DOU 22/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 116, quarta-feira, 22 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MCOM N° 118, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.747, de 13 de julho
de 2021, publicado no DOU de 14 de julho de 2021, resolve:
Nomear NATÁLIA RAMALHO GREVE, CPF ***.817.681-**, para exercer o cargo
em comissão de Assessora Técnica, código DAS 102.3, da Subsecretaria de Orçamento e
Administração, 
da 
Secretaria-Executiva 
deste
Ministério 
(Processo 
SEI 
nº
53115.013711/2022-37).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 119, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.747, de 13 de julho
de 2021, publicado no DOU de 14 de julho de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 15 de junho de 2022, DOMINGOS SÁVIO DE
MOURA PACHÊCO, CPF ***.866.641-**, do cargo em comissão de Assistente, código DAS
102.2, da Subsecretaria de Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste
Ministério (Processo SEI nº 53115.015719/2022-38).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 120, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.747, de 13 de julho
de 2021, publicado no DOU de 14 de julho de 2021, resolve:
Nomear EVIANE ALEXANDRA CARDOSO GUEDES, CPF ***.617.406-**, para
exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, na Subsecretaria de
Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando exonerada
do cargo que ocupa atualmente (Processo SEI nº 53115.015719/2022-38).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 121, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.747, de 13 de julho
de 2021, publicado no DOU de 14 de julho de 2021, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 20 de junho de 2022, LUANNA MARTINS
LOPES, CPF ***.599.531-**, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora
de Apoio Administrativo, código FCPE 101.3, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
(Processo SEI nº 01245.004915/2020-36).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM N° 122, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.747, de 13 de julho
de 2021, publicado no DOU de 14 de julho de 2021, resolve:
Designar, ANA CLAUDIA BEDIN, CPF ***.194.059-**, para exercer a Função
Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora de Apoio Administrativo, código FCPE
101.3, da Consultoria Jurídica deste Ministério (Processo SEI nº 53115.014535/2022-51).
FÁBIO FARIA
DESPACHO DE 21 DE JUNHO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995:
NATHALIA ALMEIDA DE SOUZA LOBO, Secretária de Telecomunicações do
Ministério das Comunicações, para acompanhar e assessorar o Senhor Ministro de Estado
das
Comunicações em
missão oficial
nas
cidades de
Stuttgart, Hamburgo
e
Munique/Alemanha, onde participará de reuniões com representantes de empresas de
tecnologia da informação e das comunicações, com vistas a expandir o acesso à internet e
o desenvolvimento industrial no Brasil, de 25 de junho a 2 de julho de 2022, trânsito
incluído, com ônus, conforme o processo nº 53115.014318/2022-61.
FÁBIO FARIA
Ministro
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho Ministerial MCOM, de 7 de junho de 2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 110, de 10 de junho de 2022, Seção 2, página 7, onde se lê: "nas
cidades de Stuttgart, Hamburgo, Munique/Alemanha e Roma/Itália", leia-se: "nas cidades
de Stuttgart, Hamburgo, Munique/Alemanha" (Processo SEI nº 53115.014845/2022-75).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho Ministerial MCOM, de 7 de junho de 2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 110, de 10 de junho de 2022, Seção 2, página 7, onde se lê: "nas
cidades de Stuttgart, Hamburgo, Munique/Alemanha e Roma/Itália", leia-se: "nas cidades
de Stuttgart, Hamburgo, Munique/Alemanha" e onde se lê: "de 25 de junho a 1º de julho
de 2022", leia-se: "de 25 de junho a 2 de julho de 2022" (Processo SEI nº
53115.014845/2022-75).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho Ministerial de 30 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da
União nº 103, de 1º de junho de 2022, Seção 2, Página 8, referente ao afastamento do país
da servidora BRUNA ANDRADE DE ALMEIDA, Diretora de Programa da Secretaria-Executiva
do Ministério das Comunicações, onde se lê: "Stuttgart e Hamburgo/Alemanha,
Oulu/Finlândia e Roma/Itália", leia-se: "Hamburgo, Stuttgart e Munique/Alemanha",
mantendo-se as demais condições, conforme Processo SEI nº 53115.014068/2022-69.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho Ministerial de 1º de junho de 2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 104, de 2 de junho de 2022, Seção 2, Página 7, referente
ao afastamento do país da servidora MARIA ESTELLA DANTAS ANTONICHELLI,
Secretária-Executiva do Ministério das Comunicações, onde se lê: "Stuttgart e
Hamburgo/Alemanha,
Oulu/Finlândia
e 
Roma/Itália",
leia-se:
"Hamburgo,
Stuttgart e Munique/Alemanha", mantendo-se as demais condições, conforme
processo nº 53115.014134/2022-09.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 927, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da
Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art.
