NS), a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal
(GSISTE), do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal (CIPEF), de Nível
Superior, da Secretaria de Controle Interno (CISET).
Gen Bda GUILHERME LOURO BRAGA
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 3.396, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso
das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6
de outubro de 2020, combinada com a Portaria GM-MD n° 1.561, de 25 de março de 2022,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60071.000093/2022-84,
resolve:
DESIGNAR o Capitão de Corveta (FN) VAGNER PIEDADE GARCIA DE ARAUJO,
Assistente Técnico Militar da SEPROD, para participar da 3ª Conferência de Defesa e
Segurança (SEDEC FAIR), concomitante com o Primeiro Encontro de Cooperação em
Indústria de Defesa (DIC Meeting), sediados nas cidades de Ankara e Istambul, na
República da Turquia. O afastamento do país, incluído o trânsito, com ônus para o
Ministério da Defesa, dar-se-á no período de 25 de junho a 4 de julho de 2022.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos
termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3o, combinado com o
art. 11, todos da Lei no 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
MARCOS ROSAS DEGAUT PONTES
PORTARIA DIPEC/DEPES/SEPESD/SG-MD N° 3.414, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 572/SEGEP/MP, de 24 de dezembro
de 2013, combinado com o inciso V do art. 48 do Decreto nº 10.998, de 15 de março de
2022, e considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na
Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e demais informações que constam do Processo nº
63056.003391/2022-11, resolve:
Art. 1º Efetivar, até 19 de dezembro de 2022, a requisição do servidor JOMAR
DA SILVA PINTO, Matrícula SIAPE nº 0978477, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional
de Serviços Diversos, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha, lotado no Arsenal de
Marinha do Rio de Janeiro, para prestar serviços no Cartório da 084ª Zona Eleitoral/Nova
Iguaçu, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do Órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 1.338/1SC2, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67107.004077/2022-55, resolve:
Designar o 3S QESA BMA R/1 MARCELO SILVA DA COSTA (Nr Ord 2743302),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO, como Auxiliar da Divisão de Obtenção, pelo prazo
de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
PORTARIA COMGEP Nº 1.339/1SC2, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67278.004810/2022-70, resolve:
Designar o SO TBA R/1 ANDRÉ LAMPERT (Nr Ord 1969315), para a PRESTAÇÃO
DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no GRUPAMENTO DE
APOIO DE CANOAS, como Encarregado do Setor de Barbearia, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.340/1SC2, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67215.002781/2022-46, resolve:
Designar o 3S QESA SEM Refm DANIEL NASCIMENTO DE MOURA (Nr Ord
1147382), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM, como Motorista,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.341/1SC2, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67215.002723/2022-12, resolve:
Designar o 3S QESA SAD R/1 EDMILTON DE SOUZA SAMPAIO (Nr Ord 2048175),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM, como Encarregado da Seção de Identificação, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.343/1SC2, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4° da
Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.004566/2022-03, resolve:
Designar o SO SAD R/1 ALBERT IGLÊSIA CORRÊA DOS SANTOS (Nr Ord 3095320),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, como
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das
Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "Escola Municipal Ilha de Jussara", em Vila Velha-
ES, pelo prazo de doze meses, a contar de 27 de junho de 2022, devendo ser vinculado
administrativamente à Base Aérea dos Afonsos.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.344/1SC2, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4° da
Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.004452/2022-55, resolve:
Designar o SO BET R/1 ALEXANDRE JOSÉ MARTINS GUALIATO (Nr Ord 1829122),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, como
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das
Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "Escola Municipal Padre Pinho", em Maceió-AL,
pelo prazo de doze meses, a contar de 27 de junho de 2022, devendo ser vinculado
administrativamente à Base Aérea de Recife.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.345/1SC2, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4° da
Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.004566/2022-03, resolve:
Designar o SO BEP R/1 CLEOMILSON BARROS DE OLIVEIRA (Nr Ord 2351480),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, como
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das
Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "Escola Municipal Embaixador Martim Francisco",
em Barbacena-MG, pelo prazo de doze meses, a contar de 27 de junho de 2022, devendo
ser vinculado administrativamente à Escola Preparatória de Cadetes do Ar.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.346/1SC2, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art.
12 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-
13/2020, e considerando o que consta no Processo nº 67000.008015/2021-20, resolve:
Dispensar, a pedido, o Cel Av R/1 MARCOS JORGE ALVES GEMAQUE (Nr Ord
1840533) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), na Subcoordenação Regional do Sudeste, em Belo Horizonte-MG, conforme a
Portaria COMGEP nº 3.660/1SC2, de 2 de setembro de 2021, publicada no DOU nº 169,
Seção 2, de 6 de setembro de 2021, a contar de 1º de junho de 2022, cabendo ao
Grupamento de Apoio de Lagoa Santa adotar as medidas administrativas previstas no item
4.1.3 da ICA 35-13/2020.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.347/1SC2, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art.
12 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-
13/2020, e considerando o que consta no Processo nº 67000.000225/2022-51, resolve:
Dispensar, a pedido, a Ten Cel QFO CGO R/1 THEREZA CHRISTINA FARIA LIMA
(Nr Ord 1990837) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (PECIM), na Ecim "Marechal do Ar Eduardo Gomes", em Guarujá-SP, conforme a
Portaria COMGEP nº 19/1SC2, de 11 de janeiro de 2022, publicada no DOU nº 14, Seção
2, de 20 de janeiro de 2022, a contar de 9 de junho de 2022, cabendo ao Grupamento de
Apoio de São Paulo adotar as medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA 35-
13/2020.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.348/1SC2, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4° da
Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.004452/2022-55, resolve:
Designar o 1S SGS R/1 JOSÉ ANTONIO ROBERTO DA SILVA (Nr Ord 1605178),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, como
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das
Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "Unidade Escolar Murilo Braga", em União-PI, pelo
prazo de doze meses, a contar de 27 de junho de 2022, devendo ser vinculado
administrativamente à Base Aérea de Fortaleza.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES

                            

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