136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de
2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.052240/2022-39,
resolve:
Exonerar RAFAEL SANTOS ROCHA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV,
com função de Coordenador do Processo de Planejamento de Aquisições/AFCA1 na
Gerência de Aquisições e Contratos/AFCA.
Exonerar LETICIA GARCIA DE BARROS do cargo comissionado técnico, código
CCT-V, com função de Assessora na Superintendência de Fiscalização/SFI.
Nomear RAFAEL SANTOS ROCHA para o cargo comissionado técnico, código
CCT-V, com função de Assessor na Presidência Executiva/PR.
Nomear LETICIA GARCIA DE BARROS para o cargo comissionado técnico, código
CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Universalização/COUN5 na Gerência
de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN.
Nomear ALICE PINHEIRO ALBUQUERQUE para o cargo comissionado técnico,
código CCT-V, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro Vicente Aquino/VA ,
removendo-a de ofício, nos termos do inc. I do art. 36 da Lei 8.112/90, da Gerência
Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09, na cidade de Fo r t a l e z a ,
CE, para a Anatel Sede, em Brasília, DF, de acordo com o prazo estabelecido no art. 18 da
Lei 8.112/90.
Dispensar ALICE PINHEIRO ALBUQUERQUE do encargo de substituta do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de
Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR09CO na Gerência Regional nos Estados do
Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09.
Designar SUSANA FESTNER DOS SANTOS para o encargo de substituta do cargo
comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Tratamento
de Solicitações de Consumidores/RCTS nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD N° 3.387, DE 20 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, combinado com o art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006,
e demais informações que constam do Processo Administrativo nº 08227.000801/2022-46,
resolve:
Art. 1º Ceder, por prazo indeterminado, a servidora MARILENA RIBEIRO LIMA
DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1104337, ocupante do cargo de Datilógrafo, pertencente
ao Quadro de Pessoal do Comando do Exército, para exercer suas atividades no Ministério
da Justiça e Segurança Pública, na Sede do Arquivo Nacional, percebendo a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA, de Órgão Central e de
Nível Intermediário.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 3.403, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE
PROTEÇÃO
DA
AMAZÔNIA,
DO MINISTÉRIO
DA
DEFESA,
no
uso
da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 133/GM-MD, de 10 de
janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de
março 
de 
2022, 
e 
o 
que
consta 
do 
Processo 
Administrativo 
nº
60090.000519/2022-71, resolve:
DESIGNAR, BRUNO ALPHONSUS DE OLIVEIRA NASCIMENTO, para a
função de
Supervisor, código
GR-IV, da
Diretoria Técnica,
deste Centro
Gestor.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 3.404, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE
PROTEÇÃO
DA
AMAZÔNIA,
DO MINISTÉRIO
DA
DEFESA,
no
uso
da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 133/GM-MD, de 10 de
janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de
março 
de 
2022, 
e 
o 
que
consta 
do 
Processo 
Administrativo 
nº
60090.000519/2022-71, resolve:
DESIGNAR, WARLEY RODRIGUES DE ALMEIDA, para a função de
Supervisor, código GR-IV, da Diretoria Técnica, deste Centro Gestor.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 3.405, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE
PROTEÇÃO
DA
AMAZÔNIA,
DO MINISTÉRIO
DA
DEFESA,
no
uso
da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 133/GM-MD, de 10 de
janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de
março 
de 
2022, 
e 
o 
que
consta 
do 
Processo 
Administrativo 
nº
60090.000519/2022-71, resolve:
DESIGNAR, APOLÔNIO INÁCIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, para a função de
Assistente, código GR-III, da Diretoria Técnica, deste Centro Gestor.
RAFAEL PINTO COSTA